Pronunciamento de Jorginho Mello em 07/07/2020
Pela ordem durante a 64ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre o sucesso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), permitindo a manutenção do emprego nas micro e a pequenas empresas
- Autor
- Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
ECONOMIA:
- Considerações sobre o sucesso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), permitindo a manutenção do emprego nas micro e a pequenas empresas
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/07/2020 - Página 39
- Assunto
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
-
- COMENTARIO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MANUTENÇÃO, EMPREGO.
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Muito bem, Presidente, eu quero aproveitar esta oportunidade também, além de fazer mais um elogio à Senadora Kátia Abreu, porque ela foi uma guerreira na construção do relatório, e agradecer a cada um Senador e a cada uma que aprovaram o Pronampe.
O Pronampe hoje é um sucesso e nós não podemos só nos queixar. Em 15 dias, emprestou R$3,38 bilhões. A Caixa Econômica emprestou R$1,3 bilhões e o Banco do Brasil até um pouquinho mais, e sem cobrança – o Banco do Brasil sem cobrança de seguro e sem taxa de abertura de crédito. A Caixa Econômica também voltou atrás – eu falei com o Presidente Pedro Guimarães – e está devolvendo o que cobrou de taxa de abertura de crédito. Então, é um programa do qual nós precisamos cuidar.
Por exemplo, o PESE, da Medida Provisória nº 944, tem R$40 bilhões lá no fundo faz 90 dias e só emprestou R$4,5 bilhões. Então, vejam bem que o Pronampe é um sucesso nacional. É por isso que vale a pena nós cuidarmos, nós vamos cuidar, e isso é um compromisso meu, como Presidente da Frente, da Senadora Kátia, como Relatora, como de todos os Senadores que aprovaram esta lei, de a gente fiscalizar os bancos para que eles possam, cada vez mais, ser mais ágeis e o dinheiro chegar. Acontece alguma coisa, eles nos ligam. Nós estamos falando com o Vice-Presidente do Banco do Brasil, destacado pelo Presidente Pedro Guimarães, e ele liga para a agência para resolver. Nunca aconteceu isso. Nunca aconteceu isso!
Então nós precisamos também dizer que nem tudo está errado e que não são reuniões só de secar gelo. O nosso projeto foi efetivo, foi eficaz, foi lá na raiz. Os micro e pequenos empresários nunca tiveram uma possibilidade de emprestar dinheiro a longo prazo – Selic mais 1,25%, que hoje dá 3,5% ao ano –, carência de oito meses, sem precisar de avalista, sem precisar hipotecar a mãe, o pai. O Fundo Garantidor é que era a grande dificuldade.
Então, nós estamos de parabéns, nós estamos salvando quem gera emprego: a micro e a pequena empresa. A grande empresa mexe com o PIB. As micro e as pequenas mexem com o emprego, é na veia. Então, graças a Deus.
Agora nós vamos ter que esperar que os bancos privados também venham. As cooperativas já estão dentro do programa. Falei com o Presidente Almada, Presidente do Bancoob, que também vai participar do Pronampe. Nós já tivemos quase que pedir dinheiro do PESE, que tem R$40 bilhões e emprestou só R$5 bilhões, para nós transferirmos ao Pronampe. É mais dinheiro para emprestar e salvar as empresas do País.
Um grande abraço a todos vocês e muito obrigado.