O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, nobre Senador Izalci Lucas, Sras. e Srs. Senadores, eu faço uso da tribuna no dia de hoje para fazer um registro; alguns registros, na verdade. Ontem nós tivemos uma reunião, que eu chamaria de reunião emergencial, ali no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, com a presença do Presidente do Senado Federal, do Congresso Nacional, Senador Davi; com a presença do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia; do Ministro Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde; do Ministro Paulo Guedes; do Ministro Jorge; do Ministro Ramos; do Presidente do Banco Central; de Senadores e Deputados Federais de todas as forças partidárias do Congresso Nacional.

    Independentemente de base ou oposição, Congressistas foram convidados para acompanhar um relato por parte do Ministro Mandetta e por parte da equipe econômica do Governo com relação a esse quadro que o Brasil vive neste momento. A atual quadra exige de todos nós reflexão, cautela e algumas providências de cunho pessoal, de cunho coletivo e, para aqueles que estão investidos na vida pública, algumas medidas justamente visando dar à sociedade brasileira as condições para o enfrentamento a esse drama, que é enfrentar o coronavírus.

    E veja V. Exa. que, no meio de tudo isso, o mundo testemunha o crescimento assustador do coronavírus, milhares e milhares de infectados, mortes acontecendo em vários lugares do mundo. No Brasil já passa de 70 o número de pessoas confirmadas com o coronavírus e, no meio de tudo isso, a gente tem que observar algumas coisas que são importantes. Primeiro o alerta das autoridades. O Ministro Mandetta ontem, na sua fala extremamente clara, honesta, transparente, como deve ser, fez um alerta muito contundente aos Congressistas quanto à gravidade do momento que o Brasil vive.

    Há muitas pessoas brincando, achando que isso é algo de menor importância, achando que isso é algo de menor impacto, fazendo gozação, chocarrice em cima de algo que está vitimando pessoas mundo afora e que chegou ao Brasil.

    O exemplo que o Ministro Mandetta deu ontem é um exemplo para quem quer entender e entender com facilidade. Ele disse que o problema do coronavírus no Brasil segue a lógica de um redemoinho, em que o vento começa devagar, soprando devagar, e, de repente, começa a ganhar velocidade, e, daqui a pouco, ele entra numa espiral, é aquele momento em que a coisa fica feia – e quem já viu um redemoinho sabe o que ele quis dizer com essa representação simbólica.

    É porque nós estamos na fase do vento leve, mas já é um redemoinho, e o Brasil tem características bastante diferentes de outros países do mundo, do ponto de vista de sua gente, que não tem, não segue alguns protocolos de segurança, ou seja, o brasileiro é muito dado ao contato. É característica do brasileiro ser caloroso, é característica do brasileiro querer pegar na mão, mesmo de quem não conhece. É característica do brasileiro querer falar olho no olho, cara a cara. Há hora em que chega a ser não muito higiênico, dada a proximidade com que as pessoas falam no Brasil. O abraço é algo muito comum no Brasil e, em situações como essa, a recomendação que se tem por parte das autoridades sanitárias, dos infectologistas, enfim, de quem lida com o problema e sabe como lidar com ele são justamente essas cautelas. Primeiro de cunho pessoal. É preciso mudar, é preciso mudar o comportamento. É preciso mudar a conduta.

    O Ministro Mandetta ontem deu o exemplo do Japão, que enfrenta o problema, como enfrenta o Brasil, mas lá conseguem uma resposta mais rápida do que o Brasil por uma razão objetiva: o japonês é disciplinado, metódico, cumpridor de regras, de protocolos. No Japão, se a autoridade de saúde disser "não saia de casa", não sai; "não atravesse a rua", não atravessa; "não faça isso", não faz.

    Vejam o exemplo aqui do Distrito Federal. Não quero julgar aqui se o decreto do Governador Ibaneis Rocha foi o mais adequado ou o menos adequado. Certamente que a motivação que levou o Governador a decretar o que decretou – a suspensão de aulas, de reuniões públicas, de algumas atividades – foi justamente no sentido de evitar aglomeração que possibilite um ambiente de fácil propagação do vírus. Qual é o comportamento do brasileiro diante de tal situação? Não estou falando aqui em regra geral, porque hoje, quando saímos às ruas, as Sras. e os Srs. Senadores que estão aqui e os que nos acompanham já perceberam uma mudança em Brasília. Não sei se V. Exa., que é daqui de Brasília, observou, mas viu o tanto que o trânsito hoje amanheceu diferente em Brasília? As pessoas já começaram – aqueles de bom senso, aqueles de maior responsabilidade, aqueles de maior cautela, aqueles que têm preocupação consigo e com os seus companheiros de trabalho, familiares, enfim – a adotar um comportamento diferente. Mas não é regra.

