O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Sessão Especial Remota do Senado Federal destinada a homenagear os médicos brasileiros. Esta é a 1ª Sessão Especial do Senado brasileiro.

    Declaro, então, aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 2.504, de 2020, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a homenagear os médicos brasileiros.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação remota dos seguintes convidados: Sr. Zacharias Calil, Deputado Federal pelo Estado de Goiás e membro da Frente Parlamentar de Medicina; Sr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; Sr. Petrus Leonardo Barron Sanchez, Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Sr. Farid Buitrago Sánchez, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Sr. Paulo Ricardo Silva, Presidente Interino do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF); Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal; Sr. Marcus Vinícius Ramos, Presidente da Academia de Medicina de Brasília; Sr. Gustavo Fernandes, Diretor-Geral do Hospital Sírio Libanês do Complexo Brasília; Sr. Ulysses Rodrigues de Castro, Diretor do Hospital Regional da Asa Norte (Hran); Sr. Renato Carlos Siqueira, médico ortopedista e Diretor do Hospital Regional de Taguatinga (HRT); Sr. Sócrates Souza Ornelas, cirurgião geral e Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento de Samambaia; Sr. Marcelo de Oliveira Maia, médico intensivista e Coordenador da Unidade de Terapia Intensiva da Rede D’Or São Luiz; Sra. Francielle Pulcinelli Martins, médica reumatologista e responsável pela Clínica Médica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran); Sra. Jordanna Sant’Anna Diniz e Moura Osaki, médica ginecologista; Sr. Lucas Seixas Doca Junior, cirurgião geral e Gerente-Geral de Assistência do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal; e Sr. Osorio Rangel, médico cardiologista e Assistente da Cardiologia do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal.

    Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - DF) – Assistiremos, neste momento, a um vídeo institucional. (Pausa.)

    Há um probleminha técnico.

    Então, vamos dar continuidade, e, ao final, a gente passa esse vídeo em homenagem aos médicos.

    Bem, quero aqui cumprimentar todos que já foram citados e agradecer a presença de cada um de vocês.

    Nós estamos aqui hoje para celebrar o Dia do Médico, estamos aqui hoje para celebrar essa profissão nobre, mas estamos também aqui para cobrar e reivindicar respeito e valorização a esses homens e mulheres que, nos mais longínquos rincões de nosso País, enfrentam toda sorte de dificuldades para assistir a população mais necessitada do nosso Brasil, especialmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do Covid-19.

    Nas capitais e médias cidades, luta-se contra os problemas crônicos de superlotação, falta de leitos e estrutura precária; nas pequenas cidades, os médicos sofrem com a falta de estrutura mínima para salvar, com a falta de simples medicamentos para dar. Se não fosse a vontade e a determinação dos próprios médicos, a população não contaria com a assistência à sua saúde. Muitos que atendem regiões mais carentes têm que atender não só o dobro de pacientes por dia, mas comprar ou conseguir doações de medicamentos e material básico de higiene.

    São problemas e histórias de superação que se multiplicam por este Brasil afora. São homens e mulheres que se dedicam e querem fazer o melhor para o seu próximo – fazem verdadeiros milagres. Não é à toa que o dia escolhido para homenagear é o Dia do Santo Apóstolo Lucas. Dizem os teóricos que São Lucas, que escreveu também o livro bíblico chamado Ato dos Apóstolos, teria sido médico. Não se pode provar isso, mas o certo é que os escritos do Santo mencionam doenças e a similaridade na linguagem usada por ele e por Hipócrates, o estudioso grego considerado o pai da Medicina. Como se acredita que São Lucas tenha sido médico ou alguém muito próximo à área de saúde em seu tempo, o dia desse Santo foi escolhido para celebrarmos e homenagearmos os profissionais médicos.

    Cuidar da saúde dos brasileiros é missão de médico. E médico, também, precisa ser bem formado, valorizado e, sobretudo, ter condições de atender condignamente em cada canto deste País. E, nesse sentido, jovens médicos brasileiros com menos de dez anos de formação estão atentos e vêm fazendo movimentos no sentido de exigir das autoridades medidas para garantir o bom exercício com qualidade no atendimento dos pacientes.

    Em 2017, ou seja, há três anos, antes da pandemia, eles divulgaram manifesto intitulado "Carta do Médico Jovem para o Brasil". Entre os principais pontos levantados pelos médicos, estão o aumento no número de leitos de internação, obrigatoriedade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, para que aqueles formados no exterior possam atuar como médicos no Brasil, bem como a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição, a PEC 454/2009, que cria a carreira de Estado para o médico do SUS.

    Senhoras e Senhores, na época, recebi e falei sobre esse manifesto e é por admirar sobremaneira esta profissão que fiz um juramento, que não é o de Hipócrates, o pai da Medicina, mas de um Parlamentar que foi eleito neste último pleito Senador da República para trabalhar pelos cidadãos e cidadãs deste País, lutar para garantir o seu bem-estar, sua liberdade e os seus direitos aos serviços públicos de qualidade, especialmente o direito de ser bem atendido nos serviços públicos de saúde.

    É por isso que considero importante a proposta do médico de Estado, que, acho, deve ser colocada à análise do Parlamento o mais breve possível. Alguns dos países mais desenvolvidos do mundo têm essa carreira como estratégica, estratégica para a saúde de sua população. Um deles é a Inglaterra.

    Todos os anos lutamos por mais recursos para a saúde, para que não faltem medicamentos, insumos e equipamentos, mas, acima de tudo, profissionais médicos para atender à nossa população. Sei que, apesar dos recursos destinados à saúde, ainda enfrentamos todos esses problemas, mas vamos continuar a luta e não podemos desistir.

    É também por esse motivo que lutamos por mais recursos para a educação em todos os seus níveis porque sabemos que a formação de jovens profissionais, especialmente de jovens médicos, depende de instituições que ofereçam condições adequadas, tecnologia, inovação e, sobretudo, professores capacitados e avaliações rigorosas que garantam a boa formação do médico brasileiro.

    É para isso que estamos aqui, nesta Casa de leis!

    Meus senhores e minhas senhoras, o Brasil enfrenta um dos momentos mais difíceis da sua história e, embora já tenhamos alguns sinais positivos na economia e a média de mortes pela Covid-19 já esteja registrando queda na maioria dos Estados, precisamos estar com o botão de alerta ligado. É importante que lutemos para sair da situação de doença que se abateu sobre o nosso País, e isso só se faz com trabalho, dedicação e, sobretudo, reconhecimento dos nossos profissionais encarregados de oferecer serviços públicos de saúde de qualidade à população.

    Aos médicos brasileiros as minhas sinceras homenagens. Parabéns a todos e obrigado pela presença e pelo trabalho que vocês realizam!

    Bem, tivemos um probleminha com os vídeos, mas daqui a pouco nós vamos passar.

    Inclusive quero registrar aqui os meus queridos amigos, colegas, que também são médicos e que mandaram aqui homenagens, como o nosso querido Senador Nelsinho Trad, que mandou uma mensagem – estão adequando aqui a questão do equipamento –, também o nosso querido Senador Otto Alencar e o nosso querido Rogério Carvalho, todos médicos. Não sei se faltou algum, mas temos aqui alguns vídeos que serão passados na sequência.

    E temos também a presença de alguns Senadores. Aqueles que quiserem se pronunciar podem levantar a mãozinha, já tradicional, e eu já vejo aqui.

    Antes de passar a palavra aos nossos homenageados, já passo imediatamente a palavra ao nosso querido Senador e grande representante do Espírito Santo, meu querido Fabiano Contarato.

    V. Exa. está com a palavra, meu grande Senador.