Discurso durante a 16ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.

Posicionamento favorável à manutenção de veto presidencial que trata do orçamento impositivo.

Leitura de parte de artigo publicado no jornal Estadão, sobre projeto de criação do imposto sobre grandes fortunas de autoria de S. Exa.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CIDADANIA:
  • Reflexão a respeito dos perigos da polarização política da população para a democracia e as instituições do País, com referência ao livro "Como as democracias morrem", dos autores Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.
GOVERNO FEDERAL:
  • Posicionamento favorável à manutenção de veto presidencial que trata do orçamento impositivo.
ECONOMIA:
  • Leitura de parte de artigo publicado no jornal Estadão, sobre projeto de criação do imposto sobre grandes fortunas de autoria de S. Exa.
Aparteantes
Eduardo Girão, Paulo Paim, Styvenson Valentim.
Publicação
Publicação no DSF de 06/03/2020 - Página 14
Assuntos
Outros > CIDADANIA
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > ECONOMIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, AUSENCIA, ENTENDIMENTO, POSIÇÃO, IDEOLOGIA, POLITICA, POPULAÇÃO, ENFASE, LIVRO, DEMOCRACIA, GOLPE DE ESTADO, MILITAR.
  • APOIO, MANUTENÇÃO, VETO (VET), ORÇAMENTO IMPOSITIVO, RELATOR.
  • LEITURA, ARTIGO, JORNAL, O ESTADÃO, PROJETO DE LEI, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, REDUÇÃO, CONCENTRAÇÃO DE RENDA, POBREZA, AUTORIA, ORADOR.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, este momento que a Nação vive, este momento que a Nação atravessa, de uma polarização crescente, eu podia aqui levar dois, três minutos para falar o que é essa polarização, mas eu gosto de simplificar as coisas. É polarização mesmo. Essa questão de direita e de esquerda não leva e nunca levou a nada. E eu faço isso no início, Senador Paim, porque quero demonstrar, ao longo do discurso, que assumir a posição de ser centro não é omisso, não é centrão, não é vacilão. O fato de ser centro, se dizer centro, querer o equilíbrio é, acima de tudo, neste momento que o País atravessa, um ato de coragem. No mundo de fake news, mundo de calúnia, de injúria, de difamação, valores morais, Senador Izalci, já não contam mais.

    A discussão que travamos hoje, no Congresso Nacional, focada na distribuição dos recursos orçamentários, representa apenas um dos temas institucionais que são essenciais para o futuro do Brasil. Temos na nossa agenda – ou deveríamos ter – uma longa sequência de definições que exigem esse debate. E a verdade é que o País já perdeu muito tempo, está perdendo muito tempo. E o que é pior: pessoas que deveriam ser responsáveis por segurar o timão do barco, o comando para que a gente atravessasse a tempestade são os primeiros a criar a tempestade. Eu não gostaria, como disse, de simplificar, dizendo que se trata de uma polarização entre esquerda e direita, mas, certamente, são essas duas visões, que são opostas e excludentes. E essa polarização, meu bom companheiro, Senador Styvenson, é altamente negativa.

    Eu peço permissão para citar aqui um livro que comprei há anos e que, de repente, se tornou um best-seller até a ponto de não haver mais nas livrarias, um livro que diz como as democracias morrem, de dois americanos: Daniel Ziblatt e Steven Levitsky. Eles são professores de Ciência Política da Universidade de Harvard. O foco foi na eleição do Trump, mas eles alertam aqui como uma democracia pode sucumbir. O mote deles foi a ruptura da eleição do Donald Trump para Presidente dos Estados Unidos.

    E ele cita – estas palavras não são minhas: "Quando tentamos imaginar a morte de uma democracia, a tendência é pensar num golpe militar... " – como querem alguns brasileiros. Alguns brasileiros querem o golpe militar, pessoas que não sabem o que é um golpe militar, pessoas que, em nome da liberdade, querem abdicar da sua liberdade. Só pede golpe militar quem nunca teve que viver e enfrentar uma ditadura. "Quando tentamos imaginar a morte de uma democracia, a tendência [sempre] é pensar em um golpe militar, nos moldes do que ocorreu no Brasil, em 1964, ou no Chile, em 1973, [ambos] protagonizados pelas forças armadas, com o uso [Izalci] de armas e blindados, transformando a democracia em uma ditadura do dia para a noite."

