Breve comunicação durante a 9ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Apelo ao Governo Federal para que propicie alimentação e assistência médico-hospitalar às comunidades indígenas.

Preocupação com o encerramento em 30 de maio do contrato do Programa Mais Médicos.

Autor
Telmário Mota (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Breve comunicação
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Apelo ao Governo Federal para que propicie alimentação e assistência médico-hospitalar às comunidades indígenas.
SAUDE:
  • Preocupação com o encerramento em 30 de maio do contrato do Programa Mais Médicos.
Publicação
Publicação no DCN de 14/05/2020 - Página 112
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > SAUDE
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, ALIMENTAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO, RORAIMA (RR), ESTADO DE RORAIMA (RR), CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • PREOCUPAÇÃO, ENCERRAMENTO, CONTRATO, PROGRAMA MAIS MEDICOS.
Texto integral

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco/PROS - RR. Para breve comunicação. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu quero aqui, mais uma vez, fazer uma cobrança ao Governo Federal com relação às comunidades indígenas do meu Estado de Roraima, onde nós já tivemos dois óbitos. E o que não está chegando nas comunidades? As comunidades hoje têm uma dificuldade enorme até na questão da alimentação. Já não há mais alimentações naturais, elas são obrigadas a vir buscar alimentação na cidade. E isso leva o vírus para dentro das comunidades, pode ser um desastre.

    Então, o que está acontecendo? Para o Governo Federal propiciar esse isolamento, é necessário ele chegar com as cestas básicas, com a assistência médico-hospitalar para essas pessoas, enfim, com cuidados na área de saúde. É muito preocupante, pois nós temos, no Estado de Roraima, uma população de mais de 78 mil indígenas, distribuídos em 708 comunidades.

    Portanto, o Governo Federal está ausente das nossas comunidades indígenas. E isso preocupa sobremaneira, porque é só o Estado de Roraima que está bancando tudo isso e as prefeituras, principalmente a Prefeitura de Boa Vista, porque outras não estão bancando praticamente nada. E o Governo Federal ainda não chegou com a sua mão amiga, como já chegou a Manaus e a outros Estados.

    Por outro lado, Sr. Presidente, também me preocupa bastante a questão do Mais Médicos. O que acontece? O contrato está vencendo agora no dia 30 de maio. São de mais de mil médicos e, até agora, eles não receberam nenhuma informação. Quer dizer, num momento desse de pandemia, de necessidade de profissionais na área de saúde, esses profissionais estão aflitos sem saber o que vai acontecer, porque já vence o contrato deles agora no dia 30 de maio e nada houve de comunicação.

    Portanto, estou fazendo este apelo ao Ministro da Saúde, ao Ministro da Justiça e ao Governo Federal como um todo: vamos olhar essa questão dos médicos, do Mais Médicos – já não sei qual é o programa hoje –, e também ver a questão da população indígena.

    Este é o meu apelo, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 14/05/2020 - Página 112