Pela ordem durante a 22ª Sessão Deliberativa Remota (CN), no Congresso Nacional

Crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da marcação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.668, a qual está relacionada à ideologia de gênero nas escolas.

Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
PODER JUDICIARIO:
  • Crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da marcação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.668, a qual está relacionada à ideologia de gênero nas escolas.
Publicação
Publicação no DCN de 05/11/2020 - Página 126
Assunto
Outros > PODER JUDICIARIO
Indexação
  • CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MARCAÇÃO, JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, IDEOLOGIA, GENERO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ELOGIO, SENADOR, IZALCI LUCAS.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) – Paz e bem, Senador Presidente desta sessão, meu xará Eduardo Gomes.

    Está me ouvindo bem?

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco/MDB - TO) – Ouvindo bem.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Ótimo.

    Será muito rápido, porque sei que o senhor está com o tempo apertado, vai voltar para a sessão da Câmara. É um dia exaustivo, que eu pude acompanhar pessoalmente lá na votação desde a manhã de hoje.

    Mas eu queria neste momento, Presidente, saudar o meu irmão, meu colega Izalci Lucas, que está aqui conosco conectado, porque ontem teve a coragem de se posicionar diante de um assunto que tem afligido muito o povo brasileiro, que é um povo que tem princípios, tem valores, um povo que defende a família.

    O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 11 de novembro, na próxima semana, um julgamento estapafúrdio, sem qualquer cabimento, sem pé nem cabeça, que é a questão da teoria – que não tem embasamento científico nenhum – de gênero nas escolas; ou seja, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal desrespeita o Congresso Nacional, que debateu isso desde 2014, de forma exaustiva. O Izalci participou disso, o nosso colega aqui. E agora o Supremo quer legislar de novo. Então, é algo absurdo. É a ADI 5.668.

    Eu peço a atenção dos colegas, o Senado não pode ficar assistindo a isso sem se manifestar, porque é algo que já foi resolvido aqui com debate, com voto e tudo. Então, não tem por que o Supremo Tribunal Federal ir contra o Congresso, que fez o seu trabalho, e também contra a opinião majoritária da população brasileira.

    Ideologia de gênero não tem nada a ver com questão de preconceito, nada com relação a isso. Ali é a experimentação de crianças a questões sexuais. Elas não estão preparadas, não têm discernimento para isso. Temos a questão do banheiro, banheiro onde entram os meninos e as meninas juntos, isso realmente é algo que muito preocupante. A partir do momento em que você ficou adulto, tudo bem. Não tem problema. O que você decidir tem que ser acolhido, tem que ser abraçado, independentemente da opção sexual. Mas a partir do momento em que é uma criança, aí é uma covardia que a gente não pode aceitar.

    E eu quero parabenizar o Senador Izalci Lucas, que está pensando com as nossas equipes uma maneira jurídica para o Senado se posicionar com relação a isso com firmeza, como tem que ser.

    Muito obrigado e boa sorte na sessão na Câmara dos Deputados, Senador Presidente desta sessão, Eduardo Gomes.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 05/11/2020 - Página 126