O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Agradeço a V. Exa. Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, aqueles que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais, o Brasil vive hoje já o drama que outros países vêm vivendo desde que, na China, surgiu essa epidemia do coronavírus. Hoje nós já temos no Brasil 100% do contágio localizado. Lamentavelmente, o País não tem uma agenda não somente para enfrentar de forma adequada a epidemia em si, mas principalmente para enfrentar as suas repercussões, em particular do ponto de vista econômico e social.

    Ainda ontem, eu tive a oportunidade de ir a um estabelecimento que eu frequento, e o drama da pessoa de que a maior parte dos seus clientes, que ela atende com hora marcada, estava desmarcando os compromissos – as pessoas estão com receio. Há outras coisas que ela faz externamente também, e as pessoas estão desmarcando.

    Eu fiquei me perguntando ontem, quando eu vi, por exemplo, em Roma, na Itália, um turista que se aventurou a sair para bater foto na cidade fantasma e a polícia foi lá e disse que não podia, que tinha que se recolher e tal: o que vai acontecer com o conjunto de pessoas que sobrevivem do seu trabalho, muitas vezes até no meio da rua, ou que têm um pequeno estabelecimento? Como essas pessoas vão sobreviver com essa crise que está se avizinhando?

    O que realmente me deixa preocupado – ontem eu já falei sobre isto – é a inação do Governo Federal em relação a essas coisas.

    O Ministro Paulo Guedes veio ao Congresso sem trazer nada, sem nada nas suas mãos. Não tem projetos, nada apresentou, nenhuma ação emergencial. É alguém que tem uma visão tão estreita quanto o seu próprio chefe, o Presidente da República, que, ao longo de dois dias, passou por um vexame absurdo. Num dia, ele diz que essa coisa do coronavírus é uma fantasia; no outro dia, ele vai fazer aquelas lives ridículas que faz toda quinta-feira, com máscara, dizendo que estava com suspeita de estar com o coronavírus. Espero que não esteja, desejo que não esteja. Seria mais um problema para o País se o Presidente da República adoecesse. E havia apregoado que era uma fantasia. É uma coisa irresponsável o Presidente da República dizer ao povo, que está exposto a essa doença, que aquilo é apenas uma criação da imprensa, uma fantasia. Há um assessor do Presidente contaminado também, e, como eu disse, ele próprio está com suspeita de ter o vírus.

    Na verdade, o Brasil está sem uma liderança. É exatamente quando ocorrem as crises que o País mais precisa de alguém que lidere, que una o povo, que aponte um caminho de esperança e uma expectativa positiva. Infelizmente, o País está lançado à própria sorte, seja na economia, seja na área da saúde pública.

    Mas alguém pode dizer: "Não, esse é um Senador da oposição, que é contra o Governo Bolsonaro. A situação não é essa que ele está dizendo aí".

    Eu vou pegar aqui uma matéria que saiu hoje no jornal Folha de S.Paulo, uma entrevista concedida pelo Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, em que ele diz o seguinte: "Paulo Guedes é medíocre e sem saídas para a crise".

    Num dos trechos da entrevista à Folha de S.Paulo, Rodrigo Maia diz: "Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar. Se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada". E olhe que a nossa preocupação é exatamente com o curto prazo. Disse mais: "Não posso acreditar que um homem de 70 anos, com a experiência dele, tenha mandado isso com essa intenção. A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o Ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre."

    Continua Rodrigo Maia:

O que preocupou os Parlamentares é que, certamente, teremos impacto de curto prazo e que essas reformas de médio e longo prazo não vão resolver. Temos uma crise de pandemia de um vírus que começa a crescer no Brasil.

O que incomodou os Parlamentares é que não sentimos e não vimos se ele não podia falar ou se ainda não organizou as soluções para os problemas de curto prazo, como nos setores de aviação civil e de serviços.

    Vejam, repito, não é ninguém da oposição que está dizendo, não; é aquele que é considerado o maior fiador das reformas econômicas do Governo. Apesar de não ser da base do Governo, tem sido o principal aliado do Governo neste Congresso Nacional.

    Então, o País está num estado de estupefação. É como naquele filme que diz assim: "Socorro, o piloto sumiu!" O Governo sumiu! O Governo não sabe o que fazer. Quer fazer mais do mesmo, o mesmo que já deu errado. Isso que eles querem apresentar, como resposta à crise do coronavírus, à crise econômica e, agora, à crise financeira, porque essa vai chegar também, é mais do mesmo. Desde 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República, é a mesma política econômica que está sendo implementada: é corte de gastos, é privatização, é limitação orçamentária, é tudo. E não deu certo: continua com milhões de desempregados, com esse crescimento econômico pífio, com o aprofundamento da pobreza, da desigualdade, com a volta da fome, com o sofrimento dos mais pobres. E o Governo quer insistir nessa política.

