Pela Liderança durante a 30ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

Autor
Chico Rodrigues (DEM - Democratas/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".
Publicação
Publicação no DCN de 05/12/2019 - Página 85
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, POLICIA PENAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF).

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco/DEM - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, V. Exa., que tem sido uma figura importante da República neste ano de 2019 ao presidir a Câmara Alta deste País, tem tido o respeito de toda a sociedade, da classe política e, inclusive, dos veículos de comunicação, que têm entendido que o senhor tem feito um trabalho em que o importante é a unidade no essencial, e o essencial é aquilo que é bom para o Brasil.

    Senhores componentes da mesa, minhas senhoras e meus senhores, nós estamos aqui hoje acompanhando a promulgação dessa PEC que, lá atrás, foi de iniciativa do Senador Cunha Lima, que, numa visão holística, teve o cuidado de entender e olhar para o futuro.

    Obviamente, só quem – na verdade como o seu pai, de saudosa memória – tem essa visão poderia realmente se antecipar às necessidades e às demandas reprimidas da vida política nacional. E ninguém melhor do que V. Exa. para sentir na pele a necessidade de se promover a justiça com esses agentes penais.

    Todos sabem as dificuldades que vivem. Muitos dos que aqui estão e outros que a esta hora se encontram nos presídios, cumprindo o seu dever, vivem às vezes sobressaltados com ameaças, com falta de condições de trabalho e muitas vezes até sem saber se retornam aos seus lares.

    Obviamente que, neste momento, eu tenho certeza de que milhares dos que nos assistem neste momento reconhecem, de uma forma absolutamente clara, a importância que vocês representam para a sociedade brasileira.

    São mais de 800 mil presos neste País e quem faz essa segurança são vocês, agentes penais. Nada mais justo, Presidente Davi Alcolumbre, que hoje, nesta manhã de quarta-feira, nós vermos aqui representantes de todos os Estados a comemorar e a agradecer, porque o Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade e é a partir daqui que essas demandas reprimidas se manifestam em projetos de emenda à Constituição como este.

    Tenho certeza de que vocês vão sair daqui mais satisfeitos, mais fortes, e nós brasileiros vamos sair daqui mais conscientes do papel que vocês representam para a sociedade brasileira.

    Portanto, parabéns a todos vocês. Em nome do meu Estado, do Estado de Roraima, dos agentes penitenciários do meu Estado, eu quero dizer a vocês: Presidente, nobre Senador Cássio Cunha Lima, missão cumprida, vocês têm aquilo que, na verdade, lhes é devido.

    Muito obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 05/12/2019 - Página 85