O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) – Eu quero aqui fazer um registro importante.

    Lá no nosso Estado do Pará, no Município de Senador José Porfírio, nós temos uma região que estava vivendo momentos de muita amargura e dificuldade, onde os produtores rurais estavam sob uma operação muito dura do Ibama, em função de desmatamento etc. São terras públicas que, em determinado momento, o Governo do Estado designou como um assentamento estadual, mas, depois, esqueceu-se dessa área. Mais tarde, o ISA (Instituto Socioambiental) fez uma solicitação aqui à Funai para transformar isso numa terra indígena, mas também largou para lá, porque não há índio. Graças a Deus, no Pará, nossos índios estão muito bem, obrigado. Todos aldeados, muita terra para todo mundo. E assim por diante. É um Estado muito espaçoso ainda. Mas o produtor rural estava sofrendo muito.

    Conseguimos, numa reunião com o Ministro Ricardo Salles e mais três Procuradores da República da 4ª Câmara do Meio Ambiente, aqui em Brasília, uma trégua nessa operação, que começa hoje e vai até dia 11 de março.

    É interessante observar que, durante esse período, esses 30 dias, nós vamos formar um grupo de trabalho composto pelo Conselho da Amazônia – vamos agora mesmo ao Palácio para posse do Gen. Mourão, nosso Vice-Presidente –, Ministério Público Federal, Ibama, Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará.

    Enfim, nós estaremos ali, representando o Senado Federal no sentido de a gente construir uma saída legal mas também socialmente justa e humanizada para aquelas cerca de 1,5 mil famílias que perderam suas casas, praticamente, grande parte delas, quando o Ibama, numa operação muito dura, como já falei, colocou fogo nessas casas e essas pessoas ficaram desamparadas, caminhando a pé até chegar próximo a um núcleo urbano, que é a Vila Mocotó, numa situação de muita dificuldade.

    Então, nós queremos aqui agradecer a boa vontade do Ministério Público em nos ouvir. Nós trouxemos o Prefeito Dirceu Biancardi, do Município de Senador, que aqui pôde contar toda uma história dessa área. Queremos agradecer ao Ministro Ricardo Salles, e eu tenho certeza de que nós vamos construir uma saída para tanta gente – 1,5 mil famílias não é pouca gente –, uma saída socialmente justa e, acima de tudo, humana, para contornar esse problema seriíssimo, instalado no Município de Senador José Porfírio, mais precisamente na área Ituna/Itatá, onde toda essa situação estava trazendo constrangimento e muita amargura àquela população.

    Era esse, Sr. Presidente, o registro.