O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a comemorar os 50 anos de atuação da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), nos termos do Requerimento nº 823, de 2019, de minha autoria e de outros Srs. Senadores.

    Tenho a honra de convidar para compor a Mesa que vai dirigir esta sessão o Sr. Perpétuo Socorro Cajazeiras, Presidente da ABDE e Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste. (Pausa.)

    O Sr. Sergio Gusmão Suchodolski, 1º Vice-Presidente da ABDE e Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. (Pausa.)

    Da mesma forma, tenho a honra de convidar o Dr. Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, fundador da ABDE e ex-Presidente da associação quando ocupava o cargo de Presidente do BDMG. (Pausa.)

    Convido igualmente o Dr. Ênio Mathias Ferreira, 2º Vice-Presidente da ABDE e Diretor de Governo do Bando do Brasil. (Pausa.)

    Da mesma forma, o Dr. Valdecir Tose, Diretor da ABDE e Presidente do Bando da Amazônia. (Pausa.)

    A Sra. Dra. Jeanette Lontra, Diretora da ABDE e Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Sul. (Pausa.)

    E, por fim, Dr. Rubens Rodrigues Filho, Diretor da ABDE e Diretor de Controle do Bando Cooperativo do Brasil. (Pausa.)

    Enquanto as autoridades se dirigem à composição da Mesa, eu tenho a gratíssima satisfação de anunciar e agradecer sobremodo a presença de S. Exa. Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, e de S. Exa. o Ministro Walton Alencar, do egrégio Tribunal de Contas da União.

    Convido a todos, para, em posição de respeito acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Coral dos Funcionários do Banco do Brasil, a quem agradeço e dou as boas-vindas.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MG. Para discursar - Presidente.) – Agradeço, uma vez mais, ao Coral dos Funcionários do Banco do Brasil pela execução do Hino Nacional Brasileiro.

    Tenho também a grata satisfação de agradecer a presença das seguintes autoridades: Sr. Cláudio Muniz, Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais; Sr. Rubens Bender, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Jorge Mario Campagnolo, que representa S. Exa. o Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e dirige o Departamento de Tecnologias Estruturantes; Dr. Francisco Miranda, Presidente da Agência de Fomento do Estado do Estado da Bahia; Dr. Francisco de Assis Souza Costa, Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amapá; Sr. Elias Sfeir, Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito; Sr. Luiz Corrêa Noronha, Vice-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul; Sr. Heraldo Alves das Neves, Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Paraná; Sr. Marcos Vinícius Cardoso de Castro, Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas; Sr. Rivael Aguiar Pereira, Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado de Goiás; Sr. Paulo Costa, Diretor de Operações da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia; Sra. Valquiria Xavier del Mundes, Diretora de Controladoria e Riscos da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Wellington Otávio Dalmaz, Diretor de Operações Setor Público da Agência de Fomento do Estado do Paraná; e também Sr. Werner Conde da Silva, Diretor Financeiro da Agência de Fomento do Estado do Amapá.

    Aproveito para saudar igualmente a presença de todos os familiares do Dr. Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, que aqui se encontram, não só nas pessoas dos citados Ministros que já mencionei, mas também do Dr. Hindemburgo Filho, Procurador da República, que aqui se encontra, e também do Subprocurador-Geral da República, e igualmente todos os seus familiares que eu já aqui mencionei, sua esposa Glorinha Chateaubriand Pereira Diniz, sua filha Luciana, seu genro Fred Mares Guia e seus netos.

    Eu queria, com muito gosto, dar início agora a esta sessão. Em primeiro lugar, saúdo e agradeço a presença de todos e a do eminente Presidente da ABDE, Dr. Cajazeiras, a quem cumprimento e agradeço, e, na sua pessoa, a toda a diretoria da associação. É uma honra o Senado Federal recebê-los nesta sessão solene, da qual aqui tomamos a iniciativa a pedido da diretoria na pessoa do seu Vice-Presidente, Dr. Sérgio Gusmão, que preside o banco de meu Estado.

    É com grande honra que procedo à abertura, pois, desta sessão especial do Senado Federal destinada a homenagear a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) por seus 50 anos de atividade. Entre os deveres desta Casa está o de reconhecer e celebrar os esforços e as conquistas de todos aqueles que, em suas áreas de atuação, contribuem efetivamente para que o Brasil se torne, a cada dia, um país melhor.

    O desenvolvimento – em todas as suas expressões – é o caminho para que possamos gerar, multiplicar e compartilhar riquezas. Assim, será ampliado o acesso de todos e todas aos benefícios do progresso, em uma trajetória de inclusão social e de fortalecimento da participação cidadã. Por isso, não poderia deixar de saudar a ABDE em seu 50º aniversário.

    A ABDE, entidade representativa do Sistema Nacional de Fomento, reúne bancos federais, bancos comerciais estaduais com carteiras de desenvolvimento, bancos de desenvolvimento controlados por unidades da Federação, agências de fomento estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae. Composto por conjunto heterogêneo de instituições públicas e privadas, o Sistema Nacional de Fomento tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do País, nas dimensões econômica, social e ambiental, sendo elemento decisivo no financiamento das atividades produtivas de variados setores, com o objetivo de viabilizar projetos de maior prazo de maturação, descentralizar regionalmente os financiamentos e executar diversas políticas públicas.

