Pela ordem durante a 75ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Apelo aos Senadores pela a aprovação da indicação de autoria de S. Exa., sugerindo ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que possa reestruturar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e reeditar o decreto para incorporar o bioma Pantanal.

Autor
Simone Tebet (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Simone Nassar Tebet
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
MEIO AMBIENTE:
  • Apelo aos Senadores pela a aprovação da indicação de autoria de S. Exa., sugerindo ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que possa reestruturar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e reeditar o decreto para incorporar o bioma Pantanal.
Publicação
Publicação no DSF de 06/08/2020 - Página 8
Assunto
Outros > MEIO AMBIENTE
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, AUTORIA, ORADOR, SUGESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REESTRUTURAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, Amazônia Legal, REEDIÇÃO, DECRETO FEDERAL, INCORPORAÇÃO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, BIOMA.

    A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    A minha fala pela ordem é para fazer um apelo. Na realidade, é para fazer uma súplica às Sras. e aos Srs. Senadores. Sei que estou falando também aqui, não tenho dúvida, em nome do Senador Nelsinho, da Senadora Soraya e também dos Senadores do Estado de Mato Grosso, nosso Estado vizinho.

    Sr. Presidente, o nosso Pantanal sul-mato-grossense e mato-grossense, que é a maior planície alagável do mundo, está literalmente em chamas. Nós estamos diante da maior seca, da maior estiagem dos últimos cinquenta anos. Matérias como essa estão nas páginas dos jornais não só do nosso Estado, mas nacionais, pelo menos nos últimos quinze dias, mas o Pantanal está sangrando há mais de um mês.

    Então, nesse sentido, lembrando que nós estamos, neste momento, discutindo tanto a questão ambiental, que estamos falando muito do desmatamento na Amazônia, que aumentou na ordem de 20%, aqui os focos de incêndio, em Mato Grosso do Sul, só este ano, comparando-se com o mesmo período do ano passado, aumentaram mais de 200%. Em Corumbá, que é a porta de entrada do Pantanal, nesses últimos 40 dias, já se confirmaram mais de 11 mil focos de incêndio.

    Resumindo: o Pantanal está sendo destruído. O Governo Federal e o Governo do Estado já entraram com estado de situação de emergência, proibindo a colocação de incêndios programados, e, assim mesmo, os focos só crescem. Isso significa que nós estamos falando de atos criminosos e não mais controlados de focos de incêndio, como é costume aqui no Pantanal.

    Então, o meu pedido, Sr. Presidente, de forma muito objetiva, agradecendo aí a paciência e a oportunidade, é fazer um apelo para que nós possamos aprovar uma indicação a que dei entrada, e sei que falo em nome dos Senadores de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso. Essa indicação é simples, sugerindo ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro que possa reestruturar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e possa reeditar o decreto para incorporar o bioma Pantanal, pelo menos nesse período de seca, que todo ano acontece, sob a supervisão do Vice-Presidente da República, para que possa fazer política coordenada de controle das queimadas.

     Por que eu digo isso – para encerrar –, Sr. Presidente? Porque o Pantanal depende do bioma da Amazônia. Quando as queimadas acontecem lá, quando se impede, através das Cordilheiras dos Andes, que essa umidade chegue ao Pantanal sul-mato-grossense, como o Inpe sempre confirma, nós entramos nesses períodos de seca e essa situação acontece.

    Eu encerro, para dizer que o gado está morrendo, que o Rio Paraguai já não consegue navegabilidade, e, consequentemente, estamos tendo prejuízo nas nossas exportações, e, mais grave que isso, perde o Mato Grosso do Sul, perde o Brasil e perde o mundo, porque, repito, a planície alagável, a maior do mundo, que é o Pantanal, está literalmente em chamas.

    Eu pediria a V. Exa. que, se pudesse, colocasse essa indicação em votação, porque é uma mera sugestão para o Presidente da República.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/08/2020 - Página 8