Pronunciamento de Eduardo Girão em 19/11/2020
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome Completo
- Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Data
- 19/11/2020
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Para discursar
- Resumos por Assunto
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PODER JUDICIARIO
- Registro do ingresso com pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da liberação do traficante André do Rap, que possui duas condenações em segunda instância confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentário acerca da função constitucional do Senado de investigar membros do STF.
- Indexação
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- REGISTRO, PROTOCOLO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MARCO AURELIO MELLO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MOTIVO, LIBERAÇÃO, TRAFICANTE, CONDENAÇÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTANCIA, CONFIRMAÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CRITICA, ATUAÇÃO, MAGISTRADO, AUSENCIA, SOLICITAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, COMENTARIO, FUNÇÃO, MATERIA CONSTITUCIONAL, SENADO, INVESTIGAÇÃO, MEMBROS, JUDICIARIO.
- REGISTRO, PROTOCOLO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MARCO AURELIO MELLO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MOTIVO, LIBERAÇÃO, TRAFICANTE, CONDENAÇÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTANCIA, CONFIRMAÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CRITICA, ATUAÇÃO, MAGISTRADO, AUSENCIA, SOLICITAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, COMENTARIO, FUNÇÃO, MATERIA CONSTITUCIONAL, SENADO, INVESTIGAÇÃO, MEMBROS, JUDICIARIO.
- Texto Integral
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