O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Proceder-se-á à assinatura da Emenda Constitucional pelo Presidente do Senado Federal e pelo 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira.

(Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional pelo Presidente do Senado Federal e pelo 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Gostaria, neste momento, nesta grande oportunidade, de convidar os demais membros que compõem a Mesa desta sessão solene para que possam apor as suas assinaturas também à Emenda Condicional, para ficar guardada nos Anais do Congresso a presença de todos que compuseram esta Mesa de sessão solene.

(Procede-se ao ato das assinaturas.) (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Eu gostaria de agradecer a todos os Parlamentares, Congressistas e cumprimentá-los.

    Gostaria de registrar a presença do Senador Marcos Rogério, Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

    Gostaria de cumprimentar – e em seguida passar-lhe a palavra pela Liderança do PRB, agora Republicanos – o Líder do partido, Senador Mecias de Jesus.

    Gostaria de agradecer a presença do Líder do PROS, Senador Telmário Mota.

    Gostaria de cumprimentar e registrar a presença dos Deputados Federais André Abdon, Capitão Wagner, Deputado Coronel Tadeu, nosso Deputado Domingos Neto, Deputado Federal João Campos, Deputado Federal Subtenente Gonzaga.

    Gostaria de registrar e agradecer a presença do Deputado Estadual do meu Estado, do Estado do Amapá, Deputado Jory Oeiras.

    Gostaria de agradecer também a presença do Deputado Estadual de Rondônia, Anderson Pereira.

    Gostaria de registrar e agradecer a presença das seguintes autoridades: o Presidente da Fenafep (Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal), Marcelo Adriano; o Presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais, Diemerson Souza; o Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco, Sr. João de Carvalho Filho; a Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Sra. Maryland Lima Cardoso; o Deputado Federal Gilberto Abramo; o Senador da República e Líder do Democratas, Senador Jayme Campos; o Senador Líder do PSC, Senador Zequinha Marinho; o Presidente do Sindicato dos Agentes de Execução Penal do Distrito Federal, Aldon Moreira; o Secretário-Geral da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil, Sr. Wesley Barreto Bastos; o Diretor-Geral do Sistema de Administração Penitenciária de Cristalina, em Goiás, Firmino José Alves; representando o Ministro de Estado da Cidadania, o Sr. Reinaldo; o Chefe da Assessoria Parlamentar de Assuntos Estratégicos do Ministério da Justiça, Diego Mantovaneli; o Diretor da Federação Nacional de Servidores das Guardas Municipais, Evandro; e também o ex-Deputado Federal e ex-Senador da República, Francisco Escórcio.

    Gostaria também de registrar a presença do Deputado Fabio, Deputado pelo Estado de Sergipe.

    Cumprimento a todos que participam desta sessão solene.

    Novamente solicito a todos os presentes que se coloquem em posição de respeito para a promulgação da emenda constitucional.

    Nos termos do §3º do art. 60 da nossa Constituição Federal, declaro promulgada a Emenda Constitucional nº 104, de 2019. (Palmas.)

    Cássio, vamos aqui, agora...

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Parabéns! (Palmas.)

    Convido, para fazer uso da palavra, o Líder do PRB, Senador Mecias de Jesus.