    Há muitos casos a desafiarem a recomendação das autoridades. Bom, primeiro questiona; depois, cumpre. É diferente de um país que tem outra tradição: primeiro, cumpre; depois, questiona se está certo o método ou não. Mas, por cautela, eu devo adotar as precauções que estão sendo recomendadas ou impostas por força de lei, como é o caso aqui.

    Então, é difícil, no Brasil, enfrentar uma situação de pandemia, como é o caso que nós temos hoje do coronavírus, porque a característica do brasileiro é esta característica: primeiro, de ser caloroso, gosta do contato.

    Vejam os senhores aqui no Congresso Nacional: a recomendação é que não cumprimente com um aperto de mão, não fique se abraçando, no máximo dê um toque de cotovelo, faça um gesto de longe, não precisa ficar pegando, porque, diferentemente de outras transmissões que dependem da saliva, dependem de alguma coisa mais intimista, neste caso, segundo alguns especialistas dizem, basta um simples aperto de mão, um simples aperto de mão.

    Então, é preciso realmente levar a sério isso. O problema chegou em casa.

    Mandetta usou ontem a expressão: o problema está na nossa antessala.

    E muita gente achando que está tudo certo, que está tudo bem, vida que segue. Claro, vida que segue, não pode parar também. Há que se tocar a vida realmente, mas tocar a vida com cautela, com prudência, com responsabilidade nas escolas, no trabalho, no transporte coletivo. Vejam os senhores: as companhias aéreas internacionais já começam a sinalizar problemas graves, voos sendo cancelados.

    O Presidente americano ontem suspendeu o ingresso de cidadãos europeus. Não podem entrar nos Estados Unidos. A restrição à Europa, não tenham dúvidas os senhores, não tenham dúvida, daqui a pouco vai chegar ao Brasil. O Brasil vai ser proibido de entrar nos Estados Unidos. Estou fazendo aqui uma avaliação de futuro, considerando o quadro que nós temos hoje e a possibilidade, em razão das características que temos, do grau de propagação que temos. Se acontecer o que, infelizmente, se desenha por acontecer no Brasil, o próximo país a ser cortado da lista de ingresso nos Estados Unidos será o Brasil.

    Não vou julgar se o Presidente americano está certo ou errado, não. Em momentos como este, em momentos de situação excepcionais, medidas excepcionais. E há pessoas que querem questionar a decisão do Presidente Trump, querem questionar a decisão do Governador do Distrito Federal. Vá falar com a família que perdeu alguém, vá falar com o pai de família que perdeu um filho, um filho que perdeu o pai, o avô. Para esse não há segunda chance.

    Então, se nós podemos tomar medidas de cautela... Agora há pouco disse da tribuna aqui o ex-Governador de Rondônia, Senador Confúcio, que está adotando no gabinete dele algumas providências. Eu também adotei as mesmas providências. Cheguei de manhã no meu gabinete hoje, e havia um conjunto de funcionários lá todos de máscara dentro do gabinete. E não é pânico, não; não é terrorismo, não. É cautela mesmo. Há quem, quando vê o outro de máscara, já pensa: "Ah! Ele deve estar com o coronavirus". Não, ele pode não estar e pode estar, mas pode querer não transmitir ou não querer receber. O problema é que a máscara não afasta o risco de contaminação, a depender do comportamento que você tenha.

    Então, o momento é de realmente muita reflexão, de muita cautela. E aí eu diria, Sr. Presidente, que o momento que o País vive na política, com essa queda de braço de lá e cá... Eu acho que, neste momento, nós temos um problema maior para enfrentar. Nós temos um tema que deve nos mobilizar a todos em torno dele. Há um problema de saúde pública, há um problema grave a ser enfrentado.

    O Ministro Mandetta está sendo um craque. Olha, está fazendo um trabalho espetacular. Que bom que o Ministério da Saúde tem alguém à frente da pasta que seja um profissional de saúde, que conheça da área, que saiba quais são os mecanismos, os instrumentos, os meios para fazer um enfrentamento a isso. Que bom, porque, se tivéssemos ali uma situação diferente, talvez a crise estivesse ainda maior.

