Pela Liderança durante a 30ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

Autor
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RR)
Nome completo: Antônio Mecias Pereira de Jesus
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".
Publicação
Publicação no DCN de 05/12/2019 - Página 81
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, POLICIA PENAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF).
Texto integral

    O SR. MECIAS DE JESUS (Bloco/REPUBLICANOS - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, quero, apesar de já ter sido orientado aqui pelo meu grande Líder – Senador Jayme Campos disse "vá para a tribuna" –, eu prefiro, já que iniciei daqui, fazer daqui as minhas considerações com relação a esse momento único para o Brasil, sobretudo para os agentes penitenciários, que, a partir deste momento, passam a ser policiais penais do Brasil.

    Então, Presidente, eu quero parabenizar V. Exa., como Presidente do Congresso Nacional, Presidente do Senado Federal, um dos Relatores dessa emenda à Constituição. Quero cumprimentar o meu Presidente nacional do nosso partido, o Republicanos, Deputado Federal Marcos Pereira, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. Quero cumprimentar o Líder do Governo no Congresso, Senador Eduardo Gomes. Quero cumprimentar o Senador, Governador Cássio Cunha Lima, autor dessa emenda à Constituição. (Palmas.)

    Quero cumprimentar, Sr. Presidente, os demais membros da Mesa, em nome do nosso querido Deputado Federal republicano também, Capitão Alberto, em nome de quem peço vênia para cumprimentar os demais Deputados Federais que se encontram aqui. Quero cumprimentar o nosso Senador Jayme Campos e, em nome dele, também cumprimentar os demais Senadores que aqui estão. Quero cumprimentar a todos os presentes aqui no Plenário.

    Presidente, a Constituição Federal é para fazer justiça, e essa emenda à Constituição traz isso aos agentes penitenciários, corajosos, valorosos, homens e mulheres acima de tudo comprometidos com o Brasil, com a segurança pública, que têm família, que têm o Estado, que têm a cidade, a sociedade ali, a depender da competência e da habilidade deles.

    Portanto, quero cumprimentar o Congresso Nacional, na pessoa de V. Exa., e mandar o meu abraço fraterno a todos os agentes penitenciários do Brasil, em especial do meu querido Estado de Roraima.

    Muito obrigado. (Palmas.)

Este texto não substitui o publicado no DCN de 05/12/2019 - Página 81