Pronunciamento de Flávio Arns em 05/02/2020
Pela ordem durante a 2ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios ao Relatório da Presidência.
Comentário sobre a necessidade de regulamentação do novo Fundeb.
- Autor
- Flávio Arns (REDE - Rede Sustentabilidade/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Elogios ao Relatório da Presidência.
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EDUCAÇÃO:
- Comentário sobre a necessidade de regulamentação do novo Fundeb.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/02/2020 - Página 78
- Assuntos
- Outros > SENADO
- Outros > EDUCAÇÃO
- Indexação
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- ELOGIO, PUBLICAÇÃO, RELATORIO, PRESIDENCIA, SENADO.
- COMENTARIO, ASSUNTO, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Pela ordem.) – Da minha parte também, Senador Davi Alcolumbre, quero enaltecer esse relatório que foi feito: material importante, Relatório da Presidência, para mostrar os trabalhos do Senado Federal e do Congresso Nacional. Parabenizar V. Exa. pela condução dos trabalhos, num ano difícil, turbulento muitas vezes, mas com muita produção do Congresso Nacional em todas as Comissões.
Dentro do relatório, quero parabenizar a Mesa, obviamente, os partidos, as comissões, os funcionários, os consultores: é todo um conjunto de pessoas que, no final, acaba produzindo um relatório dessa natureza.
E quero dizer, ao mesmo tempo, que temos muitos desafios pela frente. São muitos temas importantes neste ano reclamados pela população. Eu posso citar alguns deles, como a execução da pena em segunda instância, em que há um clamor popular e justo nesse sentido; o fim do foro privilegiado – estou aqui ao lado do Senador Alvaro Dias, o autor dessa proposição, já aprovada no Senado Federal e lá na Câmara –, o que daria uma abertura imensa para a questão da ética, da competência, do combate à corrupção; reforma tributária; reforma administrativa.
Mas, Sr. Presidente, eu só quero destacar que a prioridade absoluta neste ano – não só aqui na Casa, mas para o País – é educação. Educação tem que ser a nossa bandeira neste ano. E V. Exa. pode conduzir um processo importante e bom a favor da educação básica, porque, quanto a isso que a gente está discutindo, sem desmerecer o ensino de graduação e pós-graduação universitário, as famílias pensaram: "Olha, meu filho precisa de creche, de pré-escola, de ensino fundamental, precisa chegar ao ensino médio, ter o trabalho, ter educação em tempo integral, com projetos de esporte, de música". Setenta milhões de brasileiros ainda não concluíram ou ainda não têm o ensino médio completo – 70 milhões de brasileiros! –, o que vai fazer com que a gente tenha dificuldade de avançar. Hoje a gente precisa de estudo, de qualificação, de formação.
Então, eu quero parabenizar V. Exa. pela condução dos trabalhos, Senador Davi Alcolumbre, e dizer que foi bom, foi solidário, aberto, mas eu gostaria muito de ver, neste ano, V. Exa. conduzindo muitos processos, mas principalmente o novo Fundeb. Até o final deste ano, a gente tem que ter tudo regulamentado. Já fizemos mais de dez audiências públicas aqui no Senado Federal, e há um consenso de toda a sociedade em relação aos relatórios apresentados. Isso tem que ser a prioridade, e V. Exa. pode conduzir muito bem este processo: sermos protagonistas, como Senadores e Senadoras, do novo Fundeb. Parabéns! Contamos com V. Exa.