Discurso durante a 254ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Retrospectiva do desempenho parlamentar de S. Exa. no exercício de 2019 em prol do Estado de Mato Grosso (MT).

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Retrospectiva do desempenho parlamentar de S. Exa. no exercício de 2019 em prol do Estado de Mato Grosso (MT).
Aparteantes
Eduardo Braga, Izalci Lucas, Jayme Campos, Marcos Rogério, Rodrigo Pacheco.
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2019 - Página 52
Assunto
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), EXPOSIÇÃO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, DESASTRE, BRUMADINHO (MG), TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIME, MEIO AMBIENTE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), COMENTARIO, PARTILHA, MUNICIPIOS, RECURSOS, LEILÃO, PRE-SAL, CESSÃO ONEROSA.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, meu companheiro Izalci, quero cumprimentar todos os companheiros que aqui estão. Eu o faço também em nome do Senador Marcos Rogério, ele que é o nosso Presidente da Comissão de Infraestrutura. Eu tenho a honra de estar com ele como Vice-Presidente e ele também como meu Vice-Presidente na Frente Parlamentar da Infraestrutura.

    Quero aqui, Sr. Presidente, cumprimentar todos os que nos assistem nesta tarde, quase noite, todos os brasileiros e brasileiras que nos assistem através da TV Senado, da Rádio Senado e de todos os meios de comunicação da nossa Casa. A Rádio Senado tem uma audiência muito grande na minha capital, Cuiabá, e em Várzea Grande. Cumprimento toda a população que nos ouve em meu Estado, o Mato Grosso.

    Mahatma Gandhi nos ensina que a alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido, e não na vitória propriamente dita. Nesta última sessão de 2019, ocupo esta tribuna para fazer um balanço, até em forma de reflexão, da nossa atuação Parlamentar, seja individual ou coletiva. Da minha parte o faço exatamente nessa perspectiva, ou seja, de acreditar que travei um bom combate em respeito ao povo do meu Estado e do meu País.

    De forma geral, senhoras e senhores, foi um ano de muitos desafios, mas, com certeza, não foi um ano perdido. Celebramos, hoje, muitas conquistas. E o Congresso Nacional deu sua parcela efetiva de participação nessas conquistas. Entre tantos projetos aprovados, tornamos possível a reforma da previdência. Como todos sabem, foi uma reforma necessária para adequar o Brasil à realidade dos tempos, cujos resultados esperamos que sejam convertidos em mais investimentos no País e, por consequência, mais emprego e oportunidade para todos.

    Por isso, gostaria de cumprimentar o nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, pelo seu brilhantismo e, principalmente, por sua dedicação. Daquela eleição, daquela reunião, daquele momento acirrado da eleição da Mesa, no começo do ano, até aqui, posso garantir que ele soube proteger e ampliar o processo democrático do qual o Senado Federal é um dos guardiões. Ele tem mostrado dedicação e, claro, muito pulso firme.

    Sr. Presidente, 2019 começou com a tragédia de Brumadinho, que soterrou centenas de pessoas, de brasileiros – e até pessoas de outros países que aqui estavam –, naquele trágico acidente. Mais do que isso, revelou a falta de solidez não apenas das barragens, mas de toda a nossa regulamentação e de nossa legislação. Arregaçamos as mangas em uma CPI cujos resultados, sinceramente, devem ser traduzidos em mais respeito ao cidadão e à vida.

    Da minha parte, como médico veterinário e membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, apresentei projeto que altera a lei sobre crimes ambientais e a Política Nacional de Segurança de Barragens, que é a Lei nº 12.334, de 2010, para estabelecer uma legislação que proteja animais vítimas de desastres ambientais.

    Como disse agora há pouco – e também falei isso na CPI –, as perdas humanas nas recentes tragédias de Mariana, em 2015, e também de Brumadinho, em 2019, tornam-se ainda maiores quando se pensa na destruição ao meio ambiente e aos demais seres vivos.

    Sr. Presidente, como um homem nascido e criado no interior do meu querido Estado do Mato Grosso, aprendi, desde muito cedo, a importância da valorização das comunidades. Desde 1991, quando aqui cheguei ao Congresso Nacional, tenho sempre me colocado como um Parlamentar municipalista, em defesa dos direitos e interesses da população e, consequentemente, dos Municípios.

    Posso dizer que foi uma grande satisfação ter sido apontado como o Senador nº 1 no ranking elaborado pelo observatório político da Confederação Nacional de Municípios. Este é um reconhecimento de todo o trabalho realizado e nos acarreta, com satisfação, uma responsabilidade adicional.

    Alinhados, na condição de Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios, conseguimos com todos os pares importantes conquistas. Entre outras está a partilha dos recursos arrecadados com o leilão do excedente do petróleo na chamada camada do pré-sal, a chamada cessão onerosa. E, assim, conquistamos R$10,6 bilhões e avançamos no conceito da distribuição das riquezas do Brasil para todos os brasileiros.

    Derrubamos por meio do destaque que apresentei os vetos do Governo ao projeto da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), garantindo R$6 bilhões a mais no orçamento das prefeituras em todo o Brasil, para que elas possam reverter em benefício da nossa população, de toda a população brasileira.

    Também conseguimos, por hora, afastar o risco trazido pela PEC do pacto federativo, com que, entre outros, Municípios com menos de 5 mil habitantes, corria o risco, então, da sua extinção. Essa proposta da PEC varre do mapa 1.217 Municípios, quase 22% do total existente no País. Em meu Estado, cujas dimensões são continentais, seriam 34 Municípios extintos, ampliando ainda mais as distâncias e as dificuldades de atendimento da população lá na ponta, onde está o cidadão.

