Discurso durante a 85ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Homenagem pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

Considerações sobre a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, sobre a Lei nº 11.133, de 2005, que institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, e sobre a Lei nº 13.146, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Homenagem pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Considerações sobre a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, sobre a Lei nº 11.133, de 2005, que institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, e sobre a Lei nº 13.146, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, LUTA, PESSOA DEFICIENTE, COMENTARIO, DIFICULDADE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • REGISTRO, LEI FEDERAL, COTA, CONTRATAÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, SERVIÇO PUBLICO, RECURSOS, ACESSIBILIDADE, COMENTARIO, OBRIGAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, CUMPRIMENTO, ESTATUTO, INCLUSÃO, PESSOA FISICA, DEFICIENCIA.
Vídeo do pronunciamento:
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