A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para discursar.) – Grata, Sr. Presidente.

    Em nome do senhor, Senador Veneziano, cumprimento todos os outros Parlamentares, outros Senadores da Mesa e a Comissão também que julgou os indicados de cada Senador para essa brilhante Comenda.

    Saúdo também os homenageados. É um prazer enorme, no meu primeiro ano como Senadora da República, ter a honra de estar ao lado de brasileiros que só nos engrandecem e que nos fazem acreditar realmente que o Brasil tem jeito, que o Brasil é solidário e que o Brasil é um País que tem muita compaixão e muito amor. Há muitos brasileiros que querem que este País dê certo e aqui, dentro desta Casa, a gente vem trabalhando muito para isso.

    Inclusive gostaria de dar uma notícia importante: nós acabamos de aprovar, em primeiro turno – ainda há o suplementar –, o PLS 166, sobre a prisão de segunda instância. Então, é o Senado Federal dando a sua resposta a essa importante demanda da sociedade brasileira. A grande maioria da sociedade quer a prisão em segunda instância e o Senado não se furtou dessa responsabilidade.

    Hoje, na CCJ... Gostaria de parabenizar a Presidência da Comissão, a Simone Tebet, e também o Presidente Davi Alcolumbre, pois, numa brilhante composição, houve um acordo entre Senadores independentes, a Base do Governo, o próprio Governo e os que são da oposição. Tivemos um acordo brilhante e conseguimos aprovar. É claro que amanhã nós teremos o turno suplementar, mas eu acho que já demos o primeiro passo e eu fico muito feliz de dar essa notícia a todos vocês.

    Gostaria também de saudar o Guga. Não é Gustavo Kuerten, para mim é o Guga, porque fomos atletas juntos, já competimos juntos – não é, Guga? – nas Olimpíadas de Sidney, em 2000: ele, no tênis; e eu, pela modalidade voleibol. Então, estou ao lado de um companheiro de batalha na nossa representatividade no esporte. Isso aqui, Guga, sintetiza muito o que nós, como brasileiros e atletas, levamos mundo afora. Eu acho que o esporte e a cultura neste País são segmentos muito fortes e muito respeitados mundo afora, e você é uma figura muito forte quando falamos de esporte. O Guga é reverenciado mundo afora, mas não é menos aqui, no País, e é respeitado também pela comunidade esportiva. Então, é um prazer estar a seu lado aqui, inclusive nós dois fomos agraciados pelo...

    Hoje nós temos a premiação do Comitê Olímpico Brasileiro, dos melhores no esporte brasileiro e, coincidentemente, eu e o Guga, no ano de 2000... Ele ganhou, no geral do esporte masculino, e eu, no geral do esporte feminino. Então, é um prazer.

    Uma salva de palmas para esse brasileiro, assim como para todos os agraciados. (Palmas.)

    Ano que vem é ano olímpico, é um ano muito especial para todos nós, então, eu desejo sorte. Sorte para todos nós, não só para brasileiros, para todos nós que enfrentamos este cenário aqui dentro desta Casa, mas também para os nossos atletas, guerreiros, soldados que representam o Brasil mundo afora.

    É com muita satisfação que venho, no dia de hoje, Sr. Presidente, Parlamentares e agraciados, saudar a iniciativa da Comenda Zilda Arns, que todo ano homenageia, em sessão especial no Senado Federal, cinco pessoas e instituições que desenvolvem atividades visando a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes no Brasil.

    Antes de tudo, gostaria de evocar a memória de Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista, reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho pioneiro como fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, tendo recebido diversas premiações por seus feitos e eleita a 17ª maior brasileira de todos os tempos, após anos de dedicação à ação social. Ela, que nos deixou em 2010, vitimada por um terremoto enquanto estava no Haiti, em missão humanitária, tentando implantar por lá a Pastoral da Criança, é um exemplo de alguém que fez da inclusão sua missão de vida e que se dedicou muito acreditando que um futuro melhor era possível. Que seu legado sirva de inspiração para cada um de nós que se faz aqui presente.

    A Comenda, que carrega o nome desta grande brasileira, é de suma importância para o reconhecimento dos que diariamente lutam desenvolvendo ações de solidariedade, cidadania, cultura e lazer para as crianças e adolescentes do nosso País, mesmo diante das inúmeras adversidades que encontram no meio do caminho, que vão desde a falta de recursos à falta de incentivos, e que ainda assim não desistem de se organizar para ofertar cuidados aos que mais necessitam.

