Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sua atuação ativista, violadora do princípio constitucional da separação dos poderes.

Considerações sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a qual intenta descriminalizar o aborto.

Autor
Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sua atuação ativista, violadora do princípio constitucional da separação dos poderes.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a qual intenta descriminalizar o aborto.
Assuntos
Outros > PODER JUDICIARIO
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INTERVENÇÃO, REPRESENTAÇÃO POLITICA, DEFESA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, DEMOCRACIA.
  • REGISTRO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), ASSUNTO, CRIME, ABORTO, DEFESA, COMPETENCIA LEGISLATIVA, CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO, SOBERANIA POPULAR.
Vídeo do pronunciamento:
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