O SR. PAULO ALBUQUERQUE (PSD - AP. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, Senadores e Senadoras; boa tarde, servidores desta Casa, imprensa aqui presente, os que nos assistem pela TV Senado e os visitantes desta Casa.

    O Dia Mundial do Câncer, no último dia 4 de fevereiro, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional do Controle de Câncer, com o apoio da Organização Mundial de Saúde. Nesse dia, precisamos dar valor aos incansáveis soldados que participam da luta contra essa doença, todos os profissionais de saúde envolvidos, cada um carregando o seu arsenal de cuidados: os enfermeiros, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, técnicos de enfermagem, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, equipe de apoio, assistência social e os importantes e incansáveis médicos, que fazem o diagnóstico e o tratamento. Vale ressaltar: os nossos oncologistas, cirurgiões e equipe multidisciplinar.

    Sem um diagnóstico preciso e atualizado, Sr. Presidente, não é possível cuidado e tratamento adequados. É a partir do diagnóstico que nasce a esperança de um bom tratamento. O diagnóstico do câncer é feito pelos médicos patologistas, especialistas que têm uma formação extensa, após sua formatura médica habitual, e que se dedicam a salvar vidas com o diagnóstico precoce. Trabalham em silêncio, em seus laboratórios – e aqui vale ressaltar –, normalmente esquecidos, interpretando lâminas de biópsia dos diversos órgãos. Para isso, necessitam de atualização e de muito estudo por toda a sua vida.

    A Lei nº 13.896, de 30 de outubro de 2019, denominada Lei dos Trinta Dias – e aqui reforço: Lei dos Trinta Dias –, recentemente assinada pelo Presidente em exercício, Hamilton Mourão, dá direito aos pacientes de receberem um diagnóstico 30 dias após a suspeita de câncer feita pelo médico clínico.

    Infelizmente, Sr. Presidente, essa meta não foi e não será alcançada, a menos que se possibilite o diagnóstico a ser feito. A patologia, especialidade tão necessária para estabelecer o diagnóstico do câncer, foi deixada, infelizmente, de lado, nos últimos anos. Os valores pagos pelo SUS não cobrem os custos realizados do laudo, que depende para a sua realização, não de máquinas, mas de profissionais habilitados – macroscopistas, técnicos de histologia e médicos especialistas.

    Laboratórios estão cada vez mais deixando de atender o SUS, devido a uma tabela que não é reajustada – pasmem! – desde 2008. E os laboratórios públicos não conseguem atender à demanda. O resultado disso é que, em muitas regiões do País, notadamente na Região Norte, minha região, pacientes chegam a esperar meses pelo diagnóstico de uma biópsia, o que é inaceitável, e, por vezes, até mesmo mais de um ano pelo exame de uma peça cirúrgica tumoral.

    O Tribunal de Contas da União fez um longo estudo que aponta, entre outros fatores, a baixa remuneração como causa desse atraso no diagnóstico.

    A Sociedade Brasileira de Patologia vem comunicando ao Ministério da Saúde, desde 2016, que esse problema precisa ser resolvido – especialmente em prol das pessoas que precisam de um procedimento desse –, entregando estudos de impacto e alertando para o fato de que pacientes estão ficando desassistidos, levando a diagnósticos tardios, o que é humanamente inaceitável, dificulta e encarece o tratamento, além de diminuir a qualidade de vida das pessoas, levando à morte com maior brevidade.

    É urgente, Senadores, a valorização da patologia. Sem ela não há diagnóstico e, sem diagnóstico, não há tratamento.

    Médicos oncologistas lidam todos os dias com pacientes que chegam em seus consultórios já com o câncer avançado por diagnóstico lamentavelmente tardio. O custo desse tratamento é muito maior do que seria, se o diagnóstico fosse precoce.

    Valorizando a biópsia, o SUS e os planos de saúde privados trariam um grande benefício aos pacientes e uma grande economia, valores que poderiam ser investidos especialmente na prevenção e bem-estar das pessoas.

    Segundo o Inca, o Estado do Amapá poderá ter 860 novos casos de câncer por ano até 2022.

    A CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial) fala – abro aspas:

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) acaba de divulgar números do estudo "Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil". O documento aponta o registro de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e em 2019.

O câncer de pele não melanoma, o mais frequente do País, deve chegar a 165 mil novos casos diagnosticados. Já no âmbito da saúde da mulher, o câncer de mama terá 59 mil ocorrências, enquanto o de colo de útero, 16 mil. O câncer de intestino em mulheres, também alcançará a marca de 19 mil casos e, nos homens, 17 mil.

Para os homens, a neoplasia na próstata terá um aumento com o registro de 68 mil pessoas acometidas. [...]

As Regiões Sul e Sudeste terão mais tumores de intestino. Já nas Regiões Norte e Nordeste, o maior número de ocorrências será no estômago, além de uma grande incidência da doença no colo do útero.

    E pasmem vocês: no Estado do Amapá, existe um equipamento de endoscopia para mais de 15 médicos que trabalham no setor, o que é extremamente incompatível com o diagnóstico precoce e com a assistência das pessoas que verdadeiramente precisam.

Em 2018, os homens tiveram mais casos de câncer, cerca de 300 mil a mais, enquanto, nas mulheres, o número é um pouco inferior, 282 mil novos casos. [Fecho aspas].

    Vale ressaltar que as mulheres, certamente, se previnem muito mais que os homens, por vários fatores sociais, econômicos e familiares.

    Então, Sras. e Srs. Senadores, a nossa causa e do País é muito urgente. Peço humildemente o apoio nesta causa de combate e prevenção e o empenho desta Casa em prol de prevenção, diagnóstico do câncer no nosso País. Que isso se estenda não só à pessoa que é acometida, pois é um acometimento, Senador Plínio, Senador Jayme, que se estende à família inteira.

    Em nome da Sociedade Brasileira de Patologia e de todos os brasileiros, vamos abraçar essa causa.

    Meu muito obrigado e boa tarde a todos!