O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, companheiro Izalci Lucas, colegas Senadores e Senadoras, minhas senhoras e meus senhores, na semana passada, fiz uma visita a Regina Duarte, Secretaria Nacional da Cultura. Regina, por meio de sua arte, se tornou conhecida como "a namoradinha do Brasil". Sua atuação nas telas perpassou gerações com seu talento e sua dedicação. Levei a ela meu apreço e meu desejo de que seja bem-sucedida no propósito que a trouxe ao cenário político nacional e também, obviamente, para ver Roraima, o nosso Estado, considerado no circuito cultural do Brasil.

    Regina deixou um trabalho brilhante, muito bem remunerado para assumir um desafio muito maior, em um cenário onde o setor cultural está extremamente impregnado por visões ideológicas e partidárias que dividem e prejudicam os brasileiros e o Brasil.

    Creio que o Presidente Jair Bolsonaro foi muito feliz ao escolher Regina Duarte para assumir a Secretaria Nacional da Cultura. Mostra como o Presidente está conectado com a sociedade brasileira e empenhado em trazer o melhor para o Brasil em todas as áreas.

    Encaro o aceite de Regina ao convite do Presidente como uma grande contribuição em prol da cultura e do Brasil. Como grande artista, aceitou mais um grande desafio em prol das artes e do Brasil. Não mediu esforços ao mudar suas atividades e prestar novos serviços ao Brasil e a sua gente, agora como gestora, gestora de um grande projeto: a Secretaria Nacional da Cultura.

    Regina se propõe a trazer para o setor cultural uma pacificação, diálogo e cooperação na construção comum do setor cultural. Quer o apoio de todos os brasileiros e brasileiras para implementar as bases de um modelo cultural que promova a participação de todos, que gere riqueza, empregos e alegria. Será um aprendizado imenso para uma pessoa extremamente bem-sucedida na arte que fazia nas telas e teatros do Brasil e do mundo, e que terá à frente os desafios e contratempos naturais da política na geração de políticas públicas que fomentem a arte e a cultura.

    Segundo Regina, os artistas querem se expressar, e para isso, precisam ver o País como um todo, cheio de cores e percepções distintas. A arte faz uma nação, não um pedaço ou percepção dela. Regina tem o desafio de dar capilaridade à arte em nosso vasto território, incentivando e fomentando ações criativas em todas as regiões, Estados e Municípios de nosso País, integrando artistas e regiões.

    O Presidente Jair Bolsonaro sabe que a cultura é extremamente importante para o Brasil em todos os seus aspectos. Sua dimensão humana, de bem-estar social, de socialização, do desenvolvimento de nossas crianças e de seu aspecto econômico e social. Por isso, foi buscar alguém com sensibilidade para o representar nessa área do Governo.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o ser humano se alimenta da arte. Olhe um pouco à sua volta, a sua família, seus passos e veja como o circo, o cinema, a música, o teatro, a dança, a pintura preenchem e preencheram sua vida, dando beleza e graça à sua existência.

    Mas a arte não é responsável apenas pela graça e pela beleza em nossas vidas; sua importância na geração de empregos diretos e indiretos e seu impacto no produto interno é muitas vezes menosprezado. No entanto, a arte é uma importante fonte de geração de riqueza para nosso País e extraordinária fonte de geração de empregos diretos e indiretos. A arte, com ações de economia criativa aplicadas, é uma importante fonte de geração de riqueza para o nosso País e, mais importante ainda, fonte de geração de empregos diretos e indiretos.

    Essas ações respondem por parcela significativa do Produto Interno Bruto no Brasil e no mundo. Estimativas apresentadas no primeiro mapa da indústria da cultura e da economia criativa, em 2015, mostram que essa "indústria" – entre aspas – gera, em todo o mundo, aproximadamente US$2,3 trilhões, próximo a 3% do PIB mundial, mais renda que os serviços de telecomunicações em todo o mundo. Se fosse um país, a cultura seria a sétima maior economia do mundo, à frente da Índia, da Itália, do Brasil e de tantos outros países importantes.

