Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 02/07/2020
Não classificado durante a 12ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
- Autor
- Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
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ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
- Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
- Publicação
- Publicação no DCN de 09/07/2020 - Página 8
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
- Indexação
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- SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ADIAMENTO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, ELEIÇÕES, MUNICIPIOS, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Assino neste momento, juntamente com S. Exa. o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional nº 107, de 2020.
(Procede-se à assinatura da Emenda Constitucional pelo Sr. Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e pelo Sr. Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Gostaria de convidar os demais membros da Mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assim como S. Exa. o Presidente Ministro Luís Roberto Barroso, a aporem neste dia histórico as suas assinaturas à Emenda Constitucional nº 107, promulgada na sessão de hoje.
(Procede-se ao ato das assinaturas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Também gostaria de registrar a presença do Vice-Líder do Governo, Deputado Evair, que prestigia a nossa sessão solene; Senador Weverton; Senador Eduardo Gomes.
Eu queria convidar o Presidente Luís Roberto Barroso para apor a sua assinatura nesta Emenda Constitucional promulgada na sessão de hoje.
Também, para ficar registrado nos Anais, convido o Ministro, Deputado Fábio Faria, a fazer a assinatura nesta sessão solene.
(Procede-se ao ato da assinatura.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Solicito a todos os presentes que se coloquem em posição de respeito para a promulgação da Emenda Constitucional. (Pausa.)
Nos termos do §3º do art. 60 da Constituição Federal, declaro promulgada a Emenda Constitucional nº 107, de 2020. (Palmas.) (Pausa.)
Convido o Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, Deputado Marcos Pereira, a fazer o seu pronunciamento.