Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 24/04/2020
Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Elogio aos projetos aprovados pelo Senado em razão da pandemia do coronavírus, com ênfase ao Programa de Renda Mínima - auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais. Comentário sobre a emenda aprovada de S. Exa. que complementa segmentos não contemplados originalmente, como os profissionais liberais, sem regularidade de renda. Defesa da aprovação da proposta que recompõe perdas dos Estados e Municípios com queda nos recursos provenientes do ICMS e do FPM.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PREVIDENCIA SOCIAL:
- Elogio aos projetos aprovados pelo Senado em razão da pandemia do coronavírus, com ênfase ao Programa de Renda Mínima - auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais. Comentário sobre a emenda aprovada de S. Exa. que complementa segmentos não contemplados originalmente, como os profissionais liberais, sem regularidade de renda. Defesa da aprovação da proposta que recompõe perdas dos Estados e Municípios com queda nos recursos provenientes do ICMS e do FPM.
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
- Indexação
-
- ELOGIO, GRUPO, PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, SENADO, REFERENCIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ENFASE, PROGRAMA DE GOVERNO, CONCESSÃO, VALOR, DESTINO, TRABALHADOR, ECONOMIA INFORMAL, COMENTARIO, EMENDA INDIVIDUAL, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO, PROFISSIONAL LIBERAL, DEFESA, PROPOSTA, COMPENSAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORIGEM, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).
Texto integral não disponível!