    A questão que tanto debatemos é: por que extinguir se temos capacidade e condições de fortalecer os Municípios e fazer jus aos cidadãos que estão lá na ponta, trabalhando, vivendo com dificuldade, mas, acima de tudo, ajudando o Brasil, já que todos nós pagamos os nossos impostos?

    Cito aqui um exemplo, Senadores e Senadoras: o ITR, conhecido como o imposto dos R$10, instituído há mais de um século no Brasil. Esse imposto tem se revelado completamente ineficaz, pois não cumpre com nenhum dos seus propósitos, não gera receita e não desestimula as propriedades improdutivas. Como resolver, então? Transferindo, Sr. Presidente, a competência aos Municípios. Por isso, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 749, que espero sinceramente seja aprovada o mais rápido possível.

    Também, em 2019, procuramos todos os meios possíveis para dar sequência ao trabalho, visando a implementação dos projetos de regularização fundiária. Só em Mato Grosso, meu Estado, são aproximadamente 80 mil famílias levadas pelo apelo governamental nas décadas de 50 a 70 para ocupar a Amazônia brasileira. Essas pessoas ainda esperam pelo título de posse de suas propriedades, ou seja: 40, 30, 20 anos nessa expectativa.

    Se, claro, esse trabalho que agora estamos fazendo – e, principalmente, com a edição da medida provisória – acontecesse, seguramente, com certeza, teremos a oportunidade de presenciar uma nova revolução social e econômica no campo.

    Como Relator do PLN 40, comemoro sim a destinação de R$1,2 bilhão a serem investidos tanto na regularização fundiária como em projetos destinados à Amazônia brasileira. Por isso, colegas Senadores e Senadoras, quero dizer que termino 2019 feliz com algumas conquistas para o meu Estado.

    Começo citando a concessão em bloco do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá, e também o aeroporto de Sinop, uma das grandes potências econômicas do norte do Mato Grosso. E aqui eu quero destacar o papel da nossa Prefeita Rosana Martinelli, que, inclusive, continuou investindo no aeroporto de Sinop para que lá pudéssemos ter aviões regulares e hoje, Senador Jayme Campos, são dois ou três voos diários na cidade de Sinop. E ainda também o aeroporto de Rondonópolis, a minha cidade natal.

    Esses aeroportos passarão a receber, a partir do ano que vem, grandes investimentos para operações aeroportuárias e ainda para a melhoria do atendimento aos nossos passageiros. Ao mesmo tempo, trabalhamos pela internacionalização do aeroporto de Várzea Grande, cidade do nosso Governador, Prefeito, Senador Jayme Campos, que será, com certeza, um importante hub para a integração com os Estados que integram o Mercosul.

    No Estado de Mato Grosso, um Estado gigantesco, estamos viabilizando a implantação de uma rede aeroviária regional consistente. Hoje mesmo, Senador Jayme Campos, estivemos lá na Secretaria de Aviação Civil, onde assinamos, juntamente com o Prefeito Beto, que tem a sua mãe como segunda suplente de Senador, o recurso que prevê um investimento na modernização do aeroporto de Barra do Garças, que vai contemplar grande parte da região do Araguaia. Esse aeroporto lá poderá ser, inclusive, concessionado no futuro, pela própria Prefeitura, integrando esses aeroportos. Serão, então, investidos R$37 milhões no aeroporto de Barra do Garças. Claro que isso será, inclusive, por RDC, uma contratação de regime integrado, em que o projeto executivo será feito agora e, claro, esses investimentos serão previstos em dois anos.

    Esses recursos são provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil, que deve ser usado nessa finalidade de fomento, conforme descrevi em meu relatório, há dois anos, na política pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

    E ainda destaco aqui o empenho também do Vice-Prefeito, Weliton Marcos, meu companheiro de partido, claro, juntamente com toda a equipe do Prefeito Beto, mas quero destacar também aqui o trabalho da Mônica Porto, a Secretária de Turismo, que foi assim determinante, estando presente aqui para que isso pudesse acontecer. Em nome dela, eu cumprimento todos os servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.

    E, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, relançada este ano com a presença inclusive de vários Senadores – o Izalci estava lá, estavam lá o nosso companheiro Marcos Rogério, o Senador Jayme Campos –, essa Frente Parlamentar é relançada com uma composição mais robusta para atender os debates em todos os modais de transporte. Importante destacar os avanços na duplicação da BR-163, considerado o maior corredor de transporte de produtos destinados à exportação.

    Agora, na segunda-feira, inclusive, Senador Jayme Campos, eu o representei lá, por delegação de V. Exa., nós entregamos, num trecho, mais 20 quilômetros entre Rondonópolis e Cuiabá, e também a inauguração da nova unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal ali na saída de Cuiabá para Rondonópolis.

    Ontem estivemos com o Ministro Sergio Moro, que já garantiu também, nesse novo concurso, mais 132 policiais rodoviários federais para atender o nosso Estado, já que Mato Grosso faz parte de uma grande faixa de fronteira, são 720km de divisa seca.

    Como Relator do Orçamento, no ano passado, na área de defesa e justiça, também garanti os recursos para a construção não só desse posto, mas de outros postos da Polícia Federal, o que marca o começo do trabalho integrado da segurança pública, que é muito importante para a população mato-grossense, para o qual já contamos então com o apoio do Ministro da Justiça.

