Pronunciamento de Marcos Rogério em 29/04/2020
Interpelação a Ministro de Estado durante a 39ª Sessão para Comparecimento de Autoridade, no Senado Federal
Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
- Autor
- Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Interpelação a Ministro de Estado
- Resumo por assunto
-
SAUDE:
- Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2020 - Página 78
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Indexação
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- SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar Ministro.) – Sr. Presidente Davi, cumprimento o Sr. Ministro Nelson e toda a sua equipe. Quero cumprimentá-lo pelo trabalho e por ter aceitado o desafio de conduzir o Ministério da Saúde neste momento que desafia todos nós.
Eu o cumprimento pela equipe que está ao seu lado, que é muito preparada e muito competente. Vi, agora há pouco, também um grande amigo – conheci o seu trabalho na Câmara dos Deputados –, o Dr. Gustavo Pires, o seu chefe de gabinete, muito talentoso e habilidoso também. Parabéns pela aquisição!
Eu queria fazer alguns questionamentos, Ministro, e começaria por um que é de muito interesse para a população do meu Estado de Rondônia, especialmente para os Estados da Região Norte, não só para o Estado de Rondônia, que é justamente a questão do aproveitamento de profissionais médicos formados no exterior que ainda não têm a validação do seu diploma médico, de brasileiros formados lá fora que estão sendo descartados neste momento de crise de saúde. O Ministério adiantou que contrataria cubanos que ficaram no Brasil sem revalidação de diploma para auxiliarem neste momento de enfrentamento à pandemia.
A pergunta que faço a V. Exa. é: qual a posição oficial do Ministério em relação ao aproveitamento desses profissionais brasileiros formados lá fora? A lei que aprovamos no Congresso Nacional prevê o aproveitamento desses profissionais dentro dos programas de assistência à saúde. Eu queria que o senhor falasse sobre o posicionamento do Ministério em relação a isso.
Há outra coisa sobre a qual eu questiono: como está ocorrendo a articulação entre o Governo Federal, o Governo Distrital e os Governos estaduais e municipais no enfrentamento à pandemia em nosso País? Qual a medida de participação desses entes da Federação nas decisões sobre o enfrentamento da pandemia?
O Ministério da Saúde está estruturando e destinando equipamentos, auxílios, kits para exames para os Estados. Qual o critério para a distribuição e para a aplicação desses testes? Quais as diretrizes do Ministério para esses procedimentos?
São esses os questionamentos que faço a V. Exa. Eu pediria uma atenção muito especial em relação a essa questão do aproveitamento dos médicos brasileiros formados no exterior, a exemplo do que o Ministério...
(Interrupção do som.)
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) – Não estou pedindo para descartar os cubanos, mas para não tratar os brasileiros com menor valor, porque são profissionais formados e merecem também essa atenção.
Muito sucesso, Ministro. Conte conosco nessa importante missão.