    E o livro demonstra o oposto. Na era moderna, as democracias morrem lentamente, muitas vezes por meio de processos legalmente legítimos. Os governos polarizantes autoritários não chegam mais ao poder através de um conflito armado, mas chegam através do voto, de eleições.

    Esse alerta é muito importante, porque alguns governantes, daí em diante, utilizam a lei a seu favor para expandir suas autoridades e se perpetuarem no poder. A conclusão é que a própria democracia leva ao seu fim quando seus mecanismos de defesa não são efetivos o suficiente para salvá-la. Preservar e aperfeiçoar a democracia exige, portanto, responsabilidade por parte das instituições e por parte das elites, exige responsabilidade de nossa parte, enviados que fomos ao Congresso Nacional pelos eleitores de nossos Estados.

    E é aqui que eu quero chegar, Senador Paim, no ponto que eu chamo de essencial. Cabe-nos evitar a aposta no confronto e na polarização. Este País está sendo levado por uma polarização para um caminho sem volta, e a polarização é onde reside a maior ameaça à democracia. E, quando eu falo em democracia, eu falo em liberdade.

    Este livro deveria ser lido, deveria ser lido por quem tem interesse na paz, por quem preza pela liberdade. Este livro mostra, inspirado em muitos exemplos históricos, que procurar o caminho do meio na política não é para fracos, mas é, ao contrário, para destemidos.

    E é aqui que eu quero chegar, Senador Izalci. É comum ao político, até levado por essa onda maluca de acusações, assumir centro. Eu não tenho problema algum em me autointitular de centro, esquerda, direita... Eu sou centro. Por que eu sou centro? Porque eu acho oito pouco e acho oitenta muito. Nós temos que sempre encontrar esse equilíbrio. E, quando a gente fala que é de centro, lê-se no jornal gozações do tipo "vacilão", "centrão"... Centro não tem nada a ver com centrão e nada a ver com vacilo. Muito pelo contrário, é um ato de coragem quando a gente diz: "Eu não pertenço a esse pessoal que quer o golpe militar. Eu também não pertenço a essa gente que diz que o Governo não presta em nada".

    O duelo, essa questão de direita e esquerda cega. As pessoas, Senador Girão, já não conseguem mais enxergar que, quando eu faço oposição, quando eu faço um contra-argumento ao seu argumento, eu estou discutindo, eu não estou lhe chamando de nenhum palavrão, nem sendo seu inimigo. Discordar não é ser inimigo. Por isso é que eu disse, Senador Paim, que o Presidente Bolsonaro tem que entender o que não entendeu ainda: o Congresso Nacional não é quartel. No quartel, o general dá a ordem e começam a cumpri-la. Aí vêm major, não, vêm coronel, major, capitão, tenente, subtenente, cabo e o soldado lá a cumpre.

    O Ministro Moro parece ter entendido que o Congresso não é instância, que o Congresso não é a sua vara, onde ele pode fazer o que quer. Lá ele dá uma sentença, o oficial de justiça a cumpre. Aqui, não. O País, quando nos manda para cá, quando manda os seus representantes – Girão, no Ceará; Styvenson, no Rio Grande do Norte; Paim, no Rio Grande do Sul; eu, no Amazonas –, eles nos elegeram e nos ungiram mediante as nossas ideias. Nós pregamos as nossas ideias, eles viram e disseram: "Bem, eu não quero esse. Eu quero aquele".

    Portanto, essa coisa que mandam para a gente: "Tem que votar como eu quero, senão não voto"... Eu já vim para cá para representar. Se eu chegar aqui e vacilar no voto, se eu chegar aqui e vacilar no argumento, eu passo fragilidade para o meu eleitor, que eu não passei na eleição. Na eleição, Girão, eu erguia os braços, eu gritava, eu convencia. Aí, de repente, eu não ergo o braço, eu não grito e eu não convenço.

