O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís, nos termos do Requerimento 874, de 2019, do Senador Weverton e de outros Senadores.

    Eu gostaria de convidar para compor a Mesa o Sr. Deputado Federal Gastão Vieira. (Palmas.)

    O Sr. Deputado Federal Pedro Lucas. (Palmas.)

    O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Vereador Osmar Filho. (Palmas.)

     A Presidente da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, da Procuradoria, a Vereadora Bárbara Soeiro. (Palmas.)

    O Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Deputado Federal licenciado, Sr. Rubens Júnior. (Palmas.)

    Representando o Prefeito Municipal de São Luís, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho. (Palmas.)

    Eu gostaria de registrar aqui no Plenário a presença dos Vereadores.

    Sejam todos bem-vindos, Vereadores da Câmara Municipal de São Luís, a capital do nosso querido Estado do Maranhão. Eu faço questão de nominá-los: o Sr. Vereador Aldir Júnior; o Sr. Vereador Antonio Garcez; o Sr. Vereador Beto Castro; o Sr. Vereador Cézar Bombeiro; o Sr. Vereador Francisco Chaguinhas; o Sr. Vereador Genival Alves; o Sr. Vereador Joãozinho Freitas; o Sr. Vereador Marcelo Poeta; o Sr. Nato Júnior, Vereador Nato Júnior; Sr. Vereador Pavão Filho; Sr. Vereador Ricardo Diniz e Sr. Vereador Umbelino Júnior.

    Aqui representando a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, o chefe de gabinete, Sr. Rafael Arrelaro.

    Falei corretamente o nome? Arrelaro.

    A assessora parlamentar do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), a Sra. Rachel Carneiro de Abreu Marques.

    Eu gostaria de convidar e pedir a todos que, em posição de respeito, possamos executar o Hino Nacional

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Vamos agora executar o hino da nossa querida capital maranhense, o Hino de São Luís do Maranhão.

(Procede-se à execução do Hino de São Luís do Maranhão.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Muitos, principalmente de outras Regiões do País, devem estar perguntando por que o Senado Federal está realizando uma sessão solene em homenagem a uma Câmara de Vereadores, e eu pedi que o Presidente da Câmara e a Casa produzissem um vídeo institucional, porque sempre é bom não só o seu povo, no caso o ludovicense, mas todo o povo brasileiro, conhecer um pouco da história, saber um pouco de onde viemos, e em tempos difíceis que estamos vivendo é sempre importante fortalecermos a democracia e o papel das instituições.

    Então, eu gostaria...

    É um vídeo rápido. Eu gostaria de pedir a todos que estão em casa e aqui nesta Casa para que possam acompanhar o vídeo institucional produzido pela Câmara Municipal de São Luís.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) – Alguém pode estar se perguntando por que homenagear uma Câmara de Vereadores no Senado. A resposta é: porque precisamos, a todo tempo, lembrar a história para compreendermos o presente e sermos capazes de pensar melhor o futuro.

    E história a Câmara de São Luís tem de sobra. Foi instalada em 1619, quando os franceses fundadores de São Luís foram expulsos pelos portugueses. Naquela época, a Câmara cuidava de manter a ordem e administrar a vila recém-fundada por Portugal, fazendo coisas como coletar impostos, regular o exercício de profissões e comércio, e até gerenciar prisões. De lá para cá, são 400 anos de testemunho histórico de todos os acontecimentos que marcaram o Brasil nesse período.

    Junto com o País, a Câmara de São Luís foi mudando, incorporando eleição para presidente da instituição durante o Império, ganhando contorno definitivo de Legislativo, quando da criação das prefeituras, durante a República.

    É uma testemunha viva da história do nosso País, pois, em constante mutação. Contribui com a administração da cidade, por meio de legislação ou de representação direta dos interesses das várias regiões de São Luís.

    Aliás, cabe um parêntese sobre a importante função do Vereador, muitas vezes minimizada, principalmente neste momento em que vivemos uma tentativa de desqualificação da política e dos políticos. O Prefeito é eleito diretamente pela população para gerir a cidade. Mas ele é um só e a tarefa é grande. Cabe, portanto aos Vereadores, além de legislar, a função de, no dia a dia, representar diretamente os cidadãos, levando as demandas dos bairros, das regiões e das pessoas à Administração Pública, lutando para que elas sejam atendidas. Os Vereadores aqui presentes sabem o quanto atuam nessa linha de direção para receber postulações legítimas de representantes de bairros e setores organizados da sociedade, que precisam de um acompanhamento para serem executadas, a fim de beneficiar toda a população.

    É a função complementar dos Poderes. Quando Executivo e Legislativo se unem para trabalhar juntos, a cidade só tem a ganhar.

    Nessa linha, cabe destacar a modernização que a Câmara de São Luís vem realizando na relação institucional e de comunicação com o cidadão. As sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet e são traduzidas em Libras; portal de internet e WhatsApp estão permitindo uma interação mais efetiva com o cidadão; foi implantada uma política de diálogo permanente com os Parlamentos das demais cidades da região metropolitana, como forma de estabelecer um diálogo permanente que proporcione uma única política voltada à maior agilidade na resolução de problemas comuns.

    Muito destacado tem sido também o papel da Câmara nas negociações com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que ocorram novos investimentos no Centro Histórico para o projeto de reforma da antiga Fábrica São Luís, que será a sede do Parlamento Ludovicense.

    Ao mesmo tempo em que se moderniza e atua como representante dos interesses mais diretos da população, a Câmara tem feito um grande trabalho na função primordial, que é legislar. E, como resultado disso, tivemos a promulgação de leis municipais importantes, como, por exemplo, a ampliação da licença-paternidade de servidores municipais de 5 para 20 dias; a regulamentação dos aplicativos de transportes privados; a regulamentação da atividade de food trucks; a ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís; a alteração do regime trabalhista dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para o regime estatutário; e a criação do Prouni São Luís.

    Temos razões passadas e presentes para homenagear os 400 anos de história da Câmara Municipal de São Luís, uma casa legislativa que tem atuado em conjunto com a Prefeitura e representado a população da melhor forma possível. Todo o nosso respeito aos Vereadores aqui presentes e aos não presentes, porque, antes de ser uma entidade, a Câmara é feita de pessoas, pessoas que são comprometidas, que dão o seu melhor e que estão fazendo história da melhor qualidade.

    Parabéns, Vereadores! Parabéns, Câmara Municipal de São Luís! Parabéns, São Luís! (Palmas.)

    Eu gostaria de convidar o Sr. Deputado Gastão Vieira para fazer uso da palavra. Sem dúvida nenhuma, como Deputado mais experiente, membro da bancada – o nosso querido brigadeiro da bancada maranhense –, ele tem muito o que contribuir.