Pela Liderança durante a Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Solidariedade à Presidente do Partido dos Trabalhadores, Deputada Federal Gleisi Hoffmann, que foi vítima da intolerância .

Apelo pelo diálogo entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os Poderes Legislativo e Judiciário em favor da democracia, das instituições democráticas.

Defesa da manutenção do Veto que trata do orçamento impositivo.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Solidariedade à Presidente do Partido dos Trabalhadores, Deputada Federal Gleisi Hoffmann, que foi vítima da intolerância .
GOVERNO FEDERAL:
  • Apelo pelo diálogo entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os Poderes Legislativo e Judiciário em favor da democracia, das instituições democráticas.
GOVERNO FEDERAL:
  • Defesa da manutenção do Veto que trata do orçamento impositivo.
Publicação
Publicação no DCN de 05/03/2020 - Página 86
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > GOVERNO FEDERAL
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, PRESIDENTE, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), GLEISI HOFFMANN, VITIMA, OFENSA.
  • SOLICITAÇÃO, DIALOGO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, JUDICIARIO, DEMOCRACIA, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA.
  • DEFESA, MANUTENÇÃO, VETO (VET), ORÇAMENTO IMPOSITIVO, RELATOR, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO).

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu quero me solidarizar com a Presidente do meu partido, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, que foi vítima da intolerância de algumas pessoas que não sabem conviver. Conviver é um conceito de que nós todos precisamos para estar numa sociedade; conviver pressupõe respeitar a diferença, respeitar a diversidade. Portanto, eu queria aqui me solidarizar com a Deputada Gleisi Hoffmann.

    Depois, Sr. Presidente, eu queria também dizer que nós vivemos no período do carnaval um momento de muita tensão no nosso País, uma tensão provocada pela incapacidade do Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro de dialogar, uma tensão provocada por quem não acredita na democracia, uma tensão provocada por quem acha que pode resolver na força as suas posições.

    Nós estamos numa democracia, Senadora Deputada Benedita da Silva, e, numa democracia, é fundamental o diálogo; numa democracia existe o Poder Executivo, existe o Poder Legislativo. E aqui nesta Casa que reúne o Congresso, que são o Senado e a Câmara dos Deputados, estão representações de todas as partes e de toda a sociedades brasileira.

    Portanto, aqui estão representantes legítimos para discutir os rumos do Brasil, para discutir os rumos do Estado brasileiro. E isso é o que estas duas Casas fizeram, ao aprovar emendas constitucionais que tornaram o Orçamento impositivo e não mais uma peça de ficção meramente autorizativa. Se o Orçamento é impositivo, cabe a esta Casa, óbvio, no diálogo com o Governo, estabelecer como vai ser aplicado o recurso.

    Eu quero dizer que essa contenda que nós vivemos, durante 10 dias, poderia ser evitada, se o Governo tivesse disposição para o diálogo, o diálogo institucional; se houvesse respeito às instituições, mas o que nós vimos nesse período foi a agressão ao STF, foi a agressão a este Congresso. E chamame a atenção não estar ouvindo aqui vários Parlamentares assumindo a defesa da democracia, assumindo a defesa desta Casa, deste Poder, que é o Poder que representa o povo, que representa a Federação do Brasil.

    Portanto, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho dizer aqui que, apesar de este Governo tentar colocar no colo do Congresso que nós estamos... Ele precisa explicar, através do seu representante General Heleno, no Senado Federal, qual foi a chantagem feita e por quem foi feita essa chantagem, porque nós não podemos aceitar isso, nós não podemos aceitar uma milícia digital atacando todos os Parlamentares, inundando a sociedade de notícias mentirosas e de falsas verdades.

    Por isso, companheiros; por isso, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, nós precisamos reagir em favor da democracia, das instituições democráticas.

    E o nosso voto é pela manutenção do veto, sabem por quê? Porque é preciso que, apesar de o Orçamento ser definido por todos, o Executivo cumpra o seu papel. Mas não era isso o que estava em discussão, o que estava em discussão era a democracia brasileira e o ataque à democracia que foi feito pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 05/03/2020 - Página 86