    O que é isso? O que é isso? Não esperem deste Senador – não esperem deste Senador – a posição de ficar em cima do muro. Certo ou errado, é minha obrigação dizer minha posição. Desde o começo, eu gravei um vídeo dizendo que votaria pelo veto, porque eu acho a forma errada e o Paim expôs aqui. O Girão conversa muito comigo e expõe a forma errada: concentrar o poder na mão de um, concentrar o poder no Legislativo, porque, não é o fato de ser impositivo, nós estamos falando aí de 0,2%. É o fato de quem vai comandar, de como vai ser feito, como vai ser usada essa liberdade. Também não concordo.

    Desde o primeiro minuto, nós nos posicionamos aqui e o Senado manteria o veto. A Câmara entendeu isso. A Câmara percebeu e mudou lá – e mudou lá – e mantiveram o veto e não chegou ao Senado, porque, se chegasse ao Senado, e está aqui que – todos que estão aqui assinaram, assinaram lá – a posição do Izalci, a do Girão, a do Styvenson, a do Paim e a minha eram claras: vamos manter o veto.

    Isso não quer dizer, Girão, que foi porque milhares invadiram o meu WhatsApp, não foi porque centenas foram malcriados. Não foi nada disso. A convicção, eu voto por convicção. A não ser que alguém no seu argumento me convença do contrário. Eu posso quedar, eu posso mudar, mas isso tem que ser com argumentos, com conversa, com tato. Isso aqui não pode ser na base da ordem.

    Quando acusam o Senador Davi Alcolumbre, de quem eu gosto muito, de quem eu sou amigo, de que ele não controla o Senado... Claro que ele não controla, não pode controlar. O Senado é diferente da Câmara – o Senado é diferente da Câmara. Aqui, cada Senador é uma instituição, representa milhares. Tanto é que o nosso mandato é majoritário.

    O que o Davi pode fazer é o que está fazendo com muita habilidade: na tempestade, levar o barco – na tempestade, levar o barco –, porque é engano, Girão, é engano daqueles que provocam marola. Marola não, daqueles que provocam tempestade e onda no barco pensando só no barco dos outros e esquecem que nós estamos navegando no mesmo rio – nós estamos navegando no mesmo rio –, o rio que vai nos levar à paz, à prosperidade, porque a Nação é assim, o Brasil é assim. Portanto, quem faz banzeiro, no meu Estado, que é onda no de vocês, pensa que vai atingir só o barco do lado. Não vai e não vai.

    Portanto, não é à toa que correntes autoritárias, sejam de direita, de esquerda ou muito pelo contrário, tendem a impor políticas visando enfraquecer instâncias, como o Supremo, como o Congresso. Esse é o objetivo de quem quer ser ditador, de quem quer ditadura, e aí mora o perigo.

    As instituições precisam de equilíbrio, precisam ser preservadas e precisam ser fortalecidas. Quando nós aqui dirigimos críticas ao Supremo Tribunal Federal, o fazemos todos nós ao comportamento de alguns membros e não à instituição. Ora, se lá nós respeitamos a instituição, que são onze, um, dois, quatro vacilam e respeitamos a instituição; aqui, que nós somos 81, quando um ou outro vacilar, você bota todo mundo no mesmo bolo. Há que se respeitar o Congresso Nacional. O Congresso Nacional é o retrato fiel da sociedade brasileira.

    Eu acho engraçado, Girão, quando alguém vira para você e diz: "Eu votei em você, não vou votar mais. Votei em você para ajudar o Presidente". Eleitor burro, idiota, que não sabe o que é votar. Se alguém votou em mim para que eu ajudasse de zero a cem o Presidente e para que eu dissesse amém o tempo todo, está redondamente enganado e não deve mais votar em mim, se, porventura, eu for candidato à reeleição. Aquele que votou em mim para colaborar com o Governo Bolsonaro pode continuar acreditando porque eu vou colaborar com o Governo Bolsonaro, não vou obedecer ao Presidente Bolsonaro. O que for bom para o País e para a Nação – e não precisa nem conversar comigo, não precisa telefonar, não precisa nada –, a gente percebendo que é bom, há de ser bom. E, se eu pegar aqui e ver a minha votação, os meus votos aqui em noventa e alguma coisa por cento eu votei com o Governo Bolsonaro, porque era bom para o País. Agora não quer dizer que tudo seja bom. Então, essa polarização, essa negação da legitimidade do oponente é que me preocupa.

