Discurso no Senado Federal

Comentário acerca da pandemia do coronavírus e do seu trato político incoerente, em especial por decisões do Supremo Tribunal Federal que concedem autonomia aos Estados para adotarem medidas de isolamento social, conforme recomendações da OMS, com invasão da competência da União referente a diretrizes gerais. Defesa de isolamento equilibrado, e crítica à ausência de poder do Governo Federal para estabelecer normas gerais, apesar do encargo pelas decorrências econômicas das decisões dos entes federados.

Autor
Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE:
  • Comentário acerca da pandemia do coronavírus e do seu trato político incoerente, em especial por decisões do Supremo Tribunal Federal que concedem autonomia aos Estados para adotarem medidas de isolamento social, conforme recomendações da OMS, com invasão da competência da União referente a diretrizes gerais. Defesa de isolamento equilibrado, e crítica à ausência de poder do Governo Federal para estabelecer normas gerais, apesar do encargo pelas decorrências econômicas das decisões dos entes federados.
Assunto
Outros > CALAMIDADE
Indexação
  • COMENTARIO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), TRATAMENTO, POLITICA, ENFASE, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONCESSÃO, AUTONOMIA, ESTADOS, ADOÇÃO, ISOLAMENTO, POPULAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), INVASÃO, COMPETENCIA, UNIÃO, DIRETRIZES GERAIS, DEFESA, RACIONALIZAÇÃO, AFASTAMENTO, PESSOAS, CRITICA, AUSENCIA, PODER, GOVERNO FEDERAL, CONTRADIÇÃO, OBRIGAÇÃO, DESPESA, RESULTADO, ATUAÇÃO, ENTE FEDERADO.
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