O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e todo o público que nos assiste pela TV Senado e também nos acompanha pela Rádio Senado e todas as nossas mídias sociais, hoje tivemos mais uma reunião da nossa Comissão do Pantanal. Tivemos a oportunidade hoje de aprovar o plano de trabalho apresentado pelo nosso Relator, o Senador Nelsinho Trad, com todo o rito do que estaremos trabalhando nesses próximos dias, e queremos fazê-lo com a maior brevidade possível, claro, sem atropelar, ouvindo todos.

    Por isso, inclusive, já aprovamos vários requerimentos. Dentre esses requerimentos aprovados, está o requerimento do Senador Nelsinho Trad pelo qual convidamos várias autoridades para estarem em Mato Grosso do Sul, no dia 3 de outubro, na cidade de Corumbá. Na programação, também convidaremos o Vice-Presidente da República, Gen. Hamilton Mourão; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; a Ministra de Estado da Agricultura e Reforma Agrária, Tereza Cristina, dentre tantas outras autoridades, como a Bancada do Mato Grosso do Sul federal e estadual, também a Bancada de Mato Grosso, o Governador, o Prefeito de Corumbá, enfim, várias autoridades.

    Esse requerimento tem como justificativa que a queimada do Mato Grosso do Sul já destruiu mais de 1 milhão de hectares naquele Estado. O fogo é tanto que é comum as cidades de Corumbá e Ladário ficarem encobertas por fumaça, prejudicando a respiração dos moradores. Muito mais grave no Estado do Mato Grosso, em que já temos queimados mais de 2,5 milhões de hectares, podendo chegar a 3 milhões de hectares.

    Aprovamos também, Sr. Presidente, um requerimento para realização de audiência pública para discutir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, já que o Presidente do Supremo Tribunal Federal realizou audiências públicas ontem e anteontem. Por isso, esse convite também é dirigido para uma audiência com o Ministro Luiz Fux. Também com a justificativa de que:

A tragédia das queimadas no bioma Pantanal deixará marcas no País que devem, no mínimo, servir de exemplo para que catástrofes dessa magnitude não ocorram novamente. A lição será mais bem aprendida com o trabalho e esforço conjunto de todos os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, coordenados para que se planejem, identifiquem e organizem todas as frentes para combater tais calamidades.

Assim, nada melhor que o diálogo institucional sobre a questão. Neste sentido, seria de inestimável valia a presença [também dos Poderes para essa discussão].

    Também aprovamos hoje, Sr. Presidente, a minuta do Estatuto do Pantanal. Já vinha eu estudando há algum tempo e agora, com essa oportunidade de criar uma Comissão Especial do Pantanal – e agradecemos a V. Exa., Presidente Davi, pela celeridade nesse processo –, essa minuta já está, então, nas mãos do nosso Relator, o Senador Nelsinho Trad, bem como da Comissão e de toda população.

    Aqui agradeço a todos os membros da Comissão que já falaram – a Senadora Simone Tebet agora acaba de falar, a Senadora Soraya –, enfim, a todos os membros da Comissão. E esse Estatuto do Pantanal é exatamente uma lei federal para nortear os caminhos do desenvolvimento sustentável do Pantanal. Claro, queremos, acima de tudo, colocar também o Governo Federal na sua responsabilidade de planejar. Numa tragédia como a que estamos vivendo hoje, o Governo tem que ser o regulador desse processo, junto com governos estaduais e os governos municipais, como no caso da pandemia.

    A população está lá na ponta, e é claro que o Prefeito e os Vereadores é que vivem o dia a dia da população para atender essas angústias que ela vive, como é o nosso caso do homem pantaneiro, com a tragédia dessas queimadas, desse incêndio – na verdade, é um grande incêndio –, bem como...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... com a pandemia que vive o homem pantaneiro.

    É isso, Sr. Presidente.

    Eu quero, mais uma vez, afirmar que ontem tivemos uma notícia muito ruim por parte dos organismos técnicos, como o Inpe, a Nasa, que também está nos informando, e a Agência Nacional de Meio Ambiente, de que dificilmente teremos chuvas constantes neste período. Portanto, Senador Collor, ainda viveremos mais 30 dias sem chuvas com possibilidade de apagar as queimadas no Pantanal. Isso indica que continuaremos necessitando da atuação dos voluntários, das organizações, das entidades, enfim, de todos, plenamente convencidos da necessidade também de esforços ao defender o nosso querido bioma do Pantanal. Sobretudo, precisaremos de uma atuação contundente por parte dos órgãos governamentais, afinal, infelizmente, parece que o fogo vai continuar.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Pensávamos que essas chuvas iniciais poderiam apagá-lo.

    Quero aqui, inclusive, rapidamente, explicar à população brasileira e principalmente aos nossos Senadores: o que a gente está vendo são essas chamas altas que aterrorizam a todos e que queimam exatamente o que está na superfície, a nossa fauna e principalmente os ninhos dos pássaros – há matança dos pássaros, mas também na terra.

    Exatamente pela característica do Pantanal de ser um bioma em que há duas épocas definidas – a chuva e a seca –, a vegetação cresce de forma tão intensa que vai formando como se fossem alguns colchões. Com a seca tão intensa que temos hoje, em que não há água para nada, a água também não existe nem para os animais que estão sendo recapturados. E essa queima, na verdade, escondida, que a gente chama de queima subterrânea, talvez seja uma consequência muito pior ainda...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... porque os animais, quando vão se deslocar, queimam o casco, são queimadas as patas das onças. Ao correrem, eles se queimam mais ainda, e a mortalidade é muito maior.

    Por isso é que nós precisamos, acima de tudo, da atenção de todos e, principalmente, da união do Governo Federal. Não adianta aqui ficar apontando os culpados; nós precisamos é salvar o Pantanal, salvar o nosso bioma e principalmente dar uma resposta para as nossas futuras gerações.

    Agradeço imensamente ao Senador Davi.

    Espero termos o apoio, como já estamos tendo, para que possamos desenvolver e criar o Estatuto do Pantanal como uma lei federal normatizadora o mais rápido possível.