Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 02/09/2020
Fala da Presidência durante a 82ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal
Considerações sobre a condução das sabatinas no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, na qual haverá arguição de Ministros do Superior Tribunal Militar e de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para escolha de um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de embaixadores.
- Autor
- Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Considerações sobre a condução das sabatinas no colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, na qual haverá arguição de Ministros do Superior Tribunal Militar e de um ministro do Superior Tribunal de Justiça para escolha de um Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, além da escolha de embaixadores.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2020 - Página 14
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- REGISTRO, SABATINA, AUTORIDADE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, VAGA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EMBAIXADOR.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) – Obrigado, Senadora Simone, Presidente da CCJ.
Naturalmente, V. Exa., que tem experiência na condução das sabatinas no Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça, traz para o Plenário do Senado Federal uma preocupação: teremos três ministros do Superior Tribunal Militar e um ministro do STJ para ocupar o CNJ, a Corregedoria Nacional, e naturalmente pode haver esse conflito. Além do mais, outra observação que faço é que um ministro do Superior Tribunal Militar precisa de maioria simples, e a Corregedoria do CNJ precisa de maioria absoluta de votos favoráveis.
Então, vamos ver quantos Senadores, de fato, estarão presentes na semana do esforço concentrado para avaliarmos essa sabatina e, com a sugestão de V. Exa., deixarmos para outra oportunidade, já que os embaixadores também são eleitos e aprovados no Senado com maioria simples de votos favoráveis para a embaixada.
Eu acho que é uma boa proposta, uma boa sugestão. Teremos 33 embaixadores – falei com o Senador Nelsinho hoje – e três autoridades do STM. Então, teremos o funcionamento de duas Comissões, na segunda-feira, dia 21, das 8h da manhã às 8h da noite. Serão 33 embaixadores, de acordo com o cronograma que o Senador Nelsinho me apresentou hoje. E a sugestão da Senadora Simone é que a CCJ comece também pela manhã, para a sabatina dos três ministros do STM, e que ela se conclua até as 16h, quando a gente abre a sessão na terça-feira, para começar a votar, nesse esforço concentrado, essas 36 autoridades, terça à tarde, quarta, quinta e sexta.
O Senador Izalci Lucas pede a palavra para uma questão de ordem.