    Lá no Ceará, por exemplo, Girão, que foi Presidente do Fortaleza, tem o que torce pelo Ceará. Quando você conversa, o teu oponente não é teu inimigo, ele está dizendo que torce pelo Ceará, que o Ceará é melhor do que o Fortaleza e o Girão está dizendo que não. Isso é conversar, isso é dialogar. Aqui não tem isso, não. Se a gente falar que a camisa do Presidente não está bonita e parece ser coisa do outro mundo e se eu falar também que a camisa dele está rasgada sem estar, é coisa de outro mundo.

    Portanto, permitam-me, mais uma vez, aqui assumir a condição de um político de centro e não percebam esse ato como um ato de quem quer ficar acomodado porque estar no centro hoje é estar no tsunami, é estar no cume do problema, porque ora a direita vai estar certa, ora a esquerda vai estar certa, mas nem sempre vão estar certas, e nós vamos concordar com o que está certo e discordar do que está errado. Portanto, eu assumo esse ato, que eu chamo de ato de coragem, de assumir aqui a posição de político de centro, que quer é o bem do País, que quer a paz do País, que prima pela liberdade e, ao tentar primar e ao lutar pela liberdade, abomina de todas as formas golpes, venham eles de onde vierem, sejam golpes na base do canhão, o que não existe mais, sejam golpes na base daqueles que se aproveitam do voto para usurpar o poder que tem o Legislativo.

    Presidente Izalci – e eu, mais uma vez cito o Girão, o Styvenson e o Paim –, fui surpreendido, no bom sentido, por um artigo no Estadão falando sobre o meu projeto de criação do imposto sobre grandes fortunas. E isso porque eu apresentei o projeto, mas ele está dormindo aí, não andou.

    O articulista Reinaldo Marques da Silva, do Estadão publicou o artigo "O imposto sobre grandes fortunas: quimera ou realidade?". Eu vou citar apenas dois ou três parágrafos aqui, porque é longo. Taxar as grandes fortunas como? É complicado. A gente fez cálculos, os especialistas fizeram cálculos sobre como vai ser ou como não vai ser. Mas ele leu o projeto todo e, por ser da área de economia, entendeu muito bem.

    O que seria esse imposto sobre grandes fortunas? "Milionários com patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$22,8 milhões e R$38 milhões) pagarão 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$38 milhões e R$133,2 milhões) serão tributadas em 0,75%. E, por fim, quem tenha patrimônio acima desse valor pagará 1%".

    Estou lendo o artigo dele, em que traduziu muito bem o meu projeto.

Pois bem. A possibilidade de instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil tem rendido acalorados debates. De um lado, os críticos, no mais das vezes economistas e políticos ortodoxos, ou liberais, asseveram que o imposto provocaria a fuga de capitais do Brasil, desestimulando a poupança interna, haja vista que poucos países adotam essa forma de tributação do patrimônio. Apontam, outrossim, serem os ricos que mais poupam, garantindo o crédito para os menos afortunados, de modo que os efeitos do imposto seriam deletérios sobre a poupança e o crédito, prejudicando os mais pobres, não contribuindo, desta feita, para a diminuição da pobreza. [Estes são os que contestam.]

Noutro diapasão, os defensores do Imposto sobre Grandes Fortunas, muitos deles políticos de esquerda, [eu não sou de esquerda] ou mesmo aqueles indignados com a exacerbada concentração de renda no Brasil afirmam ser o imposto importante ferramenta de distribuição de renda e de justiça social.

    Então, entre essas duas vertentes, o jornalista, o articulista, que é economista, se posiciona a favor da instituição do imposto sobre grandes fortunas "como instrumento de justiça social, que objetiva reduzir a concentração de renda no Brasil, contribuindo para a execução dos mandamentos constitucionais de construção de uma sociedade mais justa e fraterna, erradicando a pobreza e a marginalização".

    Há pouco....

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Plínio Valério, V. Exa. me permitiria um aparte?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Com o maior prazer, Senador Paim. Eu ficaria até magoado se o senhor não me aparteasse.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – É por apenas um minuto.

    Primeiramente, quero cumprimentar V. Exa. e dizer que, de fato, no conjunto da obra, eu concordo com V. Exa., que faz um gesto de coragem, inclusive de apresentar um projeto de instituição de um imposto sobre grandes fortunas.