    O posto avançado da PRF está localizado bem na saída de Cuiabá para Rondonópolis, no trecho das BRs 163, 364 e 070, que se sobrepõem nesse trecho e que, durante anos, registrou o maior número de acidentes frontais do Brasil. Por isso, a nossa luta para duplicação dessa rodovia federal, que está sendo executada e já chega então a 85% da sua conclusão.

    Quero dizer que, mais uma vez, lá rendi as minhas homenagens à memória e à história do nosso companheiro – e seu companheiro também, Senador Jayme Campos –, o Deputado Jota Barreto, que perdeu a vida exatamente nesse trecho ali. Então, em nome dele e de todas as famílias que perderam seus entes, com certeza, esse trabalho... Eu digo sempre que construir estradas, melhorar as nossas estradas representa, acima de tudo, salvar vidas e impactar também na saúde, porque esses acidentes ou causam mortes ou deixam sequelas inestimáveis, ou seja, com um impacto direto na área da saúde.

    Da mesma forma, nos empenhamos em busca de soluções para as BRs 364, 080 e 174, que são fundamentais ao eixo econômico do Estado, já que, em Mato Grosso, como todos sabem, as distâncias são longas em função de suas dimensões continentais.

    Ontem aprovamos o Orçamento da União para 2020 e, com certeza, teremos importantes conquistas, que faço questão de compartilhar com o povo do meu querido Mato Grosso. Exemplo é a suplementação de recursos ao Departamento Nacional de Infraestrutura, destinado à adequação exatamente desse trecho rodoviário entre Cuiabá e Rondonópolis, que já foi ontem publicado com recursos que serão empenhados ainda neste ano.

    Também foi aprovada emenda de bancada de que V. Exa., Senador Jayme, com todos os nossos Parlamentares participamos, que trata de recurso para a BR-242. Inclusive, na minha emenda de indicação individual, também coloquei exatamente a importância de planejarmos e desenvolvermos projetos para que Mato Grosso possa continuar avançando, principalmente nesse setor rodoviário e ferroviário.

    V. Exa., inclusive, já abordou aqui a importância que foi a prorrogação da Malha Paulista, para que também possamos ter os investimentos, em Mato Grosso, da tão sonhada ferrovia saindo de Rondonópolis, onde temos o maior terminal ferroviário da América Latina. Mas nós entendemos a importância de que a ferrovia avance para Cuiabá, de Cuiabá para o Nortão de Mato Grosso, depois, claro, a integração com a ferrovia Ferrogrão e com a Fico, ligando Mara Rosa à Agua Boa, e depois também chegando ao Nortão de Mato Grosso, porque, sem dúvida nenhuma, a nossa produção a cada ano será muito grande.

    E na 174, que V. Exa. conhece muito bem, o asfaltamento até Colniza, com investimentos que serão feitos lá, principalmente na área de mineração, a resposta para o Brasil será muito grande. Por isso, tenho certeza de que vamos continuar avançando.

    E ainda, no setor de infraestrutura, conseguimos superar grandes barreiras, e me causa enorme felicidade poder anunciar que as perspectivas futuras no tocante a esses modais são, com certeza, consideráveis.

    Da mesma forma, acompanhamos no Ministério da Infraestrutura o trabalho para dar as devidas condições de implantação dessas ferrovias – e agora, com certeza, com as novas licitações que acontecerão também das nossas estradas ou a relicitação da BR-163 e ainda a possibilidade da licitação da BR-163 do trecho de Sinop até Santarém, e Miritituba também é consequente.

    E mais: terminamos 2019 bem avançados na renovação antecipada de todos esses trechos da malha paulista e aí, é claro, essas outras perspectivas. E isso nos dá a garantia de que, em breve, com essa modernização em São Paulo, teremos também não só o avanço em Mato Grosso, mas já a capacidade de duplicação da nossa ferrovia de Rondonópolis a São Paulo, porque de carga nós temos excedente. Hoje toda a ferrovia está com 100% da sua capacidade tomada. Com esses investimentos, na Malha Paulista, enquanto se constrói o avanço em Rondonópolis, já teremos capacidade de duplicar, então, essa nossa produção e principalmente esse escoamento da nossa produção.

    Sabemos que toda e qualquer obra é uma inspiração em favor da sociedade.

    Cito aqui, como exemplo, um novo fórum trabalhista instalado na cidade de Lucas do Rio Verde, uma das cidades mais importantes e, principalmente, uma grande área de produção do nosso País. Lucas do Rio Verde, para todos que assistem, é uma das cidades de melhor IDH do Brasil. E essa obra que estivemos inaugurando anteontem é uma obra que merece elogios pela sua arquitetura e também pela sua funcionalidade, toda ela voltada à sustentabilidade ambiental, para a qual tivemos a honra de ajudar a viabilizar os recursos necessários.

    Destaco aqui, Senador Jayme Campos, o trabalho da Desembargadora do TRT de Mato Grosso, a Dra. Eliney Veloso, e também do Prefeito Luiz Binotti, com toda a Câmara de Vereadores, que alocaram a área, uma área muito grande. Para lá também consegui conquistar os recursos para fazer o asfaltamento do acesso àquilo que eles estão chamando de Cidade da Justiça. E eu quero destacar o trabalho da Dra. Eliney, porque ela foi minha conterrânea de Rondonópolis, desde criança fomos alfabetizados na mesma escola, Sagrado Coração de Jesus, e seu pai, juiz de direito, era uma pessoa com quem meu cunhado trabalhou junto. Então, por isso, eu destaco aqui o trabalho em nome de toda a Justiça do Trabalho do Estado de Mato Grosso.

