Discurso durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio à Portaria nº 2.282, de 2020, transformada na Portaria nº 2.581, de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Elogio à Portaria nº 2.282, de 2020, transformada na Portaria nº 2.581, de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • ELOGIO, PORTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), JUSTIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, ABORTO, ESTUPRO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), NOTIFICAÇÃO, POLICIA.
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