Pronunciamento de Ciro Nogueira em 17/04/2020
Pela Liderança durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Manifestação favorável à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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TRABALHO:
- Manifestação favorável à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2020 - Página 20
- Assunto
- Outros > TRABALHO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, antes queria manifestar a opinião do Progressistas, o desejo de se votar esta medida provisória. Esta não é a primeira nem a última medida provisória que nós vamos votar no final do prazo. Já votamos diversas matérias dessa forma. Há um erro. Mas nós temos que mudar, talvez, o Regimento no que diz respeito à tramitação dessas matérias, para que elas sejam obrigadas a chegar antes do prazo que se encerra. Mas, de qualquer forma, o prazo se encerra na segunda-feira.
É uma medida provisória que diz respeito ao coronavírus. Nenhum efeito é mais drástico, além das mortes, das doenças, lógico, do que o desemprego em nosso País. E essa medida provisória vem para gerar emprego e renda em nosso País. Foi feito um belíssimo trabalho pelo nosso Relator na Câmara, o Deputado Cristino. Fazemos um apelo aos Srs. Líderes para que votemos essa matéria. A maioria vai ser soberana e eu acho que nós temos que respeitar a maioria. Eu já vi diversos Líderes se manifestarem contra a medida provisória, mas acho que o senhor, como democrata... Nós devemos deixar a maioria do Senado decidir, no dia de hoje, se nós devemos aprovar ou modificar essa medida provisória.
E no caso da votação, Sr. Presidente, eu gostaria até de levantar uma questão, porque está sendo informado pela Secretaria da Mesa que não há mais prazo para destaques. Mas como não há mais prazo para destaques se o relatório ainda nem foi apresentado? Então, nós queremos entender um pouco como é que vai ser a tramitação, no caso da votação dessa matéria.