    Agora, cabe ao Congresso Nacional neste momento também, assim que o Governo Federal encaminhar para cá – e espero que encaminhe o quanto antes – o novo PLN ao Congresso Nacional, garantindo a disponibilidade do orçamento para o Ministério da Saúde para fazer esse enfrentamento emergencial...

    E digo mais: não pode ser um recurso que vá ficar aqui no ministério apenas. O Ministro Mandetta ontem já deixou claro isto: esse recurso vai chegar aqui e será destinado aos Estados e Municípios, por quê? Porque o controle, o enfrentamento é feito lá na base, da unidade básica de saúde, às UPAs, aos hospitais de urgência e emergência, aos hospitais Brasil afora.

    E ele disse ontem algo que eu achei extremamente acertado. Hospitais particulares estão se negando a atender pacientes com coronavírus. Alegam que não têm estrutura, que não têm expertise, que não têm instrumentos para fazê-lo e os mandam para a rede pública.

    Só querem ficar com o filé, só querem ficar com aquilo que interessa. Os planos de saúde não querem assumir os casos do coronavírus. Sr. Presidente, é caso, sim, de o Ministério da Saúde intervir para garantir o atendimento sob pena de descredenciamento de hospitais, sob pena de descredenciamento de plano de saúde. Ora, se, em uma situação grave como essa, redes particulares de hospitais não cumprirem o seu papel, se planos de saúde não derem cobertura, não servem para operar no mercado.

    Então, as medidas que estão sendo adotadas pelo ministério são medidas de extremo acerto, e eu quero cumprimentar aqui não só o Ministro Mandetta, mas toda a equipe do Ministério da Saúde, toda a logística que foi montada, o Comitê de Crise que foi montado. Parabéns a essa equipe.

    Mas cabe a cada um de nós fazer a nossa parte nas medidas pessoais de precaução e, no caso do Congresso Nacional, votando a matéria e garantindo ao Ministério da Saúde a possibilidade de auxiliar Estados e Municípios nesse enfrentamento. Eu tenho certeza de que, se fizermos isso, vamos enfrentar a crise, vamos vencer e, lá na frente, com certeza estaremos muito mais fortalecidos.

    Agora, o problema não é só de saúde; é também econômico. As consequências disso já aparecem, e com muita força. Os mercados amanheceram hoje de novo enlouquecidos, bolsa caindo, dólar subindo, especulação, especulação, e o problema real batendo à porta também. Obviamente as cautelas devem ser tomadas, adotadas, mas a gente não pode parar o Brasil, não pode parar de produzir alimentos, não pode parar os serviços, que são uma parte tão importante da nossa economia, não pode parar, porque senão a gente agrava a crise ainda mais, além da crise de saúde, a crise social, o desemprego e tantas outras coisas.

    As companhias aéreas que fazem voos internacionais já começam a sinalizar com dificuldades. Daqui a pouco, as companhias nacionais, as domésticas, também terão problemas, porque veja a situação. A decisão que o Governador de Brasília adotou para o Distrito Federal não se aplicaria, por exemplo, a um voo daqui para São Paulo? Não se aplicaria a um voo daqui para Rondônia? Se ele disse que não pode haver mais de cem pessoas aglomeradas, reunidas, pode dentro de uma aeronave? Daqui a pouco, a coisa chega lá também.

    Então, são situações que nós vamos ter que enfrentar daqui para frente, sem alarmismo, mas com muita cautela e com muita responsabilidade.

    Faço este registro, Sr. Presidente, e concluo a minha fala, para não ficar apenas nesse tema do coronavírus, porque a minha falta foi mais no sentido justamente de fazer esse alerta, chamar a essa reflexão. Mas eu queria fazer um registro também de agradecimento.

    No final do ano passado, Sr. Presidente, minha família acabou sendo surpreendida com uma notícia bastante triste, preocupante. Minha mãe, num exame de rotina, acabou sendo diagnosticada com câncer no pâncreas. E, naquele primeiro momento, muita tristeza e também muita preocupação, porque, primeiro, é um órgão extremamente sensível; segundo, não sabia a extensão, a gravidade do problema; e, terceiro, ela não é muito de frequentar médico e, depois que fez o exame, que foi diagnosticada, se arrependeu de ter ido ao médico para fazer o exame. Passou por alguns médicos, o cenário não era dos melhores.

