Pronunciamento de Marcos Rogério em 25/06/2020
Discurso durante a 61ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações acerca de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Corregedoria Nacional do Ministério Público que limita a atuação do Ministério Público, recomendando aos membros da instituição a atenção aos limites de suas funções institucionais, evitando a invasão indevida em atribuições alheias.
- Autor
- Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MINISTERIO PUBLICO:
- Considerações acerca de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Corregedoria Nacional do Ministério Público que limita a atuação do Ministério Público, recomendando aos membros da instituição a atenção aos limites de suas funções institucionais, evitando a invasão indevida em atribuições alheias.
- Assunto
- Outros > MINISTERIO PUBLICO
- Indexação
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- ELOGIO, RECOMENDAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), CORREGEDORIA, LIMITAÇÃO, ATUAÇÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, FUNÇÃO, COMPETENCIA.
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