Pela ordem durante a 50ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Apreensão com as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, seus familiares e ministros sobre ataques à democracia e às instituições democráticas.

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO:
  • Apreensão com as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, seus familiares e ministros sobre ataques à democracia e às instituições democráticas.
Publicação
Publicação no DSF de 29/05/2020 - Página 21
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO
Indexação
  • APREENSÃO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, FAMILIA, AGRESSÃO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, DEMOCRACIA, PODERES CONSTITUCIONAIS.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria, na linha também dos colegas, trazer a minha preocupação com o momento que nós estamos vivendo.

    Eu comentava agora há pouco com os colegas que, quando nós tivemos a eleição do Presidente Bolsonaro – e aí nós tivemos todo um debate no Brasil acerca do processo democrático, considerando as declarações que foram dadas por ele ao longo de toda sua vida, como, por exemplo, a apologia à guerra civil no Brasil, a apologia, por exemplo, à intervenção militar e outras questões mais –, naquele momento eu mesma disse: "O Presidente não vai avançar nesses temas, porque ele não terá condições de avançar em temas tão graves e em ações tão graves dessa natureza".

    Ocorre, Presidente, que, ao longo dos últimos meses, o Presidente tem avançado. O Presidente tem feito declarações extremamente preocupantes, e não apenas ele, mas os seus familiares, mais precisamente seus filhos, Parlamentares da base do seu Governo e até ministros, ou seja, o que nós temos hoje é uma escalada clara de que há um desejo por parte deste Governo de ameaçar a democracia e até estabelecer um golpe no nosso País. Então, o Presidente joga, fala; depois, ele sente a repercussão, faz um pequeno recuo, mas volta avançando, com passos mais largos ainda.

    Eu vejo que o Congresso Nacional, Presidente, precisa ter uma ação mais firme, uma ação mais enérgica.

    Nós temos, por exemplo, no Congresso Nacional, pedidos de CPIs; nós temos no Congresso Nacional leis que endurecem mais as penas em relação a crimes, como, por exemplo, a questão da fake news, e é muito fundamental que neste momento a gente coloque esses temas na Ordem do Dia. Não dá para ficar só fazendo moção de aplauso, não dá para ficar simplesmente fazendo discurso sem a gente ter a materialidade de uma ação mais concreta. Ou nós vamos agir ou teremos simplesmente que olhar uma situação acontecendo, numa posição clara de letargia, sem agir e, infelizmente, tendo que, lá na frente – e eu espero que isso não aconteça –, acompanhar um golpe de Estado.

    Há vídeos rolando na internet que são feitos de forma profissional.

    Todo domingo, o Presidente da República participa de um ato claramente contra a democracia brasileira, e não apenas ele, mas todo o seu staff de Ministros. Isso, de fato, é muito sério. V. Exa., Presidente, vai até o Presidente, cumprimenta, fala na cordialidade, tenta criar um clima de amenidade.

    Essa semana, também o Presidente Rodrigo Maia teve o mesmo entendimento, mas o Presidente não entende essa linguagem. O Congresso Nacional precisa ter uma ação mais firme, sob pena de a gente ver simplesmente ser instaurada no nosso Brasil uma ditadura com um golpe de Estado.

    Queria que nós fizéssemos essa avaliação clara, antes que seja tarde demais, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/05/2020 - Página 21