O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fala da Presidência.) – Há número regimental. Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    As mãos serão abaixadas e nesse momento serão iniciadas as inscrições.

    A presente Sessão de Debates Temáticos remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, em atendimento aos Requerimentos nºs 2.771 e 2.820, de 2020, dos Senadores Luis Carlos Heinze e Randolfe Rodrigues, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a debater informações sobre o aumento das queimadas e do desmatamento da Amazônia.

    A Presidência informa que a sessão terá a participação dos seguintes convidados: Alfredo Kingo Oyama Homma, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental; Rafael Pinto Costa, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM; Sra. Eyde Cristianne Saraiva Bonatto, pesquisadora na Universidade Federal do Amazonas; Sr. Olímpio Magalhães, Diretor de Fiscalização do Ibama; Sr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil – INPE, no período de 2005 a 2012; Sr. Raoni Rajão, Coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Sra. Ane Alencar, Diretora de Ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; Sr. Carlos Souza Jr., Coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon.

    Não estou vendo aqui Paulo Artaxo. Ah, já está presente também. Sr. Paulo Artaxo, Professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP; o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas no período de 2003 a 2008 e Coordenador do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente; e também o Sr. Carlos Eduardo Sturm, assessor da Presidência do Incra.

    Primeiro, também saudar os Senadores. Vi aqui o Senador Esperidião Amin, que estava presente, e alguns outros Senadores; Senador Izalci também está presente aqui, o Esperidião também continua presente. Dizer da imensa satisfação de contar com os indicados pelo Senador Randolfe; acho que a Senadora Eliziane Gama também fez algumas indicações, Randolfe e Eliziane Gama, e eu também fiz algumas indicações junto com os Srs. Senadores do Norte do Brasil.

    O objetivo são as queimadas na Amazônia, o aquecimento global e essa questão específica, alguma coisa sobre isso. Houve também uma comissão especial sobre as queimadas ligadas ao Pantanal mato-grossense, então, esses são os temas.

    Eu agradeço a presença das senhoras e dos senhores que estão presentes. Eu gostaria de fazer... Vou chamar pela ordem um dos indicados por mim e outro dos indicados pelo Senador Randolfe para a gente poder equilibrar as falas e não deixar todo mundo de um lado falando e do outro lado depois.

    Para vocês terem ideia – eu vou fazer a minha fala depois – nós temos um grande interesse nessa questão. O aquecimento global é uma preocupação mundial e nós temos grande interesse nela.

    O Senador Esperidião Amin já fez uma colocação sobre esse assunto, e eu não sabia, Esperidião; isso já foi alvo de uma CPI lá nos anos 1988 e 1989. Veja, lá se vão 30 anos e já se debateu esse tema em cima dos mesmos interesses que nós estamos vendo nesse instante aqui.

    Ninguém é a favor das queimadas, nós estamos longe disso. O Alfredo Homma é um pesquisador da Embrapa com quem tenho conversado há muito tempo sobre essas questões. É uma pessoa preocupada, um pesquisador ligado à Embrapa lá do Estado do Pará, que faz esse trabalho já há muito tempo, conhece como poucos a Amazônia brasileira. Então, eu acho que nós temos muitas informações e nós gostaríamos de promover esse debate nesta sessão para esclarecer questões que nós estamos vendo hoje.

    Eu sou engenheiro agrônomo, eu sou produtor rural e não aceito certas críticas, inclusive de brasileiros, porque a gente tem visto hoje entidades brasileiras criticando a produção primária brasileira.

    Então, quando a gente vê a situação de pobreza em que vive hoje o Norte brasileiro, o Brasil, mas principalmente o Norte brasileiro, a gente fica, vamos dizer assim, preocupado com declarações, ao ouvir o próprio candidato eleito Presidente dos Estados Unidos, quando ele falava que vai aportar recursos, vai fazer, enfim... Que a Amazônia, há que limpar, porque é o pulmão do mundo.

    Nessas questões todas seria importante a gente ouvir as pessoas que estão conosco aqui hoje, é um grande prazer estar com todos vocês. Acho que nós podemos enriquecer esse debate e apresentar à sociedade brasileira e mundial a visão que nós temos, que cada um dos senhores e senhoras que estão presentes hoje tenham. E a gente está com essa satisfação de contar com todos vocês.

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos de andamento da sessão: será inicialmente dada a palavra para os convidados por dez minutos.

    Em seguida, terão a palavra as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de cinco minutos para as suas colocações.

    Os convidados também disporão de três minutos para responder aos questionamentos que forem colocados a cada um dos senhores e senhoras debatedores na tarde de hoje.

    Eu gostaria de fazer uma primeira colocação aqui e chamar... Nós temos um problema sério hoje com relação às propriedades rurais da Amazônia brasileira, não só da Amazônia, que é com relação à situação fundiária, não é? Nós temos um grande número de propriedades rurais na Amazônia, seguramente mais de 90%, que não têm titulação. Os produtores estão lá há 40, 50 anos.

    E começou, no Governo Michel Temer, a titulação dessas propriedades. Há muitos Senadores e Deputados preocupados com a questão da titulação. E se fala na titulação porque quando eles têm a área própria deles, titulada, eles vão ao Banco do Brasil, vão ao Banco da Amazônia, vão a um banco, qualquer banco, e podem tomar um financiamento e usar tecnologias que hoje estão à disposição de qualquer produtor rural em qualquer parte do Brasil, Sul, Norte, Sudeste, Centro-Oeste, enfim.

    Infelizmente, essas pessoas, por não terem o título de propriedade, muitas vezes não têm esse alcance de poder chegar ao sistema financeiro, e, muitas vezes, à própria tecnologia que a Embrapa, que as nossas unidades da Emater em cada Estado brasileiro, a pesquisa, não só da Embrapa, mas a pesquisa de universidades, de órgãos de pesquisa, enfim, possam trazer. É o que depois, logo, o Alfredo vai falar para nós.

    Então eu gostaria que o Carlos Eduardo Sturm... Está presente o Carlos? (Pausa.)

    Não estou enxergando o Carlos aqui. Não está presente? (Pausa.)

    Alguém disse que ele estava.

    O SR. CARLOS EDUARDO STURM – Estou presente. Estou presente, sim, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Ok. Então, Carlos, você poderia fazer para nós uma primeira apresentação, grifar a situação dos Estados da Amazônia: Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Amazonas, Pará, todos os Estados; Mato Grosso, enfim, a situação específica do que eu comentei aqui?

    Eu acho que isso é um problema preocupante. A Ministra Tereza Cristina, o próprio Presidente do Incra, muitos Senadores e Deputados também estão preocupados. E os Governadores. Recebi o do Amapá... Produtores do Rio Grande do Sul questionando essas questões de titulação das propriedades, porque eles têm dificuldade de acessar o crédito rural e também dificuldade, muitas vezes, de receber as tecnologias.

    Então gostaria, Carlos, que fizesse mais ou menos uma apresentação desse mapa que nós temos no Norte brasileiro, a área norte, que representa quase a metade do território brasileiro, que está nessa Amazônia que nós chamamos aí, o.k.? Então, com a palavra o Carlos Eduardo Sturm, Assessor da Presidência do Incra. Com a palavra, por favor, por dez minutos.