Pronunciamento de Izalci Lucas em 29/04/2020
Interpelação a Ministro de Estado durante a 39ª Sessão para Comparecimento de Autoridade, no Senado Federal
Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Interpelação a Ministro de Estado
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2020 - Página 68
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Indexação
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- SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar Ministro.) – Presidente, quero cumprimentá-lo, cumprimentar todos os Senadores e Senadoras, cumprimentar o Ministro, os servidores do Ministério da Saúde e me solidarizar com todas as famílias. Quero cumprimentar e agradecer o apoio de todos os servidores da saúde e da segurança pública, que estão aí correndo risco de vida para nos defender.
O Ministro falou e alguns Senadores também... Alguns Senadores usaram o termo "isolamento social", mas o senhor usou muito o termo "distanciamento social", e há uma diferença enorme entre isolamento e distanciamento. Depois eu gostaria que o senhor falasse sobre isso.
Falou-se aí também sobre a questão da compra dos equipamentos. A questão da China virou um leilão: quem depositou antecipado, comprou; quem não depositou, não comprou e não vai comprar. Então, hoje o que a gente precisa saber é onde há o produto e o preço para entrega. Não adianta dizer que está caro ou que está barato. Nós perdemos a capacidade de as indústrias poderem realmente produzir. Infelizmente, a Anvisa vai levar seis meses para liberar uma licença de um produto nacional, porque até mesmo para as compras – daqueles que as fizeram – a burocracia é muito grande. Nós precisamos, urgentemente, aprovar algo simplificando o processo. As pessoas estão morrendo em função de burocracia.
Agora, Ministro, o que a população precisa é de confiança, nós precisamos de receber informações seguras, porque o que mais há agora são notícias fake, a população fica perdida. Então V. Sa. tem esse papel de liderar o processo. É muito importante comunicar à população, porque o senhor é a voz oficial dessa questão pela qual nós estamos passando hoje. Então, é importante informar.
Com relação à questão estadual ou municipal: as pessoas não moram na União, elas moram lá no Município. Então, a gente precisa simplificar o processo. Agora, a União precisa, como foi já falado aqui, comprar por ata de preços para que os Prefeitos e os Governadores possam aderir, porque é mais fácil a compra feita pela União, as exigências são menores, principalmente comprando lá fora. Agora, nós precisamos saber exatamente o que se está passando para os Estados e os Municípios, os valores. Nós temos a Comissão Especial que está acompanhando – V. Sa. será convidado a participar, já há a programação –, mas nós precisamos saber, Estado por Estado, como é que foram liberados esses recursos. Algumas bancadas, a nossa em especial, do DF, transferimos nossas emendas, grande parte delas, para o combate ao coronavírus. Então a gente precisa saber exatamente o que está acontecendo, os repasses, o cronograma, tudo isso.
Eram essas as minhas considerações, Presidente.