    Em termos de emprego e trabalho, o levantamento indicava que a cultura e a economia criativa respondiam por cerca de 30 milhões de empregos e trabalho, mais empregos que os existentes em toda a Coreia ou nas indústrias automotivas da Europa, dos Estados Unidos e do Japão juntas. Na América Latina e no Caribe, a receita estimada estava em torno de US$130 bilhões, com geração de 2 milhões de empregos. No Brasil, as estimativas são incipientes e pouco precisas ainda. Levantamento feito, em 2017, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro apontavam para a renda de R$171 milhões e empregos em pouco mais de 100 mil para um país continental como o nosso. Nós, que conhecemos nosso vasto território, sabemos que existem muito mais pessoas envolvidas em atividades culturais, artistas, e na economia criativa.

    Sras. e Srs. Senadores, estamos em um mundo em transformação. Com o aumento da automação, a substituição de trabalhos tradicionais por máquinas e sistemas digitais, a arte e a economia criativa tendem a se tornar um dos setores que mais absorvem mão de obra. Estudo sobre a contribuição da indústria da arte e da cultura na economia do Reino Unido aponta que, entre 2009 e 2015, a quantidade de pessoas empregadas nesse setor da indústria cresceu 6%, além dos empregos diretos. Esse estudo mostra que, para cada emprego criado diretamente na indústria da arte e da cultura, 1,77 empregos são gerados indiretamente na economia como um todo.

    Vejam, senhoras e senhores que nos assistem neste momento através da TV Senado, a magnitude do trabalho a ser realizado por Regina Duarte, que terá consequências que vão muito além da expressão artística e cultural do brasileiro, é fundamental nessa nova expressão de valorizar a cultura nacional.

    Aqui no Senado, estaremos atentos às ações da Secretaria Nacional da Cultura no estímulo à cultura e à arte e sua repercussão na economia brasileira. Estamos esperançosos e comprometidos com os planos e programas que a nova Secretaria Nacional da Cultura trará para a arte e a cultura essencialmente brasileiras.

    A arte transforma o indivíduo, e o indivíduo transforma a sociedade, mas a arte também transforma a economia.

    Queremos aqui deixar o nosso registro e os nossos parabéns ao Presidente Jair Bolsonaro por escolher uma artista tão conceituada para a Secretaria Nacional da Cultura. Parabéns à Regina Duarte por aceitar esse desafio colocado pelo Presidente do País. Que você consiga trazer para a arte a pacificação, o diálogo e a cooperação que tanto apregoa e que a maioria silenciosa dos artistas brasileiros mostre seu suporte e as suas ações. Aqui no Senado Federal, é claro que poderá contar comigo e com meus pares para a implementação dessas ações de fomento da cultura e da arte no nosso País e também no meu querido Estado de Roraima.

    Sr. Presidente, eu gostaria de complementar o meu pronunciamento: primeiro, na direção contrária àqueles que... Até mesmo antes de assumir esta importante função na República, a Secretária Nacional de Cultura, Regina Duarte, já recebeu uma carga perversa de indicações contrárias à sua presença à frente dessa importante Pasta nesse contexto da Administração brasileira.

    Alguns, mal-intencionados, procuraram nesse primeiro momento, nessa primeira quadra, criar uma relação perversa de desqualificação de uma pessoa que tem obviamente a simpatia de toda a população nacional. Regina Duarte está muito, mas muito, mas muito longe, acima de alguns que, na sua pequenez, procuram, têm procurado diminuir a sua presença à frente dessa Secretaria Nacional de Cultura.

    Eu diria, Sr. Presidente, que nós estamos tomando a iniciativa de apresentar uma moção de apoio à presença dessa ilustre brasileira, dessa artista de uma qualidade indescritível, que é Regina Duarte, e que vem dar robustez a essa secretaria que foi sempre tão contestada. Eu gostaria até de dizer àqueles que não estão alinhados com o novo tempo que procurem assistir à entrevista serena, cristalina, segura, competente, profissional, da Regina Duarte, feita ontem, ao Fantástico, de um equilíbrio invejável, muitas vezes contra aqueles que têm uma capacidade de enxergar as coisas boas do Brasil de uma forma pequena. Eu acho que na vida é assim: as pessoas têm que conviver respeitando as qualidades e os valores das outras, mesmo que esses valores e essas qualidades venham divergir na sua ideologia, nos seus sentimentos, mas nunca na inveja escondida ali nos porões da sua consciência.

