Interpelação a Ministro de Estado durante a 39ª Sessão para Comparecimento de Autoridade, no Senado Federal

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Interpelação a Ministro de Estado
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 30/04/2020 - Página 82
Assunto
Outros > SAUDE
Indexação
  • SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para interpelar Ministro.) – Boa noite, Presidente. Boa noite, Ministro.

    Estamos diante de um tsunami, a maior tragédia humana desde a Segunda Guerra Mundial. O Brasil, infelizmente, se aproxima de 6 mil mortes devido ao vírus, a maior cifra de toda a América Latina, superando, inclusive, a China. Não temos um comando único, ficar isolado ou sair, é o que se fala. A subnotificação é alarmante.

    Lembro que o Reino Unido estabeleceu como meta a realização de 100 mil testes diários até o fim de abril e condicionou o relaxamento à testagem. No Brasil, a fragilidade está nas comunidades onde vivem os pobres, negros, que serão os mais atingidos. Temos ainda os que são obrigados a trabalharem sem EPIs para protegerem as vidas.

    Pergunta-se, Presidente: era exigida a coleta de informações sobre raça e cor pelos serviços públicos de saúde, bem como na RAS e no Cajati. Como se explica que o Ministério da Saúde, num momento tão crucial como esse, para combater essa grave doença, tenha excluído essa informação de seus boletins, quando os negros são os mais atingidos – isso aí a história mostra?

    Quando o Ministério da Saúde planeja apresentar dados sobre a incidência do Covid-19 nas pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, ribeirinhos e quilombolas?

    Enfim, em qual argumento científico é baseado o relaxamento do isolamento no Brasil? Quais são os critérios que norteiam a distribuição de EPIs para o enfrentamento do vírus? A quantidade de EPIs, todos nós sabemos, não é suficiente para atender a mais de 1 milhão de profissionais que atuam nessa área.

    Infelizmente, há atrasos na bolsa de salários de residentes em saúde. Eu me refiro a enfermeiros, médicos, psicólogos e fisioterapeutas. Eles atuam lá na linha de frente. Por que também não é assegurado um tratamento diferenciado para os terceirizados? Eles estão sem EPIs na maioria das situações.

    Enfim, termino dizendo: como será a fiscalização dessa proteção, se sabemos que há um déficit de 1.544 auditores fiscais no trabalho?

    Ministro, eu vou no apelo que muitos fizeram: por que não contratar mais profissionais para combater o Covid-19? E nesse momento o Governo tem que abrir as portas do Ministério da Fazenda, para que haja investimento lá na ponta.

    Eu vejo aí todos os Estados, praticamente todos, reclamando da falta de médicos, da falta de enfermeiros, da falta de técnicos, enfim, porque grande parte desses profissionais, infelizmente, se contaminou e, consequentemente, tiveram de parar de ir para a sua atividade.

    Então, fica aí mais um chamamento, para que a gente bote profissionais dessa área lá na frente para poder salvar vidas.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/04/2020 - Página 82