    Contudo, existe um empreendimento que coroa toda e qualquer realização de um homem público em defesa da sociedade: é quando ajudamos a viabilizar caminhos que favorecem principalmente a educação, especialmente, quando fazemos na nossa cidade natal. É claro que queremos trabalhar por todas as cidades...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... mas sei que V. Exa. também tem um carinho especial por Várzea Grande, que lhe deu todas as oportunidades.

    Por isso, falo com muito orgulho da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Na semana passada, dia 12, o Ministro da Educação assinou o último ato que faltava para a definitiva implantação da nossa UFR, uma luta de 14 anos, Senador Izalci. Apresentei o projeto em 2005, um sonho agora que se torna realidade.

    E quero agradecer a V. Exa., que também foi uma pessoa que me incentivou na Comissão de Educação, aprovando os requerimentos. Convocamos no passado o Ministro da Educação. Lá tivemos também um trabalho com o Relator do Orçamento, dois anos atrás, colocando os recursos para essas novíssimas universidades do Brasil. E são cinco: duas em Goiás; uma em Mato Grosso, em Rondonópolis; uma em Pernambuco; e outra no Piauí. Então, são cinco novas universidades implantadas no Brasil.

    E isso acontece no momento, no meu caso em Mato Grosso, em Rondonópolis, em que a primeira turma de Medicina da Universidade Federal de Rondonópolis estará concluindo, amanhã à noite, às 19h, a formatura. Então, teremos uma sessão solene ainda em nome da Universidade Federal de Mato Grosso. Nós teremos, Senador Jayme Campos, a formatura dessa primeira turma e, com certeza, é um desafio, porque teremos que alocar recursos para que a Universidade Federal possa ser uma universidade desenvolvimentista, uma universidade que possa ajudar, acima de tudo, o ensino, a pesquisa, mas a extensão, promovendo o desenvolvimento da região. Por isso, eu quero parabenizar a nossa nova reitora Analy Polizel, em nome de todos os professores, todos os profissionais da educação e todos os trabalhadores da Universidade Federal de Mato Grosso, em especial, do campus de Rondonópolis, mas não posso deixar de reconhecer aqui o trabalho do ex-reitor Paulo Speller, da Maria Lúcia Cavalli e da atual reitora Myriam, que trabalharam juntos para que isso pudesse acontecer. Por isso, é com muita satisfação e sentimento de dever cumprido que vejo esses novos profissionais concluírem essa etapa.

    Temos outras lutas fantásticas que travamos este ano em favor do ensino e em favor de nossos estudantes. Outras conquistas importantes no campo social, em defesa do SUS, como na luta por recursos para implantação do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, também pela melhoria da segurança pública, em especial no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando na fronteira.

    Abrindo um parênteses, Sr. Presidente, já vou terminar, quero aqui lembrar que há tempos o Congresso Nacional e o Governo lutam para construir uma peça orçamentária realista, que permita, acima de tudo, independentemente dos valores que se projetem, aquilo que será feito. Muitas vezes enfrentamos orçamentos superestimados ou subestimados, o que, no fim, acabam frustrando as pessoas e principalmente a população.

    Como Relator setorial da área temática das mulheres, família e direitos humanos, posso assegurar que este ano trabalhamos nessa vertente com realismo e procurando priorizar as ações mais importantes como fundamentalmente o combate a essa grave epidemia do feminicídio que assola o nosso País. Por isso, eu me coloquei como parceiro com a Ministra Damares, inclusive agora com esse orçamento. De acordo, fizemos o nosso relatório, conversando com a Ministra, com toda a sua equipe e tenho certeza de que vamos poder avançar muito nessa área. Eu me associo também à luta, que não é de um ou de outro grupo, mas que deve ser de todos e lembrar que uma mulher nos colocou no mundo e ninguém tem direito de desrespeitar uma delas.

    E assim concluo desejando que, em 2020, as metas que já planejamos possam ser ampliadas e que, de fato, possamos chegar aqui, no ano que vem, neste período, para comemorar o emprego, a renda e a paz social no nosso País.

    Muito obrigado.

    O Sr. Jayme Campos (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para apartear.) – Senador Wellington, antes de concluir, permita-me, Presidente, um minuto só.

    Eu também não poderia deixar de manifestar aqui a alegria de estar hoje participando da última sessão desta Casa e de ouvir as palavras sábias, inteligentes, mas, acima de tudo, as palavras de resultado do Senador Wellington Fagundes, que eu tive a primazia de, em 1991, nós nos elegemos em 1990, ele como Deputado Federal, eu como Governador. Faço aqui um pequeno preâmbulo. Talvez tenha sido a eleição histórica mais bonita de Mato Grosso, em que eu tive o privilégio de ver o meu grupo, ou seja, a minha coligação partidária eleger os oito Deputados Federais. Dos 24 Deputados Federais, elegemos 21. E elegemos, naquela oportunidade, na mesma chapa, Jayme Governador e Júlio Campos Senador.

