O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Quero cumprimentar o Presidente Senador Veneziano Vital do Rêgo, da nossa querida Paraíba e Presidente aqui desta comenda; também o Senador Jorginho Mello, Líder do meu partido, o PL; o Senador Flávio Arns; o Senador Esperidião Amin e todos que aqui se fazem presentes.

    Eu quero também dizer que minha irmã, a mais velha, freira franciscana, teve oportunidade de conviver com a médica, pediatra, sanitarista brasileira, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que empresta seu nome a esta comenda no Senado Federal, a nossa querida Zilda Arns.

    E essa comenda visa agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam no Brasil ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente.

    Do tempo e espaço que notabilizaram essas duas grandes personalidades, principalmente a que vamos abordar, a conclusão é de que o Brasil ainda precisa avançar muito em ações e, sobretudo, conscientização que cercam os interesses da primeira idade.

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância, órgão da ONU, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, visando dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento, recita em alto e bom som que, embora o nosso País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, tais avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros da mesma forma.

    Impõe-se sobre nós – sobretudo nós, da classe política, com responsabilidade de produzir leis e dispositivos que espelham a grandeza de nossa Nação – uma realidade que precisamos encarar com muita determinação.

    Não bastassem as desigualdades de tratamento indicadas nos estudos, grita em nossos ouvidos e emudece as batidas dos nossos corações saber que o País ostenta o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo. Sem dúvida, uma das mais trágicas violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil. A cada dia, segundo o Unicef, 31 crianças e adolescentes são assassinados no País – quase todos meninos, negros, moradores de favelas.

    Mais que refletir, é preciso agir.

    A comenda que o Senado Federal entrega no dia de hoje tem o condão do reconhecimento às senhoras e senhores representantes de entidades que atuam firmemente para apresentar, como produto final, a reversão deste quadro que aqui descrevi.

    Meus cumprimentos aos representantes da Associação de Diabetes Infantil, de Belo Horizonte; da Casa Azul Felipe Augusto, aqui do Distrito Federal; à Catedral de Nossa Senhora da Conceição, de Campina Grande; Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba; e do Núcleo de Amparo ao Menor, do Rio Grande do Norte. Como Parlamentar de Mato Grosso, parabenizo-os pelos relevantes trabalhos que desenvolvem em prol da criança e do adolescente.

    Meus cumprimentos também à assistente social Alice Kuerten, que está ali com o seu filho – com certeza, Gustavo, para você é um orgulho ter aqui a sua mãe e, para nós brasileiros, tê-la e tê-lo também, como exemplo do esporte brasileiro –; ao médium Divaldo Pereira Franco, à Profa. Evanguelia dos Santos; e ao teólogo e professor Miguel Antônio Orlandi, que, como as entidades mencionadas, também firmaram de forma pessoal e notável seus esforços em prol dessa clientela.

    A indicação de todos os agraciados são somas vultosas ao grande esforço para mudar a face triste do Brasil.

    Permitam-me aqui, principalmente o nosso Presidente, mencionar de forma especial, para o meu Estado e para mim pessoalmente, o promotor José Antônio Borges, que está aqui sentado bem à frente. Eu gostaria que V. Exa. se levantasse para que as câmeras pudessem registrar com notoriedade.

    Muito obrigado.

    Ele que é do meu querido Estado do Mato Grosso e aqui também um dos agraciados e, em sua caminhada, mais de 20 anos no Ministério Público do nosso Estado, não foi por menos que se destacou em sua atuação nas promotorias de justiça de defesa da criança e do adolescente, sobretudo, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    Buscando caminhos que nos levem a posições mais confortáveis perante o futuro, importante destacar a atuação de José Antônio Borges para viabilizar a construção e funcionamento de casas lares em Cuiabá, a nossa capital, que agora completa 300 anos. Essas casas são conhecidas como Casa Cuiabana, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, ou seja, abandono, negligência, violência e também vulnerabilidade social.

    Com uma filosofia moderna, as Casas Cuiabanas apresentam uma nova abordagem aos antigos abrigos das crianças. Com atendimento humanizado e individualizado, esse projeto, que começou em agosto de 2014, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Cuiabá, esse ato mudou o cenário de proteção infantojuvenil na nossa Capital. Hoje já são sete casas lares em funcionamento. Uma experiência que vai ganhando notoriedade nacional e que deve ser consignada a outras capitais e cidades brasileiras.

    Ao encerrar esta minha intervenção, Sr. Presidente, gostaria de reafirmar meus propósitos em defesa da primeira idade; reafirmar em todos os graus e compromissos as garantias – e também os deveres –, já manifestadas em lei, e me colocar à disposição para avanços que se fizerem necessários em prol da criança e do adolescente.

    Sintetizo o meu entendimento sobre a temática da criança e do adolescente com um alerta proferido pelo sociólogo Herbert de Souza, o nosso querido Betinho. Ele assim disse: "A criança é o princípio sem fim. O fim da criança é o princípio do fim. Quando uma sociedade deixa matar as crianças, é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama, é porque deixou de se reconhecer como humanidade". Otimista, eu creio que venceremos como sociedade e como humanidade.

    E agora, inclusive, tendo a oportunidade de ser o relator do orçamento, exatamente da mulher, do Ministério da Ministra Damares, nós temos exatamente focada essa questão da família. Estamos trabalhando para que a gente possa ter um orçamento digno de poder fazer da família a base de sustentação e, principalmente, de apoio às nossas crianças brasileiras.

    Muito obrigado. (Palmas.)