    Os dois piores Presidentes da República que o Brasil já teve: Michel Temer e Jair Bolsonaro. E o pior é que o Governo, como não tem o que dizer ao País, fica dizendo "não, eu recebi do PT assim". Não, ele recebeu de Michel Temer! Michel Temer foi Presidente da República durante três anos.

    Diziam: "Na hora que tirar a Dilma tudo vai melhorar", e isso não aconteceu. Paulo Guedes, Bolsonaro, esse pessoal tem que parar de falar da herança maldita que receberam – não do PT, mas de Michel Temer – e começar a trabalhar, começar a propor coisas para o Brasil.

    Se não têm capacidade, copiem o que estão fazendo lá fora: Recursos colocados na sociedade, investimentos, tentativa de salvar empresas. É isso! Mas nós estamos caminhando como aquele boi que vai para o matadouro. O boi não sabe, mas a gente sabe aonde vai chegar, e vai chegar a um lugar muito ruim.

    Por isso, a população precisa tomar as rédeas, adotar as medidas de prevenção que são necessárias a conter a expansão do coronavírus, e não ouvir o que o Presidente da República tem para dizer sobre isso. Imagine se a população tivesse acreditado que isso era uma fantasia criada pela imprensa? Isso com o objetivo claro; esse discurso veio com o objetivo claro de esconder a inoperância do próprio Governo.

    O Presidente, na verdade, estimulou que muita gente não se prevenisse de forma adequada, e como eu disse ontem já apareceu todo mascarado para dizer que a situação é grave mesmo e tal, dizendo para o pessoal não ir para a manifestação, outra coisa absurda – absurda!

    O Presidente da República utiliza a rede de televisão e o rádio que existe no País para fazer aquele discurso que ele fez ontem? Eu pelo menos estava esperando que ele fosse falar do coronavírus, do que o Governo estava fazendo, das medidas, de quantas UTIs o Governo já contratou, de como é que ele vai enfrentar o problema, e o Presidente vem para falar que a manifestação é justa, uma manifestação que tem por objetivo fechar o Congresso Nacional, fechar o Supremo Tribunal Federal. Diz que ela é justa e que a adiem, que botem para depois.

    Quer dizer, ele continua com o facão em cima do Congresso, em cima do Supremo, mobilizando a população para desrespeitar a independência e a autonomia dos Poderes, em torno de um problema do qual ele é o maior causador.

    Não foi a oposição que fez acordo, foi o Presidente da República que fez acordo com o centrão para que essas emendas se tornassem impositivas. Nós, ao contrário, sempre fomos contra a ideia de emenda impositiva. Tivemos que engolir no Governo Dilma, porque já não tínhamos tanta força diante do Congresso Nacional. Naquele momento, tratava-se de tornar impositiva a emenda individual, a menor que há.

    Depois, veio o Michel Temer e, como V. Exa. mesmo, Sr. Presidente, aqui relatou, as emendas de bancada transformaram-se em emendas impositivas. Só que nenhuma bancada leva em consideração o que são as prioridades dos governos estaduais.

    E agora fizeram esse acordo que dá ao relator do Orçamento a possibilidade de destinar bilhões de reais do Orçamento.

    Então, não fomos nós que fizemos esse acordo. O Governo faz o acordo, volta atrás, refaz o acordo pela metade, aí depois volta atrás. E chama o povo para ir para rua para pressionar o Congresso para desfazer o que ele fez? Veja que coisa surreal que nós estamos vivendo no nosso País!

    Então, cabe inclusive nós avaliarmos se aquilo que foi feito ontem está dentro da lei, ou se o Presidente da República não teria cometido um crime de responsabilidade; um Presidente utilizar uma rede nacional para elogiar uma mobilização social, um movimento, especialmente um movimento com o teor desse movimento, que claramente apregoa a implantação de uma ditadura no Brasil.

    É um movimento para derrubar a democracia. É um movimento para implantar uma ditadura no nosso País. Nós vamos inclusive analisar se o Presidente cometeu ou não um crime, ao usar dinheiro público para elogiar uma manifestação que vai contra a Constituição brasileira.

    Mas, Sr. Presidente, eu vou concluir. Temos outros colegas que querem se manifestar, mas eu não poderia jamais deixar de externar essas preocupações. Nós entendemos que o caso é grave, naturalmente não é preciso que haja pânico, é importante que cada um assuma sua parte de responsabilidade para passarmos por esse período, que, sem dúvida, será muito duro para o Brasil, não só do ponto de vista econômico, mas principalmente do ponto de vista social, e continuar cobrando. É nosso papel, nós temos que continuar cobrando todos os dias que este Governo tome consciência da gravidade do problema e tome medidas que, efetivamente, minimizem os efeitos desse quadro que estamos vivendo hoje. Portanto, tudo dependerá muito mais do povo do que do Governo inepto que nós temos hoje no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Convido, então, o próximo orador, Senador Styvenson Valentim, nosso grande representante do Rio Grande do Norte.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Quero agradecer a ele e ao Senador Paim por terem-me cedido as suas vagas aqui para falar.

    Obrigado.