O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria agradecer a V. Exa., parabenizar o Presidente Collor e parabenizar meu querido amigo Jayme, a quem já dei minha mensagem de solidariedade, de afeto e de carinho. Que ele possa olhar para o horizonte e colocar nas mãos de Deus. Todos nós já passamos por problemas parecidos, e a gente sabe que está nas mãos de Deus.

    Mas, Sr. Presidente, o momento de pandemia aflorou uma série de problemas no setor público brasileiro em relação à saúde, tanto na esfera privada como na pública, e é um momento ímpar que o Congresso Nacional tem para debater principalmente os planos de saúde. Aqui eu estou me colocando, porque recebi denúncias de várias pessoas, que eu estou encaminhando à Agência Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde – aqui o Procon já está tomando providências –, em relação ao plano de saúde Hapvida.

    Vejam bem, a Hapvida cobra regularmente a mensalidade, aqui no Estado do Amazonas, não contribui com absolutamente nada, suas notas fiscais são tiradas em outros Estados, não no Amazonas, e, pior de tudo, utiliza a rede pública para aquelas pessoas que têm plano e pagam o plano poderem ser atendidas, principalmente agora, na pandemia.

    Eu tenho um trabalho feito em relação a planos de saúde na Comissão de Assuntos Econômicos, que presido, e estou encaminhando... Só para o senhor ter uma ideia, Senador Weverton: a Hapvida tem 215 mil processos contra ela e deve acima de 340 milhões para o SUS. Por quê? Cobra o plano, mas utiliza a rede pública, porque não tem estrutura. Aqui em Manaus não tem estrutura para ter a quantidade de planos que tem, e quem sofre com isso são as pessoas que pagam mensalmente. E sempre acha uma justificativa: "Ah, não, está atrasado", "Ah, cancelou o plano", e ninguém fiscaliza esse pessoal, absolutamente!

    A Agência Nacional de Saúde precisa fiscalizar. Nós já tivemos problema com a Unimed aqui na cidade de Manaus e, não demora, vamos ter problemas maiores com a Hapvida. Por isso, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, a mesma coisa que acontece no Estado do Amazonas, em relação a plano de saúde, com certeza está acontecendo com vários Estados brasileiros afora. Por isso, encaminharei à Agência Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde uma reclamação, uma denúncia, não feita por mim, mas por vários usuários desse plano de saúde, que me encaminharam uma série de denúncias seriíssimas, e nós não podemos ficar parados em relação a isso.

    Por isso, eu peço o apoio dos meus pares, Senadores e Senadoras, porque é uma luta justa. Quem paga tem o direito de ter um serviço digno, e não de se utilizar do serviço público para receber do dono do plano saúde.