    Eu conheço a trajetória do Wellington. Na verdade, é um empresário, profissional de escol como médico veterinário, dono de estabelecimento, de empresa do setor. Naquela época, eu o chamei para participar conosco, mas ele estava muito resistente, não queria. Com muito custo, eu consegui atraí-lo para vir militar no campo da política mato-grossense. Para a minha grata surpresa, é uma revelação na nossa política. São sete mandatos, se não me falha a memória – seis mandatos –, de Deputado Federal e um mandato de Senador da República. É um Senador que tem trabalhado aqui incessantemente de forma coerente, decisiva, determinada e que tem alcançado os resultados a que está se propondo, como é o caso citado aqui da universidade. Conheço a sua luta lá pela universidade, pela BRs, pela duplicação da rodovia Rondonópolis-Cuiabá e por tantas e tantas obras que, com sua participação, nós conseguimos levar para Mato Grosso.

    Eu não poderia deixar de dizer que certamente os seus mandatos não foram de graça. Foram pelo seu trabalho, pela sua história, pela sua luta, pelo seu compromisso com o povo de Mato Grosso. Conheço a sua trajetória e, acima de tudo, o seu amor por Mato Grosso, particularmente pela cidade de Rondonópolis, que deu oportunidade ao seu velho pai, o saudoso João Baiano, que, certamente, lá do céu, está contemplando seu filho nesta tarde noite na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

    Quero dizer ao senhor que vejo sua luta na política do municipalismo mato-grossense e brasileiro. Sem sombra de dúvida, o senhor fez uma bela colocação aqui, como as demais, principalmente em relação à extinção dos Municípios brasileiros.

    Quanto ao projeto que trouxe aqui o Presidente Bolsonaro para extinguir 1.260 cidades, eu acho que isso aí não poderia acontecer e não vai acontecer. Eu particularmente sou contra! Quando Governador, nós criamos 21 cidades. É óbvio, evidente, que umas prosperaram mais do que outras, mas não é por isso. Precisamos talvez fazer alguns ajustes nos Municípios brasileiros, particularmente naqueles Municípios que exageraram de forma exacerbada, criando secretarias demais ou transformando-as em cabide de emprego. Poderíamos fazer um ajuste, mas não extinguir aquilo que foi uma conquista da sociedade de cada Município hoje instalado no Território brasileiro.

    Portanto, quero cumprimentar V. Exa. Tenha, na figura, na pessoa do Senador Jayme Campos, um admirador, porque eu sei da sua luta. Já falei: "Wellington, você trabalha demais aqui, correndo pelos ministérios. Eu pouco o vejo no Plenário". Sei que ele está nos ministérios, Senador Paulo, correndo atrás de recursos para Mato Grosso, para nossas BRs, para nossos hospitais. Enfim, Wellington é um Senador exemplar. Particularmente, eu tenho uma dívida de gratidão para com ele, até porque ele sempre votou comigo, e eu tenho o dever, na próxima eleição... Se ele vai ser Governador ou Senador eu não sei, mas eu tenho o dever de dar, pelo menos, um voto para ele, o meu voto, nas próximas eleições que ele for disputar. Não sei se será para Governador ou Senador, mas V. Exa. tem todo o apoio do Senador Jayme Campos, sobretudo a minha admiração pelo trabalho exitoso que tem promovido durante seus mandatos, não só como Deputado Federal, mas sobretudo como Senador.

    Que Deus nos abençoe. Feliz Natal para todos nós e um próspero ano de 2020.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para apartear.) – Senador Wellington, eu também quero aproveitar. Primeiro, eu fico vendo aí o Senador Wellington e o Jayme e me lembrei da época do Santos, Pelé e Coutinho. Trabalham muito bem.

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Mas recentemente agora é Gabigol e Bruno Henrique.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Está longe de Pelé e Coutinho, mas é a dupla que eu vejo assim que representa muito o trabalho de V. Exas. com relação ao Mato Grosso. Senador Wellington, a gente acompanha todo o trabalho aqui nessas Comissões. Eu tive o privilégio também de trabalhar com V. Exa. na Câmara Federal.

    Então, eu quero aqui testemunhar realmente o trabalho e a dedicação de V. Exa. e também no nosso eterno Governador Jayme Campos. Então, parabéns a V. Exas. e um feliz Natal para vocês e para todo o povo do Mato Grosso.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu agradeço muito.

    O Senador Rogério sinalizou ali, meu presidente.

    O Sr. Marcos Rogério (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para apartear.) – Senador Wellington Fagundes, eu peço a V. Exa. a oportunidade de apartear apenas para dar testemunho do trabalho de V. Exa., do empenho de V. Exa. no Senado Federal.

    V. Exa. é um Senador que orgulha o Estado do Mato Grosso, como já sinalizou aqui o Senador Jayme Campos, pela dedicação de V. Exa., pelo compromisso de V. Exa. com a defesa dos temas que são do interesse regional do Estado do Mato Grosso. Mas V. Exa., quando se trata de infraestrutura, é um Senador do Brasil, é um Senador nacional.

    Quando eu cheguei no Senado Federal, V. Exa. já era o protagonista, a voz mais ouvida no campo da infraestrutura, posto ser o Presidente desde então da Frente Parlamentar da Logística Brasileira. Então, eu quero aqui, na condição de seu colega Senador, na condição de Presidente da Comissão de Infraestrutura, onde tenho V. Exa. ao lado para conduzir os trabalhos daquela Comissão, dar testemunho de que V. Exa. engrandece o Estado do Mato Grosso, mas V. Exa. é um nome respeitado pela sua dedicação à causa da infraestrutura nacional.

