Discurso durante a 70ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Defesa de novo pacto entre União, estados e municípios para melhor compatibilidade entre obrigações e recursos financeiros dos entes federados, justificado pela atual crise de pandemia do coronavírus. Crítica à sobrecarga de serviços de saúde, educação, limpeza urbana, segurança pública e manutenção de estradas vicinais por conta das prefeituras, enquanto dispõem apenas de 15% do total de impostos arrecadados.

Autor
Confúcio Moura (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RO)
Nome completo: Confúcio Aires Moura
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Defesa de novo pacto entre União, estados e municípios para melhor compatibilidade entre obrigações e recursos financeiros dos entes federados, justificado pela atual crise de pandemia do coronavírus. Crítica à sobrecarga de serviços de saúde, educação, limpeza urbana, segurança pública e manutenção de estradas vicinais por conta das prefeituras, enquanto dispõem apenas de 15% do total de impostos arrecadados.
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Indexação
  • DEFESA, PACTO FEDERATIVO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, COMPATIBILIDADE, OBRIGAÇÕES, RECURSOS FINANCEIROS, ENFASE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRITICA, QUANTIDADE, SERVIÇOS PUBLICOS, PREFEITURA, SAUDE, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA, CONSERVAÇÃO, ESTRADA, COMPARAÇÃO, PERCENTAGEM, IMPOSTOS, PAIS.
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