    Eu apresentei um e já foi derrotado por três vezes já.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Espero que V. Exa. seja mais feliz. Eu estarei para votar ao seu lado, porque os meus já foram derrotados.

    Para simplificar o meu projeto, eu dizia lá que era 1% para aquele que tinha acima de R$50 milhões. O seu, como flexibiliza um pouco mais, pode ser que tenha mais chance.

    Eu votarei tranquilamente ao seu lado. Conte comigo!

    Parabéns pelo conjunto da obra!

    Eu entendo que V. Exa. foi muito feliz quando diz que a esquerda tem razão em algumas coisas, mas o outro lado, que V. Exa. citou, a direita, também pode ter razões... Ambos, vou usar a mesma frase: ambos podem ter razão em alguns campos de atuação, numa linha de construção coletiva.

    E eu sou daqueles que... Se isso é ser de centro, eu sou daqueles que caminha também nessa mesma linha de V. Exa. Quero o melhor para o meu País, não tenho problema nenhum em votar um projeto, venha de quem vier. Se for bom para o País, eu votarei, com certeza, com muita certeza, como foi o pronunciamento de V. Exa.

    Parabéns!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Senador Paim, o senhor é o exemplo daquilo que eu tentei expor aqui. Daquele político que reconhece na direita alguma coisa boa e que reconhece na esquerda alguma coisa errada. Ninguém está certo o tempo todo.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – E vice-versa.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Exatamente, e vice-versa. Então, obrigado pelo seu aparte.

    Ao meu amigo, Senador Girão, concedo um aparte com o maior prazer.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Meu querido irmão Plínio Valério, permita-me lhe chamar assim.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Somos.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Eu não podia deixar de externar aqui os meus cumprimentos pelo seu pronunciamento, sempre com muita lucidez, com muita coerência, com muita verdade, que a gente sente na alma quando o senhor sobe a esta tribuna ou conversa conosco aqui.

    Então, é disso que o Brasil precisa, é de verdade. Nós estamos cansados de mentira. E a verdade eu aprendi, Senador Paulo Paim, como uma pedra preciosa, que você pode e deve entregar para as pessoas de duas formas: uma, que é equivocada, que é pegar essa pedra preciosa e jogar na cara, porque vai ferir; outra é colocar no papel de veludo e entregar para a pessoa.

    Esse veto 52 – eu vou falar sobre isso daqui a pouco na tribuna – nós temos o dever moral de entregar para o povo brasileiro, que se mobilizou, como nunca eu tinha visto. Estou aqui há pouco mais de um ano, mas eu vi uma mobilização fantástica do povo brasileiro. Alguns – eu concordo com o senhor – exageraram com palavras, às vezes, até um pouco agressivas e tudo, mas eu vi, na maioria, a boa vontade de colaborar com o seu País, de colaborar com o que é correto. Então, nós temos obrigação de entregar a verdade para a população sobre os PLNs que chegaram como uma forma claríssima de compensação do veto que foi mantido.

    Respeito a opinião de quem pensa diferente, mas para mim ficou muito claro que é trocar seis por meia dúzia. Quando eu falei isso, dei até uma entrevista falando que era trocar seis por meia dúzia, um seguidor das minhas redes sociais chegou e disse assim: "Não o senhor está ruim de matemática, não foi seis por meia dúzia, não, foi 30 por 19". E essa é uma grande verdade. E a gente vai precisar alertar a população para que ela não ache que foi uma vitória ontem, para que ela não vá comemorar o que aconteceu ontem do veto, porque isso foi, como o Senador Styvenson coloca, um ato de ilusionismo, e ele fala com muita propriedade.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Concordo.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Então, eu acho que chegou a hora da verdade. O bem sempre vence mais cedo ou mais tarde. Se não venceu ainda, é porque ainda não terminou, mas a gente precisa entregar para a população que confiou na gente – confiou na gente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Então, já que o senhor falou sobre a questão do Fortaleza e Ceará, deu aquele exemplo inteligente – eu fui Presidente do Fortaleza –, o diálogo é fundamental. Primeira coisa que eu fiz como Presidente foi uma visita ao Ceará, ao Presidente do Ceará Sporting Club, logo quando assumi, e a gente fez ali um pacto de respeito: assistimos a um jogo, lado a lado – eu, com a camisa do Fortaleza; ele com a camisa do Ceará –, um jogo entre Fortaleza e Ceará! O exemplo tem que vir de cima!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Claro, claro!