    Então, parabéns a V. Exa. Orgulha-me muito poder dividir o trabalho na Comissão de Infraestrutura com V. Exa., ter V. Exa. como nosso Líder do Bloco Vanguarda e ter V. Exa. como Presidente da Frenlogi, da nossa frente da logística, que nessa formatação tem lá as câmaras temáticas focadas no debate, na identificação de propostas, de soluções que sejam viáveis para este Brasil, que precisa crescer, precisa se desenvolver. E, sem infraestrutura, não há possibilidade de crescimento sustentado.

    Então, a V. Exa. minhas homenagens.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Muito obrigado, Senador Marcos Rogério. E a nossa luta Mato Grosso e Rondônia é a mesma. Eu sempre falo que os problemas de Rondônia são os problemas de Mato Grosso e a solução também, da mesma forma, é conjunta.

    Senador Marcos do Val, eu quero também agradecer a presença de V. Exa. Sinalizou, ele que é um especialista na área de segurança, a minha satisfação também de tê-lo aqui nesse momento.

    Agradecer ao Eduardo Braga. Minha esposa e minha cunhada foram eleitoras dele, porque estudaram em Manaus, fizeram lá Medicina e Odontologia. E eu me lembro bem de quando estive lá com o Eduardo Braga, com o Presidente Lula. Fomos lá na Ilha de Parintins inaugurar o aeroporto, onde eu vi a coisa mais bela do mundo, que é a educação de um povo. Uma ilha lá no interior, enquanto uma torcida se manifesta, a outra permanece no silêncio a admirar a torcida. Por isso, a gente vê, às vezes, nos campos de futebol pelo Brasil afora, agressividade ou coisa que não é bom exemplo. E a gente vê lá no interior do Amazonas, onde as pessoas perguntam "como é possível ter um santuário, algo tão bonito, e uma população tão organizada para fazer, cada um, a sua manifestação?".

    Por isso, quero aqui também, como amazônida, reconhecer o trabalho de V. Exa. como Governador, como político e, principalmente, como nosso Líder a nos orientar aqui, a nos orientar sempre.

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para apartear.) – Eu queria, Senador Wellington, com a permissão do nosso Presidente, dizer que o festival do Boi-Bumbá da ilha de Parintins, que é feito pelo Caprichoso e pelo Garantido, efetivamente é um exemplo não só de criatividade, de educação, fruto, inclusive, de uma organização que veio da cultura do povo, com a participação da Igreja Católica – veja só –, que é uma característica do povo de Parintins, há uma grande participação da Igreja Católica, tendo Nossa Senhora do Carmo como padroeira de Parintins. E é verdade que V. Exa., juntamente com outros companheiros, inclusive com o nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre, esteve também, nessa mesma oportunidade, em Parintins acompanhando o Presidente Lula...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Blairo Maggi era Governador.

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – Blairo Maggi era Governador junto conosco, e, na época, eu e Blairo éramos do mesmo partido, o PPS, e nos elegemos pelo PPS... Aliás, o Blairo foi o responsável por nós irmos para o PPS, junto com o Ciro Gomes, irmão do Cid Gomes, que hoje é nosso colega Senador.

    Mas a verdade é que – como o Senador Rogério disse muito bem, assim como, ainda há pouco, o Senador Jayme – V. Exa. representa, nesta Casa, uma referência com relação à infraestrutura. Todos nós Senadores sabemos da história, do papel e da importância que V. Exa. tem exercido ao longo dos seus mandatos, seja como Deputado Federal, seja como Senador, na área de infraestrutura do Congresso Nacional e do Governo Federal, porque V. Exa. tem muita intercessão.

    Nós no Amazonas, via de regra, ficamos com uma ponta de inveja porque ainda estamos lutando para asfaltar a BR-319...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Essa é a famosa...

    O Sr. Eduardo Braga (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM) – ... ainda estamos lutando com a 230, lutando ainda com a 317, lutando ainda para fazer com que nós possamos ter rodovias federais asfaltadas... Hoje mesmo, para que o povo brasileiro tenha uma noção, nós estamos com um trecho na BR-319 com um atoleiro onde há dezenas de caminhões paralisados porque nós não conseguimos transpor esse atoleiro. Nós estamos confiantes de que o Ministro Tarcísio vai tomar deliberações para acionar emergencialmente um trabalho de enrocamento, enfim, para que possamos superar. Mas esses ganhos têm sido possíveis graças à dedicação de V. Exa. à infraestrutura, ao Estado que V. Exa. representa tão bem aqui, no nosso Senado da República e no Congresso Nacional.

    Portanto, eu não poderia deixar de dar este depoimento e apelar para o seu lado sentimental com o Amazonas para nos ajudar a vencer esses desafios de infraestrutura que são sérios.

    Presidente, para o senhor ter uma ideia, há pouco mais de 20 dias, o interior do meu Estado ficou com um apagão aéreo. Ou seja, nós não tínhamos como chegar de carro, porque não havia estradas; de avião, porque não havia voos nem aeroportos abertos para pouso; e a única alternativa é aquilo que o meu avô e o meu bisavô usavam, que era o transporte fluvial. E lá as distâncias não são medidas por hora, são medidas por dias de viagem. Portanto, ao fazer esse aparte a V. Exa., quero reconhecer o trabalho de V. Exa. nessa área e fazer também esse testemunho.

