Discurso durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre o Decreto nº 10.523, de 2020, que versa sobre a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos concentrados. Agradecimento ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por manter os segmentos que estão na Zona Franca de Manaus, a exemplo do setor de concentrado, produto que produz refrigerantes.

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Comentário sobre o Decreto nº 10.523, de 2020, que versa sobre a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos concentrados. Agradecimento ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por manter os segmentos que estão na Zona Franca de Manaus, a exemplo do setor de concentrado, produto que produz refrigerantes.
Publicação
Publicação no DSF de 22/10/2020 - Página 10
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • COMENTARIO, EDIÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PRODUÇÃO, REFRIGERANTE, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), ELOGIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

    O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para discursar.) – Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, ontem, eu me posicionei aqui na tribuna e agradeci ao Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, que atendeu um pleito da nossa bancada, da bancada do Estado do Amazonas. É sobre o concentrado. O concentrado é um produto que produz refrigerantes. E agradeci a postura do Presidente em manter esse importante setor na economia do Estado do Amazonas.

    Para nossa surpresa, no decreto que saiu, havia um erro em relação ao que nós aspirávamos. Nós conversamos com a equipe econômica, com o Secretário da Receita Federal e pedimos ao Presidente Bolsonaro que fizesse a mudança.

    Eu estou voltando aqui, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, para dizer que o Presidente Jair Bolsonaro atendeu o nosso pleito. Em meu nome, em nome da bancada do Estado do Amazonas, dos três Senadores, dos Deputados Federais e, principalmente, em nome do povo amazonense, nós queremos agradecer a sensibilidade que o Presidente da República teve em relação à nossa região. Isso demonstra claramente que ele é um Presidente de todos e que está governando para todos.

    O importante para a gente é manter os segmentos que estão na Zona Franca de Manaus. A perda com a saída da Coca-Cola, por exemplo, do Amazonas... Ela não sairá do Amazonas, ela sairá do Brasil. E internacionalmente não é um bom recado que se dá para o mercado internacional quando uma marca como a Coca-Cola sai do Brasil.

    Agora, se faz um recado internacional de que aqui no Brasil se respeitam as regras, principalmente aquelas que dão isenção fiscal, para que se faça investimento e se gere emprego. Com isso, mostramos ao mundo que a segurança jurídica pode e deve estar na cabeça de qualquer investidor para vir para o Brasil.

    Por isso, Sr. Presidente, me apresso a acalmar aqueles que estão investindo, porque nós garantimos a competitividade e iremos garantir, com certeza absoluta, também que se faça justiça a que o crédito dado pelo IPI na produção de concentrado possa ser gerado nas outras esferas, até no engarrafamento.

    Por isso, Sr. Presidente, eu quero agradecer – e era isso que eu ia falar ontem, Sr. Presidente, e V. Exa., naturalmente, respeitou uma lista.

    Então, em meu nome, em nome da bancada federal do Estado do Amazonas e em nome do povo do Amazonas, muito obrigado, Presidente Bolsonaro, pela grande ajuda que o senhor deu a um setor tão importante da produção e da geração de emprego do Estado do Amazonas.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/10/2020 - Página 10