Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Cumprimentos de boas vindas ao Sr. Carlos Fávaro, Senador empossado pelo Estado de Mato Grosso (MT).

Manifestação acerca da Medida Provisório nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Cumprimentos de boas vindas ao Sr. Carlos Fávaro, Senador empossado pelo Estado de Mato Grosso (MT).
TRABALHO:
  • Manifestação acerca da Medida Provisório nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2020 - Página 37
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > TRABALHO
Matérias referenciadas
Indexação
  • CUMPRIMENTO, POSSE, SENADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
  • COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONTRATO DE TRABALHO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.

    Antes de mais nada, eu quero dar boas-vindas ao Senador Carlos Fávaro.

    Presidente, eu fui designado por V. Exa. para assumir a relatoria, conversei com vários Líderes, o Líder Otto, a Líder Leila, vários Líderes. O Líder do Governo me mandou as questões que ele dizia que não podiam ficar de fora para que a gente pudesse fazer um substitutivo. Preparei um substitutivo e encaminhei para o Relator na Câmara dos Deputados. Ele disse que não tinha condição de fazer aquele tipo de acordo. Tentamos algumas formas regimentais para garantir que a vontade do Senado, que é muito diferente neste momento da vontade da Câmara em relação a esta matéria, pudesse ter alguma condição de ser consolidada na decisão do Senado, e infelizmente as formas... Também não há acordo para que a gente possa garantir que uma deliberação do Senado, questões incluídas pelo Senado pudessem prevalecer ao chegar à Câmara. O que é claro é que, ao chegar à Câmara, se for votado e apreciado, haverá a volta do substitutivo.

    Não dá para a gente... Eu tenho uma dificuldade neste momento – eu queria dizer de forma muito clara ao Senador Fernando Bezerra –, eu tenho uma dificuldade muito grande de acreditar no acordo proposto pelo Senador Fernando Bezerra, porque, em relação aos acordos que ele propõe, a gente infelizmente não consegue colher o resultado desses acordos, porque eles não são cumpridos ou há dificuldade de fazer a concertação na base do Governo de modo que possa assegurar que o acordo seja efetivamente honrado, como deve ser numa Casa parlamentar.

    Então, Presidente, eu estou à disposição até segunda-feira, mas acho que o Senado, ao apresentar um voto ou um relatório, este relatório vai para a Câmara e Câmara aprovará o relatório que lhe aprouver. Portanto, nós não teremos, de novo, nenhuma força para mexer no texto que veio da Câmara, porque, voltando para lá, eles vão devolver o texto original e a gente deve perder todo esforço que a gente fez até agora.

    E, por fim, eu queria dizer a V. Exa. que, quando o SDR (Sistema de Deliberação Remota) foi instituído na ausência de V. Exa., havia um entendimento de que era algo muito específico, para votação de matérias de natureza emergencial. E deveria ser fruto do consenso entre a maioria dos Líderes. Por isso, as questões de ordem não são sobre se a matéria é pertinente ou não é pertinente, ou se há consenso entre a maioria.

    É isso, Sr. Presidente. Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2020 - Página 37