    Por fim, foi ao Hospital de Amor, que fica lá em Rondônia, na cidade de Porto Velho. Quando passou pelo médico do Hospital de Amor, que é uma extensão do antigo Hospital de Câncer de Barretos, ela saiu de lá extremamente animada em razão da maneira como a equipe médica tratou, analisou a situação. Disseram: "Olha, o problema é grave, mas, na fase em que está, é cirúrgico, é possível fazer a cirurgia, garantir a recuperação, e a senhora vai poder continuar vivendo, cuidando dos filhos, netos". E ela saiu de lá muito animada. Mas, obviamente, por se tratar de um câncer, por se tratar de um câncer nesse órgão, isso causava preocupação para a gente.

    Na última quarta-feira, ela internou de manhã e fez a cirurgia a partir das 8h da manhã – a cirurgia durou mais de 7 horas. Graças a Deus, foi uma cirurgia bem-sucedida. Ela ficou na UTI até o sábado. No sábado, saiu da UTI e foi para o quarto, e, no domingo, a equipe médica passou e, quando a viu – viu a condição dela –, já disse: "Olha, a senhora pode ir para casa aqui em Porto Velho; a senhora não vai para Ji-Paraná, que é a sua cidade. Fique aqui! Venha aqui na próxima terça e, depois, na quinta. Se continuar como está, a senhora vai ser liberada". E, hoje, pela manhã, eu fiquei muito feliz porque recebi a informação de que a minha mãe estava deixando Porto Velho e indo para minha cidade de Ji-Paraná, liberada pela equipe médica do Hospital de Amor porque estava reagindo muito bem à cirurgia.

    Então, a palavra que eu queria deixar aqui é uma palavra de gratidão à equipe médica do Hospital de Amor, em Porto Velho. Realmente, o nome diz exatamente o que é aquele hospital: Hospital de Amor, uma referência no enfrentamento, no tratamento do câncer. Atende a população de Rondônia, atende a população do Acre...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – ... e dos Estados vizinhos.

    Estou falando isso, Sr. Presidente, porque, durante muito tempo, eu coloquei as minhas emendas parlamentares para atender o Hospital de Câncer de Barretos, e muita gente, na época, questionava: "Puxa, está mandando dinheiro para São Paulo". Os rondonienses saíam de Rondônia para buscar atendimento lá em São Paulo e só voltavam falando bem desse hospital. Hoje nós temos um hospital construído e funcionando lá em Porto Velho, com uma estrutura extraordinária. E há um detalhe, Sr. Presidente: com seu gerenciamento, dá orgulho de ver o funcionamento desse hospital. Atende com dignidade, com respeito, com uma humanidade sem comparação e é fruto...

    Além dos investimentos públicos do Ministério da Saúde, do Governo do Estado, das emendas parlamentares, há recursos das pessoas que fazem lá leilão. Os proprietários rurais colocam novilha, bezerra para fazer o leilão e bancar esse hospital.

    Então, eu queria aqui dizer do orgulho de ter essa instituição lá e da minha gratidão por tudo aquilo que fez não só pela minha mãe, mas também pelo que faz pelos pacientes que são acometidos de câncer lá no Estado de Rondônia.

    Ao Henrique Prata e a toda sua equipe minha gratidão muito sincera e votos de que Deus possa continuar abençoando essa instituição. Eu sei que há a possibilidade, inclusive, de ampliar o número de vagas lá no Hospital de Amor, em Porto Velho. No que depender de mim, eu quero me colocar à disposição, como sempre apoiei, para continuar apoiando o Hospital do Amor, porque, para as pessoas que sofrem com essa enfermidade, ter um hospital com essa estrutura, com essa qualidade de atendimento e com esse nível de resposta no Estado, não há comparação, não há igual. Então, contem conosco. E falo isso, tenho certeza, em nome de todos aqueles que já passaram por lá, buscando atendimento.

    Mais uma vez, gratidão ao Henrique e toda a equipe médica, ao Jean, que é o Diretor do hospital, e que Deus possa recompensá-los por esse bonito trabalho que faz por essas vidas humanas.

    Sr. Presidente, mais uma vez minha gratidão pela oportunidade.