    É válido salientar que está assegurado na nossa Constituição, no art. 204, que trata da assistência social, a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, ou seja, aqui vemos o quanto as organizações da comunidade têm um potencial imenso nos rumos das políticas sociais e melhoria na qualidade de vida dos nossos jovens.

    Essa é uma importante conquista que tivemos com a nossa Constituição de 1988 e não podemos negligenciá-la. Juntamente com a Constituição Federal temos, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado pela Lei n° 8.069, de 1990, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

    Mais uma vez, é reforçado nas normas citadas que o cuidado com nossas crianças e adolescentes passa pelos órgãos da comunidade e da sociedade civil, que desempenham um papel fundamental no cuidado com esses grupos.

    Enfatizo que reconhecer o trabalho dessas organizações nada mais é que ampliar os meios para a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição, quanto no ECA, que além de cuidarem da juventude, também contribuem com as suas famílias e ajudam a fortalecer vínculos com a comunidade.

    O que temos de mais característico na promulgação do ECA é a participação do terceiro setor na efetivação das políticas sociais. Neste modelo de proteção integral, as organizações, sobretudo as organizações não governamentais (ONG), funcionam como meios de integrar os diferentes segmentos sociais e, consequentemente, gerar resultados em larga escala e a longo prazo na vida social, por meio da inserção em atividades educativas e profissionalizantes, que mais tarde vão gerar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, desencadeando uma verdadeira rede de solidariedade, além de contribuir para a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Obviamente, ainda há muitos obstáculos para a efetivação plena dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, mas a crescente inserção de organizações não governamentais nesta empreitada só vem a somar esforços.

    Entre os condecorados pela Comenda Zilda Arns, dou destaque para a ONG Casa Azul Felipe Augusto, eleita em 2018 como uma das 100 melhores ONGs do Brasil. Fundada pela querida Daise Lourenço, aqui presente – é um prazer tê-la aqui conosco Daise –, após a perda de seu filho, que empresta seu nome à organização, a Casa Azul Felipe Augusto surgiu da transformação do luto em vontade de ajudar o próximo. No início, contava com o trabalho voluntário de poucas pessoas, num terreno árido da comunidade de Samambaia, até que o trabalho foi unindo forças. Ao todo, foram mais de 33 mil vidas transformadas pela Casa Azul. Desde 1989, adolescentes e jovens são atendidos ali. Em 2018, 39% dos beneficiários foram encaminhados com sucesso ao mercado de trabalho.

    Gente, eu sempre tensa ainda para falar aqui nesta tribuna. Então, peço desculpas a todos os presentes. Não é fácil – viu, Guga? É mais fácil jogar contra Cuba!

    A atuação dos voluntários da Casa Azul ocorre por meio do combate às desigualdades sociais, ofertando assistência social às crianças, aos adolescentes e suas famílias no Distrito Federal, nas comunidades de Samambaia, Riacho Fundo II, São Sebastião e Vila Telebrasília. Todas essas comunidades são atendidas pela instituição.

    Atualmente, a ONG atende crianças e jovens dos 6 aos 24 anos, além de possibilitar sua inserção no mercado de trabalho na modalidade aprendiz. Além dos jovens, a Casa Azul ainda oferece acompanhamento familiar e acesso da comunidade a cursos profissionalizantes, gerando renda e autonomia, num trabalho que vem crescendo ao longo dos anos. Além da comenda Zilda Arns, no presente ano a ONG ganhou Certificação de Transparência e Boas Práticas. Que esta comenda, oferecida pelo Senado Federal, possa aumentar a visibilidade e o apoio a quem presta um serviço tão relevante para a sociedade.

    Que aqui no Senado possamos sempre nos prontificarmos a ter consciência acerca da proteção a nossas crianças, adolescentes e também das pessoas que fazem a sua parte para um Brasil mais justo, com menos desigualdades e mais oportunidades na melhoria das condições de vida dos pequenos cidadãos do nosso País.

    Que ações como essas se multipliquem pelas comunidades.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Obrigada e grata pela atenção. (Palmas.)