O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu pedi a V. Exa. para falar nesta sessão para fazer um apelo aos Líderes do Governo em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras e de suas subsidiárias nas Regiões Norte e Nordeste.

    Recentemente, Presidente, o nosso terminal de óleo e gás do Estado de Sergipe, que tem um flare que queima há mais de 40 anos, entrou em hibernação. Isso para nós, sergipanos, tem um significado muito ruim, porque representa... Ao mesmo tempo em que aquela chama se apaga, se apaga a chama que foi responsável pelo crescimento econômico e pelo desenvolvimento do Estado de Sergipe. O seu desenvolvimento, o desenvolvimento da sociedade, da classe média, da área de serviços e de parte significativa da economia, sempre estiveram atrelados aos investimentos e ao funcionamento pleno da exploração de petróleo, da produção de petróleo, no Estado de Sergipe.

    Sergipe foi o segundo maior produtor de petróleo em terra. Vários poços de petróleo ativos foram hibernados, agora estão em processo de hibernação, como o gasoduto e o oleoduto da Petrobras, como entrou em hibernação a nossa fábrica de fertilizantes nitrogenados. E isso não é uma realidade só do Estado de Sergipe, é uma realidade de Sergipe, da Bahia, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, de todos os Estados da Região Norte e Nordeste. Isso significa a redução do tamanho da atividade da Petrobras, a redução da Petrobras e uma perda enorme para a economia das duas regiões, especialmente do Estado do Amazonas, com a base de Urucu, que é uma base em floresta.

    Então, eu queria aqui fazer um apelo ao Líder Fernando Bezerra, o que eu já fiz algumas vezes, e quero fazer em público, para que a gente possa receber...

    Eu vou ter uma conversa amanhã com o presidente do Consórcio Nordeste de Governadores e eu queria marcar, com o apoio de V. Exa., uma reunião com a direção da Petrobras para receber os Governadores, para receber os Parlamentares dessa região, porque uma empresa da importância da Petrobras não pode deixar de existir e desaparecer da noite para o dia num momento como este. No momento em que a gente tem queda da atividade econômica, a Petrobras parar de produzir uma commodity que pode ser armazenada, que tem valor de mercado, que pode ser exportada e que pode ser processada internamente... É que nós não deixamos de consumir combustível, nós não deixamos de consumir derivados de petróleo.

    Portanto, é muito ruim para a economia, é muito ruim para essa região, é muito ruim para os Estados das Regiões Norte e Nordeste. Então, quero deixar este apelo aqui. É muito importante para o nosso Estado e para toda a Região Nordeste.

    No mais, quero também, Presidente, dizer da minha satisfação de participar hoje da sabatina do Ministro do TCU, Jorge Oliveira. Ficamos todos muito bem impressionados com a sua desenvoltura ao longo da sabatina. Desejamos a ele boa sorte no exercício dessa função. Que ele possa ajudar o Brasil a sair dessa paralisia das obras públicas e que possa dar uma contribuição para que o País possa evoluir, para que a gente tenha menos obras paradas e para que a gente tenha mais transparência na Administração Pública como um todo. Desejo a ele boa sorte. Contou com o nosso apoio, e isso é muito importante.

    Por fim, quero aqui dizer da importância desse projeto de lei que V. Exa. já se comprometeu a pautar, que tem acordo com o Governo e é de nossa autoria. Isso não é só a redução da dívida pública. Isso representará uma redução da taxa de juros para renegociar toda a dívida pública brasileira, não só das operações compromissadas. Imagine que, se você tem uma dívida pública de 100% do PIB, o prêmio para renegociar e rolar essa dívida é um.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Se você tem uma dívida de 80% do PIB, de 75% do PIB, o prêmio para rolar essa dívida é outro. Portanto, é um projeto que impactará positivamente e abrirá margem fiscal para que a gente possa fazer os investimentos de que este País necessita.

    Quero também dizer que há uma PEC de minha autoria, a de nº 36, que trata de novo marco fiscal, mais moderno para o nosso País. Nós não podemos estar com o marco fiscal mais rigoroso do mundo num momento como este sem parar para refletir, sem discutir a importância de modernizarmos as nossas regras fiscais. Não se trata de ficar sem regras fiscais, sem um marco fiscal importante, mas de substituir o que existe por um marco fiscal mais moderno e adequado ao momento que a gente vive.

    Obrigado, Sr. Presidente.