    Portanto, eu não poderia deixar de fazer esse registro aqui, dizendo – repito – a todos que não tiveram a oportunidade de assistir de bate-pronto àquela entrevista ontem, ao Fantástico, da Regina Duarte, questionada mesmo, pressionada mesmo, com perguntas, inclusive de colegas seus de emissora no sentido de tentar deixá-la numa situação, como nós dissemos, com um certo envolvimento que pudesse diminuir a grandeza daquela mulher que tanto representa para a dramaturgia brasileira.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE) – Senador Chico.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – Portanto, meu caro Presidente desta sessão, Izalci Lucas, essa é uma manifestação que vem não apenas do meu sentimento, mas tenho certeza de que vem de milhares e milhares e milhares de brasileiros que têm a mesma consciência da importância que a Regina representa na composição deste Governo.

    Concedo a palavra ao nobre Senador Eduardo Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (PODEMOS - CE. Para apartear.) – Senador Chico Rodrigues, o motivo deste meu aparte é para agradecê-lo pela sua oportuna fala sobre aquela entrevista de ontem, que marcou, não apenas a mim, mas toda a minha família. Foi o comentário de ontem à noite, a serenidade, o espírito totalmente aberto e transparente, a transparência da Regina Duarte. Você vê ali uma vontade de servir ao País, absolutamente deixando de lado quaisquer tipos de polarização. Senador Chico Rodrigues, você vê o interesse na cultura, em aplacar um pouco, neutralizar, as animosidades que o setor vive, e eu entendo bem a situação que nós estamos vivenciando. A Regina foi de uma felicidade ímpar naquela entrevista, mostrou um sentimento de patriotismo muito grande, de renúncia de sua trajetória profissional honrada, talentosíssima, e também uma renúncia pessoal, porque a gente sabe que para entrar numa situação dessa tem que ser realmente uma pessoa muito abnegada, dedicada. E eu vi ali uma pessoa de Deus, uma pessoa com valores fortes e princípios, que vai fazer um trabalho extremamente profissional, extremamente voltado para a melhoria da nossa cultura, que é uma forma fantástica de educação, uma ferramenta importante também da cultura do nosso povo e da arte.

    Então está muito bem entregue. Aqui, a Secretária Regina Duarte pode ter certeza que vai encontrar o nosso apoio. Nós estamos já no gabinete fazendo um ofício – ela deve estar com 1.001 compromissos nesses próximos dias – de apoio e parabenizando pela fala de ontem, porque ela foi extremamente feliz no que ela colocou.

    Então parabéns ao senhor por ter vindo aqui trazer esse assunto, para que a gente pudesse conversar um pouco.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discursar.) – Eu ouvi atentamente aqui a intervenção do nobre Senador Eduardo Girão, pessoa com quem eu tenho o prazer de conviver e com quem tenho amizade, mas independente disso, pelo comentário que reflete, nobre Senador Eduardo Girão, o sentimento de milhões de brasileiros que ontem à noite estavam na telinha assistindo a essa entrevista. E eu gostaria até de dizer para aqueles que estão na ala oposta ao que o Presidente espera de uma cultura mais forte, que estão ala oposta de apoiar as ações que vão ser desenvolvidas pela Secretária Regina Duarte, que fiquem na sua, vocês vão cair já, já. Ela é muito maior do que vocês, mas absolutamente maior que vocês.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) – É como ela diz: eu quero trazer todos para um Plano Nacional de Cultura, um Programa Nacional de Cultura, e não encontrar adversários, críticos, que não somam nada. Repito as palavras do nobre Senador Eduardo Girão: ela foi de uma grandeza invejável, ao deixar a sua vida talentosa de uma artista do circo, de uma artista do teatro, de uma artista da televisão, que na verdade encantou gerações, para trazer a sua contribuição e ajudar o nosso País.

    Portanto, quero parabenizar a Regina por ter assumido, de uma forma corajosa, essa importante função da República. E dizer: o Brasil tem a ganhar, o Governo do Presidente Bolsonaro tem a ganhar com essa contribuição admirável da Regina Duarte na sua equipe.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.