    E aproveito, nesse aparte, Sr. Presidente, para desejar a V. Exa., Senador Wellington, ao nosso Presidente, que tão bem representa o Distrito Federal, a todos os colegas Senadores e Senadoras, aos funcionários da Casa, a todos aqueles que nos assistem neste momento um feliz Natal, um próspero ano novo, que nós possamos ter um 2020 abençoado, que o Brasil possa voltar a crescer de verdade, com inclusão, com distribuição de renda, com geração de emprego e renda, que nós possamos efetivamente trazer boas notícias, boas conquistas e boas novas. Essa é a nossa disposição.

    Quero mais uma vez agradecer a convivência com todos os Senadores e Senadoras, agradecer aos meus colegas do MDB a confiança na Liderança do MDB e da Maioria nesta Casa e dizer que estamos aqui aprendendo e exercendo o nosso mandato com dignidade e luta, e um abraço e um feliz 2020 a todos os companheiros, e até fevereiro, se Deus quiser.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu agradeço muito, Senador Eduardo, e quero registrar aqui também que tive oportunidade, logo no início deste mandato, de discutir com o Ministro Tarcísio, quando o Ministério estava querendo abandonar os portos do Amazonas, que não mais fossem custeados pelo Ministério dos Transportes. E eu dizia a ele: "Olha, lá no Amazonas as estradas são as estradas líquidas", ou seja, exatamente como dizia um ex-Deputado nosso em Brasília, de Mato Grosso: "estrada líquida". O que é estrada líquida? São os rios onde passam as embarcações, e lá é medido exatamente por dia de navegação.

    Então, é importante aqui a luta pela questão da Zona Franca de Manaus. Esses dias eu discuti no Ministério da Economia o que é a Zona Franca de Manaus para a preservação do Estado que tem o maior volume de floresta preservada do mundo: mais de 93% do Estado do Amazonas ainda é preservado. Então eu quero aqui agradecer muito a participação de V. Exa., o aparte...

    O Sr. Rodrigo Pacheco (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... e aqui transferir essa oportunidade de ouvir aqui o meu maior Líder desta Casa, mas mais competente também, e tenho a satisfação de tê-lo lá, no Bloco Vanguarda, todas as terças-feiras, a gente almoçando, discutindo e ouvindo sempre as posições equilibradas do Senador Lucas... do Senador Rodrigo....

    O Sr. Rodrigo Pacheco (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Para apartear.) – Senador Wellington Fagundes, com a permissão do nosso Presidente, Senador Izalci Lucas, quando V. Exa. se refere a maior Senador, é pela estatura de 1,95m de altura.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – O Lucas é 1,95m?

    O Sr. Rodrigo Pacheco (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – É, o Lucas também é alto, o Styvenson também é alto, não sei qual é o maior. Mas eu quero agradecer muito as referências...

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Agora, uma coisa só em que eu posso garantir que o Lucas é melhor que V. Exa.: é melhor cozinheiro.

    O Sr. Rodrigo Pacheco (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Na cozinha. E V. Exa. também é.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu também sou metido a ser cozinheiro, mas o Lucas é muito bom.

    O Sr. Rodrigo Pacheco (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Mas eu quero... Não posso deixar de registrar aqui, primeiro, um agradecimento às referências elogiosas a meu respeito, mas fazê-las também em relação a V. Exa. Quando eu aqui cheguei, ao Senado, vindo da Câmara dos Deputados, no meu primeiro mandato de Deputado Federal, e agora assumindo o mandato de Senador pelo Estado de Minas Gerais, V. Exa. me recebeu da melhor forma possível nesta Casa e tornou-se Líder de um bloco do qual nós participamos – eu, como Líder do Democratas, juntamente com os outros Senadores do Democratas, compondo esse bloco, o Bloco Vanguarda, liderado por V. Exa.

    De fato, essa convivência, ao longo deste ano, foi muito amiúde: todas as terças-feiras nós almoçamos juntos, recebendo autoridades públicas para discutir políticas públicas para o nosso País e com uma liderança sem retoques por parte de V. Exa.

    V. Exa. se confunde com a causa da infraestrutura do Brasil e todas as demandas inerentes a isso. Há pouco tempo, eu consegui, com um trabalho nosso junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional e com o apoio também do Senador Davi Alcolumbre, a liberação de um recurso muito significativo para uma obra estruturante em Minas Gerais, que é de uma barragem, a Barragem de Jequitaí, muito importante para o Rio São Francisco, inclusive. E todas essas demandas obviamente são de pleno conhecimento de V Exa., que é um profundo conhecedor disso. Aliás, o nosso bloco, liderado por V. Exa., também se confunde com essa causa da infraestrutura, tendo como Presidente da Comissão de Infraestrutura o Senador Marcos Rogério, do nosso partido, do Estado de Rondônia.

