Pronunciamento de Eduardo Gomes em 17/04/2020
Contradita a Questão de Ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Contradita a Questão de Ordem acerca da possibilidade de votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo, ressaltando as consequência da não aprovação da matéria, em especial para o microcrédito.
Comentário acerca de matéria jornalística sobre possível posse pelo Presidente da República de dossiê contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
- Autor
- Eduardo Gomes (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
- Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Contradita a Questão de Ordem
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Contradita a Questão de Ordem acerca da possibilidade de votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo, ressaltando as consequência da não aprovação da matéria, em especial para o microcrédito.
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GOVERNO FEDERAL:
- Comentário acerca de matéria jornalística sobre possível posse pelo Presidente da República de dossiê contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/04/2020 - Página 29
- Assuntos
- Outros > SENADO
- Outros > GOVERNO FEDERAL
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- QUESTÃO DE ORDEM, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ENFASE, MICROCREDITO.
- COMENTARIO, MATERIA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. Para contraditar.) – Apenas, Sr. Presidente, para insistir no debate sobre essa matéria.
Eu quero fazer um apelo aos Senadores e Senadoras: a consequência da não aprovação dessa medida provisória é absoluta e é muito pontual, principalmente com relação ao microcrédito. E, quando fizeram a ponderação aqui a respeito da reedição, eu não sei se a gente encontra, hoje, as mesmas condições de trabalho do Governo, as mesmas condições de trabalho – e é evidente isso – do Senado, para que nós pudéssemos ter essa reedição a tempo. E reforço ainda o que eu disse agora há pouco, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, acerca de já termos votado duas medidas provisórias em igual condição, embora eu ache, pessoalmente, que essa medida provisória, das três que foram analisadas até agora pelo Plenário virtual, é a que guarda mais identidade com o momento que nós estamos vivendo. Portanto, eu insisto na capacidade de diálogo, eu insisto na capacidade de entendimento do Relator, do Deputado Christino, que foi o Relator na Câmara, do nosso Relator no Senado, e que nós tenhamos, daqui até segunda-feira, uma solução.
E quero reforçar aqui, Sr. Presidente, aquilo que disse o Líder Fernando Bezerra, porque também fui comunicado pela Presidência da República, e há um carimbo na nota da Presidência sobre não ser verídica a fonte da notícia que foi debatida pelos Líderes e uma posição oficial do Presidente da República com relação a isso.
Então, vivemos um momento em que é preciso investir no bom senso, na união, na capacidade de diálogo. Eu tenho certeza de que é isso que vai acabar prevalecendo na relação entre os Poderes. É mais uma crise, mas a crise tem o DNA da democracia, do debate, e isso vai ser contornado com respeito às instituições, independência e harmonia também.
Sr. Presidente, eu gostaria, então, de saber se nós caminhamos para a análise direta do relatório, como disse V. Exa., ou, se, na acolhida, já há um posicionamento com número suficiente para definir se votaremos hoje ou na segunda-feira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.