O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar convidado.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Vice-Presidente da República, quero, primeiramente, elogiar a disponibilidade de V. Exa. de participar desse debate, dessa discussão, e creio que isso é extremamente proveitoso.

    Eu queria fazer duas perguntas e uma colocação. A primeira pergunta era saber se V. Exa., na condição de além de Vice-Presidente da República ser também o Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, foi ouvido pelo Presidente da República ou pelos órgãos que o assessoram quanto aos vetos que foram apostos ao plano emergencial da Covid-19 para os povos indígenas e comunidades tradicionais, em que o Presidente apôs 16 vetos, entre eles aqueles pontos que garantiam acesso à água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos, naquela lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pergunto a V. Exa. se V. Exa. foi ouvido? Não vou perguntar se V. Exa. concorda ou não. V. Exa. é um homem de Governo e, naturalmente, vai encontrar justificativas, mas queria apenas saber se foi ouvido.

    A outra questão que eu queria perguntar: como resolver esse problema ao qual V. Exa. se referiu e que, na prática, é uma parte do desmonte que está sendo executado pelo Ministro do Meio Ambiente, juntamente com o Presidente da República, nos órgãos de fiscalização ambiental, além de decisões, decretos, como os que foram feitos em relação às indenizações de benfeitorias em unidades de conservação, no caso, o projeto de lei que muda os critérios para multas às serrarias que adquirem madeira ilegal, mas, acima de tudo, o desmonte por conta do afastamento de muita gente, por conta da substituição de pessoas com perfis técnicos por outras que tenham um perfil, que eu respeito, mas, do ponto de vista de conhecimento da área ambiental ou de prática, não têm? Foram muitos os militares colocados em órgãos como esses.

    Nós estamos compensando o que V. Exa. falou de uma queda de 50% no número de pessoal de órgãos como, por exemplo, o próprio Ibama, sendo que dois terços trabalham nos escritórios. Como resolver isso? Vamos ter concurso? O Ministro Guedes vai permitir? Como fazer com a Emenda 95?

    E o último, na verdade, é um comentário. Acho que a principal demonstração que o Governo poderia dar ao mundo de que está mudando seria efetivamente demitir o Ministro do Meio Ambiente.

    Muito obrigado, Sr. Vice-Presidente.