Discurso durante a 43ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Denúncia relacionada ao Governo Federal por estimular invasões em razão de Fiscais do Ibama terem sofrido agressões realizadas por madeireiros na Terra Indígena do Arara, próxima ao município Uruará (PA).

Registro sobre a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2020, que susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Denúncia relacionada ao Governo Federal por estimular invasões em razão de Fiscais do Ibama terem sofrido agressões realizadas por madeireiros na Terra Indígena do Arara, próxima ao município Uruará (PA).
POLITICA FUNDIARIA:
  • Registro sobre a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2020, que susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > POLITICA FUNDIARIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, FATO, URUARA (PA), ESTADO DO PARA (PA), AGRESSÃO, AGENTE FISCAL, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), APREENSÃO, MADEIRA, INFRATOR, ILEGALIDADE, INVASÃO, TERRAS INDIGENAS.
  • APRESENTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), IMOVEL RURAL, RESERVA INDIGENA.
Vídeo do pronunciamento:
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