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Fizemos várias ações com as torcidas, com os jogadores, com as comissões técnicas para mostrar que nós podemos ser adversários dentro do campo, mas inimigos nós não seremos jamais, porque nós somos filhos do mesmo Deus, nós somos irmãos. Então, não é porque você torce para um time que você deve desrespeitar... Sempre existe alguém que a gente ama que torce para o outro time, para o outro partido, como você colocou, que tem uma visão diferente, e nem por isso a gente deve desmerecer; deve ver o lado bom de cada um, o lado ruim que existe, mas eu acho que a gente deve evidenciar o que é bom, aprender. É um aprendizado mútuo. Aqui, sobre esquerda, direita, centro, a gente aprende com todo mundo, e existem coisas boas em todas as visões de mundo, podemos dizer assim!

    Então, quero cumprimentar o seu pronunciamento. Parabéns e estamos juntos nessa jornada que vai ser gloriosa!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Isso! Obrigado, Senador Girão!

    Meu companheiro Styvenson.

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN. Para apartear.) – Eu não iria deixar de falar numa fala importante como essa, corajosa... Porque o senhor sabe que vai apanhar, não é, nas redes sociais?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Por isso que eu falei que era um ato de coragem, não é?

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Os robôs vão bater com força.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – É.

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Mas ninguém foi eleito para se acovardar, ainda mais quem não pegou onda nenhuma. Eu, no meu caso, não peguei onda de ninguém.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – E nem para participar de concurso de miss simpatia!

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Também não! Coisa que eu não tenho é esse dom, essa beleza de enganar as pessoas e de mentir.

    O que as pessoas não sabem e que acontece aqui dentro, nos bastidores, quando eu digo que é uma peça de teatro, que é um show, um espetáculo, que se fechassem as portas e cobrassem, viraria um circo mesmo... O que as pessoas precisam entender do lado de fora – ao invés de ficarem nessa discussão, Senador Plínio, de esquerda e de direita – são os interesses realmente, o que está oculto, o que está por trás de toda essa nebulosidade, dessa falta de transparência, até mesmo da sinceridade que cada político tem que levar para o seu eleitor.

    Então, não é só o senhor, não é só o Girão, mas acho que todos aqui são vítimas não só de redes sociais, mas também de falas eu acho que intempestivas – eu acho, não; eu tenho certeza –, inconsequentes não só de quem é do Executivo, do Legislativo, mas daqui mesmo, do Senado. As pessoas às vezes cometem esses deslizes, mas porque muitas vezes o coração já está cheio demais, já está transbordando, ou senão, eu quero esconder mais uma vez o que eu quero realmente não mostrar para a população.

    Então, trazer este tema aqui, esta discussão da polaridade, para quem não participou da polaridade nenhuma como eu, como o senhor... E eu não me sinto centro, não. Eu me sinto "faço o que é certo". Se se pautou algo que é bom para a população, se se pautou algo de que eu tenho convicção sobre ser uma coisa boa para a sociedade, eu estou a favor. Um exemplo, esse veto ao Dispositivo 52, totalmente degradante, que vai de encontro com o que a população não quer. O aumento do fundo eleitoral, fui contra. Tudo o que for aumento de custo para as pessoas que estão lá fora, trabalhando, consumindo, pagando, de uma forma ou de outra, mantendo tudo o que isso aqui, tudo o que for para aumentar a carga para eles, há que se ser contrário mesmo.

    A gente já paga imposto demais, Senador Plínio, já que o senhor falou do imposto também, sobre taxar os grandes. Acho que é uma parcela bem pequena.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – É pequenininha.

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – É uma parcela pequena que contribui igual aos mais pobres, que consome igual a eles. Claro, melhor: tomam vinhos mais caros, andam em carros mais caros, fazem turismo muitas vezes muito melhor. Eu acho que seria mais do que justo também pagar.

    Eu espero que não se crie essa polaridade, né? Porque a gente agora, porque defender uma ideia: "ah, está do lado dos pobres; ah, então, é marxista; então é comunista; é contra os ricos". Toda a posição que a gente tiver aqui sempre vai ter que tomar algum lado.

