Fala da Presidência durante a 82ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre a condução das sabatinas no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, na qual haverá arguição de Ministros do Superior Tribunal Militar e de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para escolha de um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de embaixadores.

Autor
Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO:
  • Considerações sobre a condução das sabatinas no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, na qual haverá arguição de Ministros do Superior Tribunal Militar e de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para escolha de um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de embaixadores.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2020 - Página 14
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • REGISTRO, SABATINA, AUTORIDADE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, VAGA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EMBAIXADOR.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado, Senadora Simone, Presidente da CCJ.

    Naturalmente, V. Exa., que tem experiência na condução das sabatinas no Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, traz para o Plenário do Senado Federal uma preocupação: teremos três ministros do Superior Tribunal Militar e um ministro do STJ para ocupar o CNJ, a Corregedoria Nacional, e naturalmente pode haver esse conflito. Além do mais, outra observação que faço é que um ministro do Superior Tribunal Militar precisa de maioria simples, e a Corregedoria do CNJ precisa de maioria absoluta de votos favoráveis.

    Então, vamos ver quantos Senadores, de fato, estarão presentes na semana do esforço concentrado para avaliarmos essa sabatina e, com a sugestão de V. Exa., deixarmos para outra oportunidade, já que os embaixadores também são eleitos e aprovados no Senado com maioria simples de votos favoráveis para a embaixada.

    Eu acho que é uma boa proposta, uma boa sugestão. Teremos 33 embaixadores – falei com o Senador Nelsinho hoje – e três autoridades do STM. Então, teremos o funcionamento de duas Comissões, na segunda-feira, dia 21, das 8h da manhã às 8h da noite. Serão 33 embaixadores, de acordo com o cronograma que o Senador Nelsinho me apresentou hoje. E a sugestão da Senadora Simone é que a CCJ comece também pela manhã, para a sabatina dos três ministros do STM, e que ela se conclua até as 16h, quando a gente abre a sessão na terça-feira, para começar a votar, nesse esforço concentrado, essas 36 autoridades, terça à tarde, quarta, quinta e sexta.

    O Senador Izalci Lucas pede a palavra para uma questão de ordem.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2020 - Página 14