    Mas queria fazer um registro muito breve aqui, secundando as palavras ditas pelo Senador Jayme Campos, pelo Senador Eduardo Braga, pelo Senador Marcos Rogério, a respeito de V. Exa., do quanto é intransigente a sua defesa pelo seu Estado do Mato Grosso, desta causa não só da infraestrutura, mas também de tudo quanto há para o seu Estado do Mato Grosso. E é muito bom tê-lo aqui conosco a nos liderar no Bloco Vanguarda, especialmente aos mais jovens que aqui chegaram, que é o meu caso, o do Senador Marcos Rogério, e ter essa convivência com V. Exa., muito enriquecedora, muito proveitosa. E que nós tenhamos muitos anos pela frente a construir pontes para o seu Estado do Mato Grosso, para o meu Estado de Minas Gerais e para o Brasil, que é o nosso objetivo comum: melhorar o nosso País e haver mais progresso, mais desenvolvimento econômico. E que V. Exa., com o conhecimento que tem em relação à questão da infraestrutura, possa estabelecer um melhor diálogo com o Governo Federal, com o Ministério da Infraestrutura, porque é muito bom que ouçam o Senado Federal...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Rodrigo Pacheco (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – .... nas muitas demandas que existem tramitando no Ministério da Infraestrutura. E V. Exa. tem toda a condição, todos os predicados para poder liderar esse processo em prol não só do seu Estado do Mato Grosso, mas também em prol de toda essa pauta de infraestrutura no Brasil, obviamente junto com outro profundo conhecedor, que é o Senador Marcos Rogério, Presidente da Comissão. Eu apenas sou um coadjuvante nisso, porque confesso e reconheço as minhas limitações de conhecimento em relação à questão de infraestrutura, mas um traço importante do homem público é ter a humildade de reconhecer que alguém sabe mais do que ele sobre determinado assunto. E eu reconheço que V. Exa. sabe muito mais das questões de infraestrutura do que eu. É por isso que recorro sempre a V. Exa. e tenho enorme prazer de ser liderado por V. Exa. no nosso Bloco Vanguarda.

    Feliz Natal para V. Exa. e um próspero ano novo. Que estejamos sempre juntos nessa pauta comum em prol do Brasil

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu é que agradeço, Senador Rodrigo, a oportunidade de estarmos juntos nessa luta.

    Senador Izalci, quero também cumprimentar o Senador Paulo Albuquerque, e dizer que a sapiência mineira, a sabedoria mineira é algo inigualável. E eu posso dizer desta tribuna que quero terminar agradecendo a Deus a oportunidade de ter conseguido conquistar uma mineira para ser minha esposa, Mariene de Abreu Fagundes, que é ali de Monte Alegre, bem pertinho de Uberlândia, ela que me deu a oportunidade de termos uma família com dois filhos, o João Antônio Fagundes e o Diógenes Fagundes, com o netinho João Francisco, com as minhas noras, Camila e Janaína, que é a Deputada mais votada e a única Deputada do Estado de Mato Grosso. Inclusive, estivemos juntos esta semana em Juara, inaugurando obras. Então, é isso que nos encanta, que nos fortalece e nos traz energia.

    Sempre tenho dito que a política é algo difícil porque você tem que se integrar e se entregar também. Então, integrar-se com as pessoas para sentir o que cada comunidade, o que cada cidadão necessita; integrar-se também no sentido de poder agir junto. O problema de um Estado é a solução para o outro e vice-versa. Então, aqui todos nós nos ajudamos e nos confraternizamos, neste momento de encerramento em que, com a chegada do Natal, nós temos um momento de reflexão, de buscar a Deus, de olhar para aquilo que não deu certo, para aquilo em que erramos, para que possamos buscar, também, no ano novo e nas festividades do Ano-Novo, a energia suficiente: recarregar as baterias para continuar lutando.

    Às vezes, a imprensa e muitos cobram dos políticos: "Olha, os políticos trabalham pouco, porque ficam em Brasília terça, quarta e quinta." Senador Rodrigo, sempre tenho dito: olha, gente, cuidado... Políticos do interior... Não é o caso do Izalci, que mora aqui, que tem que ficar aqui – claro. Político do interior que se muda para Brasília com a família tem grandes chances de perder a eleição. Aliás, esse foi o assunto da minha monografia, aqui na UnB, quando fiz pós-graduação em Ciência Política. Por quê? Porque o político tem que ter o sentimento da população, tem que ir à base conversar com o cidadão e ver o que cada comunidade está precisando, para que possa trazê-la para uma discussão tão ampla como a do Brasil, um país tão grande, de dimensões continentais, e com diferenças culturais e regionais muito grandes. Nós temos, aqui, que buscar um equilíbrio para tudo isso e fazer uma lei que possa atender toda essa diversidade. Mas isto é o bom do Brasil, um país que não tem guerras, um país que fala a mesma língua. Temos sotaques diferentes, mas somos todos irmãos da mesma causa, respeitamos as minorias, os nossos irmãos índios, os quilombolas, todos aqueles que precisam, acima de tudo, de leis justas. E é isso que a gente tem procurado fazer aqui. Então, agradeço imensamente a Deus.

    Izalci, quero convidá-lo, mais uma vez, para que vá a Rondonópolis, minha cidade natal, e nossos Parlamentares, principalmente aqueles ligados à infraestrutura. Nós temos lá o maior terminal ferroviário da América Latina, e agora temos – e posso falar de boca cheia – a nossa segunda universidade. Quero convidar V. Exa., que conhece muito essa área da educação, para que esteja lá conosco, para ajudar no fortalecimento dessa universidade que nasce. V. Exa. poderá, numa palestra, levar esse conhecimento para que a gente possa transformar essa grande conquista, realmente, num marco do nosso desenvolvimento. Oxalá V. Exa. seja também Ministro da Educação! Aí, mais ainda, poderá nos ajudar. De qualquer forma, V. Exa. tem aqui ainda muito tempo de Senado e, como Senador, pode e já está ajudando muito todos nós para uma melhor educação no Brasil.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2019 - Página 52