    E, quando as pessoas dizem: capitão...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – ... quando dizem lá no meu Estado "se posicione sobre tal assunto que acontece no âmbito estadual ou até mesmo municipal", quando você faz um comentário ou não demonstra seu comentário ou está em cima do muro ou já tomou partido de alguém. Você nunca é o mediador de uma confusão. Sempre você é o que vai por um lado ou por outro.

    E, dentro deste contexto que o Brasil vive hoje, Senador Plínio, a gente tem de ter muito cuidado, a população, principalmente. Eu estou aqui há 12 meses, o senhor está há bem mais tempo do que eu na política, o Senador Girão também entrou agora, eu não posso ser culpado por quem fez tudo no passado. Eu não posso ser culpado por quem está levando o Brasil para uma situação que muitas vezes não é o caminho que alguns Parlamentares querem aqui. Não dá para falar uma coisa na frente das pessoas e fazer outra em bastidores, o que é a praxe aqui. A praxe é essa, que eu já percebi.

    Por isso, não participo, Senador Girão, de muitas reuniões, de muitos almoços. Prefiro ficar no meu gabinete, quietinho.

    Em relação ao senhor falar agora, eu estava de cabeça baixa lendo o que eu vou falar daqui a pouco, sobre a questão dos Senadores, da igualdade, não há um melhor do que o outro.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Isso. Nenhum.

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Mas existe, sim, alguns privilégios. Quem é amigo do rei, tudo a eles. E a gente, que não tem esse acesso, muitas vezes fica a minguar, a ver, na expectativa de que as coisas mudem daqui a um ano. Então, essa expectativa que a gente cria é a expectativa que o Brasil também está criando, porque, se há um ano, Girão, nós entramos aqui, viemos para cá com essa sensação, de lá de fora, de que o País queria mudança, essa mudança está muito lenta e muito incerta inda. Lenta e incerta. A gente não tem a certeza de que está acontecendo e nem consegue ver essa mudança realmente, o que a pessoa quer do lado de fora.

    E ficam nessa briga dessa polaridade, que esconde tudo isso. Tudo isso fica escondido.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS - RN) – Então, falei pela coragem da sua fala, eu estava de cabeça baixa, mas eu estava ouvindo, pela coragem e por trazer, mais uma vez, luz para as pessoas, para que as pessoas compreendam. Se a gente pudesse ligar todos os bastidores, Girão, de todas as conversas, de tudo o que a gente ouve aqui dentro, seria assustador. Concorda?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - AM) – Concordo. Mas me permita, como seu irmão mais velho, duas observações. Quando o senhor fala que não é de centro, que quando está certo aqui, é exatamente isso, é centro.... A direita às vezes tem razão, e a gente reconhece; a esquerda às vezes tem razão, e a gente reconhece. A esquerda não está totalmente certa, comete erros; e a direita muito menos. Então, a gente tem que estar aqui tentando esse equilíbrio. E a outra é quando o senhor fala em privilégio que alguns têm. Mas são privilégios que o senhor não quer ter, que o Girão não quer ter, eu não quero ter. Esse tipo de privilégio que eles têm que continuem tendo. O que não pode é chamar a gente de idiota e dar atestado de idiota. Isso não pode.

    Encerro, Sr. Presidente, dizendo que cabe a nós, Senadores da República, evitar exatamente essa coisa que está acontecendo. A gente vai ter, aqui no nosso pronunciamento, na nossa fala, no nosso gesto, nas nossas ações, demonstrar que o País precisa de equilíbrio. Se há desequilibrados, eles existem em todos os lugares. E assim como o senhor, eu também percebi, Senador Girão, pessoas de bom coração, de bom senso, patriotas, que amam. Quando a gente falava que ia manter o veto, a gente via neles vibração sincera. Agora, lidar com robô, máquina, e lidar com robô ser humano que abdicou o direito de pensar, que entregou para outro o seu direito de pensar, é um robô humano...

    Então, aqueles que querem um golpe militar, aqueles que querem uma ditadura estão abrindo mão de sua liberdade. Em nome de uma liberdade falsa, entregam a sua liberdade plena nas mãos de pessoas que não merecem ter o nosso destino em suas mãos, jamais.

    Obrigado, Presidente Izalci.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/03/2020 - Página 14