    São seus associados: Agência Estadual de Fomento (no Estado do Rio de Janeiro); Agência de Desenvolvimento de Roraima; Agência de Empreendedorismo de Pernambuco; Agência de Fomento Paulista; Agência de Fomento de Alagoas S.A.; Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.; Agência de Fomento do Estado de Goiás S.A.; Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A.; Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A.; Agência de Fomento do Estado de Tocantins; Agência de Fomento do Estado do Amapá S.A.; Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.; Agência de Fomento do Paraná S.A.; Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A.; Agência de Fomento do Rio Grande do Sul; Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A.; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul S.A.; Banco da Amazônia; Banco de Brasília; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.; Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A.; Banco do Brasil S.A.; Banco do Estado do Pará S.A.; Banco do Nordeste S.A.; Cresol Confederações; Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae; Sistema Cooperativo de Crédito; e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.

    Na cidade mineira de Araxá, a ABDE foi criada em 1969 com a missão de definir estratégias e executar ações indutoras do fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento, com o objetivo de robustecer suas atuações em prol do desenvolvimento sustentável do País. O desenvolvimento, portanto, é visto pela ABDE como um fenômeno complexo, para muito além de sua face exclusivamente econômica.

    A associação tem consciência de que, nos dias de hoje, só se pode falar em desenvolvimento considerando, também, sob a ótica da sustentabilidade, as suas perspectivas social e ambiental. É a integração dessas visões que permite à entidade exercer seu importantíssimo papel, fundamentando-se nos valores da interdependência, da disseminação do conhecimento e do incentivo à comunicação entre os seus integrantes.

    A ABDE exerce seu papel dialogando com os diversos atores de alguma forma envolvidos com o tema do desenvolvimento: entidades governamentais, instituições financeiras, empresas e outras instituições da sociedade.

    Dessa forma, ao funcionar como fórum especializado para as entidades que a compõem, a ABDE promove a sua articulação e o debate de temas especializados, propondo alternativas técnicas e possibilidades de aperfeiçoamento. Assim, boas práticas são identificadas e se tornam temas para reflexão em eventos como cursos, workshops e seminários.

    Durante toda minha vida pública e política, tenho tido a oportunidade de acompanhar o desempenho de excelência, em meu Estado, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) como banco de fomento. Por isso, permito-me, com a licença das senhoras e dos senhores, destacar algumas de suas atividades de sucesso em meu Estado natal, a exemplificar todas as demais agências e bancos de fomento do Brasil.

    Sempre visando o desenvolvimento regional com redução das desigualdades; a inovação para a diversificação produtiva; o apoio à agropecuária; e a sustentabilidade ambiental, econômica e social, o banco é o estruturador oficial das operações de concessões públicas, inclusive no apoio às prefeituras e aos consórcios de Municípios.

    Ao fornecer o chamado crédito consciente, o BDMG atua de forma decisiva no desenvolvimento das micro e pequenas empresas de todo o Estado de Minas Gerais.

    De outra parte, o BDMG, por meio de seu Instituto Cultural, tem fomentado a arte e a cultura no Estado, promovendo eventos e atividades ligadas ao teatro, dança, música erudita e instrumental, literatura e artes plásticas e gráficas.

    Citando o BDMG, rendo homenagem a todos os associados à ABDE pela atuação relevante no Brasil, em cada Estado da Federação. Contendo informações sobre as atividades da associação, estão aqui disponíveis aos interessados exemplares da revista Rumos, publicação oficial da associação há 41 anos, e do livro do Prêmio ABDE-BID, com os vencedores da edição deste ano, 2019.

    Nesta sessão ocorrerá, ainda, uma muito justa e merecida homenagem a um dos fundadores da ABDE, o Dr. Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, por seu profícuo trabalho na entidade, especialmente durante o período em que ocupou a Presidência do BDMG e a da própria ABDE.

    Esta sessão também será palco da entrega do Prêmio ABDE-BID, iniciativa da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que objetiva aproximar as instâncias acadêmicas das instituições do Sistema Nacional de Fomento.

    Sr. Presidente da ABDE, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, senhores convidados, ilustres representantes da ABDE, que o êxito dessa entidade, ao longo de 50 anos de sua profícua existência, sirva de exemplo para o Brasil que desejamos construir: um país pujante, que valoriza o empreendedorismo, e onde as relações entre pessoas e instituições sejam pautadas pela confiança e pela fé inabalável em nossa capacidade de transformar o mundo por meio do trabalho!

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Dando sequência à nossa cerimônia, tenho o prazer de conceder a palavra a S. Sa. o Sr. Perpétuo Socorro Cajazeiras, Presidente da ABDE e Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, que se manifestará a respeito da associação que preside.

    Com a palavra o Dr. Perpétuo Socorro Cajazeiras.