Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 29/04/2020
Interpelação a Ministro de Estado durante a 39ª Sessão para Comparecimento de Autoridade, no Senado Federal
Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Interpelação a Ministro de Estado
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2020 - Página 25
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Indexação
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- SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente, objetivamente, meus cumprimentos. Boa noite!
Meus cumprimentos ao Ministro Nelson Teich. Eu desejo, muito francamente, muito sinceramente – todos nós desejamos –, sucesso. E, além de sucesso nessa empreitada dificílima – e quero crer a mais difícil da sua experiência como profissional na área, Ministro –, desejo e oro para que V. Exa. e a sua equipe não se permitam adotar senão as medidas eminentemente baseadas e com fulcro naquilo que a ciência lhes apresentará. Eu penso e tenho a absoluta convicção de que, se elementos externos, como os políticos, povoarem as suas decisões, isso será extremamente delicado para nós.
Ontem, V. Exa. registrava e reconhecia o agravamento da situação, lamentando que, por outro lado, o Presidente da República, em cinco dias, fazia duas menções completamente desumanas: em uma, dizia não ser coveiro para acompanhar o número de mortos; e, ontem, quando questionado, exclamou: "E daí?".
Depois, quero mencionar isso, porque acompanhei a sua entrevista ao lado do Secretário Executivo, e V. Exa. mencionava aquilo que é fundamental, ou seja, as primeiras ações, de modo emergencial e premente, precisam ser focalizadas nas áreas onde há a maior linha de incidência. Mas eu pergunto: e aquelas outras regiões que ainda, venturosamente, não foram cercadas ou atingidas pela presença do coronavírus? Quais as medidas que serão adotadas? V. Sas. esperarão para que haja a contaminação?
Segundo ponto: o Brasil foi excluído da aliança de países proposta pela OMS, muito em razão do comportamento lastimável que o Presidente adotou nos primeiros dias de combate a essa pandemia. Quais são as providências que agora o Ministério da Saúde, se V Exa. está a convencer o Presidente da República da necessidade de voltar a conviver e se relacionar com a OMS?
Terceiro ponto: quais são as tratativas que o Ministério da Saúde está a desenvolver – ou se as está desenvolvendo – com instituições, por exemplo, como instituições de ensino público? Aqui, no Estado da Paraíba, nós temos universidades que desenvolvem, fabricam respiradores a preços módicos, que poderiam ajudar muito, tendo em vista as limitações que V. Exa. mesmo expôs, como a de termos, nesses próximos 90 dias, apenas 14 mil respiradores. Há um contato com essas instituições?
Por fim, querendo e sendo, Sr. Presidente, objetivo, eu gostaria de pedir, requerer e apelar para que os critérios de distribuição dos recursos, como ocorreu num primeiro momento em relação ao Estado da Paraíba, sejam revistos. O Estado da Paraíba foi prejudicado, recebendo o menor valor entre todos os Estados do Nordeste.
Obrigado, Presidente.
Obrigado, Ministro.