O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/DEM - AP) – Muito obrigado ao Deputado João Roma, muito obrigado a todos os Parlamentares que participaram desta sessão. Em nome da Câmara e do Senado, gostaria de registrar que acompanho na nossa tela do Plenário do Congresso a presença de vários Congressistas. Vou registrar alguns para ficar nos Anais da Casa: Líder do MDB, Senador Eduardo Braga. Queria cumprimentar o Senador Carlos Viana, que também participa, a Deputada Paula Belmonte, a Deputada Tereza, o Senador Carlos Fávaro, o Deputado Vinícius Carvalho, o Deputado Rogério Correia, o Senador Jayme Campos, a Deputada Dorinha Seabra. Cumprimentar o Deputado Rogério Correia, como disse ainda pouco, o Senador Lucas Barreto, o Deputado Reginaldo Lopes, o Deputado João Campos, o Senador Elmano Férrer, o Senador Fabiano Contarato, o Senador Wellington Fagundes, o Presidente Senador Fernando Collor, o Senador Paulo Rocha, a Deputada Rejane Dias, a Deputada Liziane, a Senadora Zenaide e em nome dessas autoridades cumprimentar todos os Congressistas que participam desta sessão solene do Congresso Nacional de promulgação de emenda constitucional.

    Queria, ao tempo, agradecer a participação da imprensa, que tem o papel fundamental no fortalecimento da democracia, das instituições de levar informação ao nosso brasileiro, cidadão brasileiro, nos quatro cantos do nosso País, e aos consultores, assessores, servidores do Senado da República e da Câmara dos Deputados, que organizaram esta sessão solene, em nome do Secretário Geral da Mesa do Congresso, Dr. Bandeira.

    E queria agora convidar, com muita honra, S. Exa. o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que nos prestigia nesta sessão de promulgação, que ajudou a construir o entendimento em relação a este assunto, a esta emenda constitucional, Ministro Luís Roberto Barroso. Convido o Presidente Luís Roberto Barroso para fazer o seu pronunciamento.