Pronunciamento de Leila Barros em 17/04/2020
Pela Liderança durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Manifestação contrária à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
Manifestação favorável ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Autor
- Leila Barros (PSB - Partido Socialista Brasileiro/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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TRABALHO:
- Manifestação contrária à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
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EDUCAÇÃO:
- Manifestação favorável ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2020 - Página 27
- Assuntos
- Outros > TRABALHO
- Outros > EDUCAÇÃO
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- COMENTARIO, ADIAMENTO, PROVA, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM).
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, bom dia! Saúdo o senhor e os demais amigos nesta reunião sobre a MP 905.
Sr. Presidente, a MP é complexa. A gente sabe que ela tem mais de 80 artigos. Ela tem pontos positivos, porque beneficia o trabalho dos jovens, a microempresa, mas também trata de questões...
Eu não estou aparecendo. Esperem aí, rapidinho. Desculpem.
Estou aparecendo? Estou. Não é?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Inclusive, ficou muito melhor a imagem, aqui no Plenário do Senado.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) – Como eu falei, ela beneficia a carteira para os jovens, ela também tem a questão da microempresa, mas há questões trabalhistas, tributárias, que merecem uma maior discussão, que merecem, também, uma discussão em Plenário, presencial. Então, eu não vejo, neste momento, a devida necessidade de discutir isso remotamente.
Há uma situação também que a minha assessoria passou: essa MP foi editada em 2019, Presidente. Nada impede que, superada esta crise – estamos em 2020 –, o próprio Governo retire a MP, reedite o texto e, após a pandemia, a gente possa apreciá-la, aqui no Congresso. Então, acho que pode ser uma sugestão.
E, com relação ao pedido da Senadora Daniella, eu reitero junto com ela esse pedido, Sr. Presidente, porque eu tenho recebido muitos pedidos de professores, de alunos, jovens que estão muito preocupados com o Enem. Ela apresentou para nós os números, as estatísticas: mais de 40% desses jovens não têm acesso à internet, não estão sendo devidamente preparados para esse exame, que é uma expectativa tão grande para essa faixa etária. Então, peço para que seja dada prioridade, para que seja uma pauta prioritária na próxima semana.
E, com relação à MP, o PSB encaminha a retirada da pauta de hoje da MP 905.
Obrigada.