A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    As mãos serão abaixadas e, neste momento, serão iniciadas as inscrições.

    A presente sessão de debates temáticos remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e em atendimento ao Requerimento nº 2.861, de 2020, do querido e eminente Senador Esperidião Amin e outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta sessão é destinada a debater a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde; Sra. Francieli Fantinato, Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; Sr. Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Marco Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Sra. Cristiane Martins Pantaleão, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Sr. Antonio Fernando Barreto Miranda, médico infectologista; e Sra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Área de Análise Vacinal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento desta sessão. Será inicialmente dada a palavra a cada convidado por dez minutos. Em seguida, terão a palavra os Senadores e Senadoras inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador e Senadora de cinco minutos para as colocações. Os convidados disporão de três minutos para responderem ou comentarem as ponderações dos Senadores em cada bloco.

    Sras. e Srs. Senadores, saúdo de igual modo as ilustres autoridades convidadas, participantes desta sessão de debates, assim como todas e todos que nos acompanham pela TV e Rádio Senado e pelas mídias sociais.

    Inicio esta sessão fazendo uma menção especial ao Senador Esperidião Amin, idealizador desta audiência pública, que tem por finalidade lançar luz ao Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais, para juntos debelarmos a pandemia da Covid-19, que tanto nos afeta e tanto nos preocupa.

    Com efeito, a presente sessão resulta dos graves desdobramentos da moléstia em nossas vidas individuais e na vida social do País. Lamentavelmente, caminhamos céleres para o assustador patamar de 200 mil brasileiros mortos pela Covid-19 e com prejuízo humano, social, econômico e emocional sem paralelo no tempo de nossas vidas.

    Além disso, a economia nacional ainda enfrenta uma situação de extrema dificuldade: o desemprego cresce em patamar nunca visto, a inflação para os mais pobres assusta e o fim do pagamento do auxílio emergencial deverá reconduzir milhões de famílias à pobreza.

    Perdemos milhares de profissionais vitimados pela Covid, muitos deles da área de saúde, outros tantos da segurança pública e da educação; vidas interrompidas que lutavam para salvar e atender nossa população em momento de tamanha gravidade; perdas que provocam uma lacuna insubstituível em familiares e amigos e que farão muita falta ao nosso País.

    Infelizmente, estamos em meio a uma tragédia ainda sem data para acabar e cujas consequências são irreparáveis. Segundo estatísticas atualizadas, o mundo contabiliza algo como 70 milhões de contaminados até o mês de dezembro de 2020 e mais de 1,5 milhão de mortos. O ânimo brasileiro encontra-se abalado ante esses ruinosos estados de coisas que acontecem.

    É nossa obrigação, como representantes do povo, minorar esse sofrimento, criando as condições para que vacinas seguras e eficazes cheguem a todos os Municípios do nosso País. Temos que conter o avanço da pandemia e reduzir drasticamente as mortes até controlarmos essa triste situação. Nossa maior arma é implementar com a maior urgência possível o Plano de Vacinação, priorizando a saúde de nossa população e deixando de lado questões político-partidárias, eleitorais ou ideológicas. As decisões devem ser pautadas pela ciência e por critérios técnicos que o nosso País já conhece e domina, afinal o Brasil é reconhecido mundialmente pela eficiência em campanhas de vacinação.

    Estamos numa corrida para salvar vidas, em que decisões ágeis e eficazes podem evitar inúmeras mortes e, além disso, enfim, permitir a retomada segura da economia nacional. Por isso é tão importante que o debate sobre o Plano de Vacinação seja responsável e construtivo.

    Estamos aqui para ouvir as autoridades a quem coube combater a pandemia falarem sobre as estratégias de implementação e as que já são adotadas.

    O Congresso Nacional tem demonstrado ao longo dos anos, e sobretudo desde o início da pandemia, que não deixará de cumprir o seu papel no que for necessário. Vamos trabalhar juntos e de forma harmoniosa para que, no espaço mais breve possível, o Brasil possa imunizar sua população e se livrar da calamitosa pandemia do coronavírus.

    Era o que eu tinha a dizer, nobres amigos.

    Eu gostaria de, neste primeiro momento, conceder a palavra ao nosso querido Senador Esperidião Amin, que foi o autor do requerimento desta sessão.

    Com a palavra o Sr. Senador Esperidião Amin.

    Bom dia, Senador!