Pela ordem durante a 50ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Críticas às agressões sistemáticas as quais as instituições e a democracia do País vêm sofrendo. Comentário sobre a atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na solução das crises institucionais.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO:
  • Críticas às agressões sistemáticas as quais as instituições e a democracia do País vêm sofrendo. Comentário sobre a atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na solução das crises institucionais.
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2020 - Página 20
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO
Indexação
  • CRITICA, AGRESSÃO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, DEMOCRACIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SOLUÇÃO, CRISE.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Pronto.

    Eu quero, primeiro, dizer que nós estamos vivendo um período que, todo mundo sabe, é um período de pandemia, um período de grande sofrimento para o Brasil, para os brasileiros, um período de grande sofrimento para todos nós. E o Congresso Nacional tem sido, de uma forma inequívoca, uma Casa, um lugar da República bastante responsável e bastante colaborativo para encontrar soluções que diminuam o sofrimento do povo, que melhorem a condição das empresas, dos entes federados. A gente tem feito o que é possível fazer.

    Agora, Presidente, V. Exa. também... Eu tenho acompanhado o esforço de V. Exa. no sentido de mediar conflito. Eu sei das tentativas que representantes de outros Poderes também tiveram para mediar esse conflito, conter, estabelecer uma agenda de interesse do País, mas é preciso estabelecer qual é o prazo, o basta para as agressões sistemáticas que o País vem sofrendo, que a democracia vem sofrendo e que as instituições vêm sofrendo.

    Então, o que o Presidente falou hoje, o que o seu filho falou hoje é que já não é uma questão de fazer, de dar um golpe, de estabelecer o limite para o STF, para o Congresso Nacional, mas de quando. Isso é uma ameaça inaceitável que nós não podemos aceitar calados, nem o Congresso, nem o Senado, nem a Câmara. E o Senador Alvaro Dias tem toda a razão em dizer: até quando nós vamos estar passivamente aceitando esse tipo de provocação? Até quando? Até quando se materializar a intervenção, até quando se materializar essa ação truculenta para fechar o Congresso, fechar o STF? Essas ameaças vão se materializar? É neste momento que nós vamos nos posicionar?

    É preciso que a gente tenha uma concertação – e V. Exa. tem um papel importante para fazer isso – entre a Câmara, o Senado, o STF, inclusive o Estado-Maior das Forças Armadas. Eu acho que a gente precisa chamar os ex-Presidentes, eu acho que a gente precisa fechar uma posição de estabelecer um limite para essas agressões à democracia e às instituições democráticas, porque V. Exa. não vai conseguir, por muito tempo, toda semana apagar um incêndio e ter a promessa de que, na semana seguinte, não vai ter nenhum problema. Toda semana o problema vem, de forma mais grave e mais agressiva, já definindo que não haverá remédio para intervir, que foi o que o Eduardo Bolsonaro falou hoje.

    Portanto, é preciso que a gente se prepare, que a gente não deixe que isso aconteça ou que a gente tome alguma providência antes que seja tarde demais.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2020 - Página 20